O Incra publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Mata do Sapé, situado no município baiano de Macaúbas, a 613 quilômetros de Salvador. A ação beneficia as 36 famílias que vivem no território de 2,6 mil hectares.
A próxima etapa é a elaboração do Conjunto Decreto que reúne documentos, relatórios técnicos e pareceres jurídicos. De acordo com o coordenador do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra na Bahia, Itamar Rangel, na próxima semana, esses documentos serão remetidos à sede da autarquia, em Brasília (DF), com a finalidade de seguir para a Casa Civil e aguardar o decreto de interesse social pela Presidência da República.
Com a portaria, o Incra reconhece o Território Quilombola Mata do Sapé como remanescente de quilombo, que será titulado conforme delimitação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em janeiro de 2010. Trata-se da décima portaria de reconhecimento do Incra na Bahia.
Rangel explica que o Território Quilombola Mata do Sapé é formado por uma propriedade particular e por terras presumivelmente devolutas. “Solicitamos a ação discriminatória administrativa rural da Coordenação do Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão do Governo do Estado”. O coordenador frisa que não houve contestação quanto ao RTID.
O Mata do Sapé faz limite com o Território Quilombola Sambaiba, cuja documentação já se encontra na Casa Civil para o decreto presidencial de interesse social. O Território Quilombola Mata do Sapé foi certificado pela Fundação Cultural Palmares em 2005. As famílias se dedicam ao cultivo de abóbora, milho, feijão-catador e mandioca, além da fabricação de rapadura.
http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16364:incra-reconhece-territorio-quilombola-em-macaubas-ba&catid=1:ultimas&Itemid=278
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