Nesta semana, a comissão de senadores visitou agricultores do município de Nova Ipixuna, no Pará, para discutir sobre conflitos agrários
Antônio Paulo
O inquérito policial das investigações sobre as mortes dos líderes rurais José Cláudio Ribeiro da Silva e a mulher dele, Maria do Espírito Santo, assassinados em maio deste ano no Projeto de Assentamento Agro-extrativista Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), será concluído até a próxima sexta-feira (15) e entregue à Justiça paraense no dia 24 de julho, quando termina o prazo legal de 60 dias.
Pelo fato de o processo estar sob segredo judicial, o secretário-geral adjunto de Justiça e Cidadania do Pará, Sávio Mileo, disse não poder revelar o nome de quem matou o casal de assentados, mas adiantou que as investigações apontaram mais de um culpado, o que quer dizer que, dessa vez, a polícia do Pará encontrou o executor e quem mandou matar José Cláudio e Maria.
“Por esse impedimento legal, não podemos divulgar nomes, mas, no momento oportuno toda a sociedade saberá os resultados das investigações que tiveram os delegados Rilmar Firmino e Silva Maués à frente do inquérito. Fizemos a nossa parte, agora, vamos cobrar do Poder Judiciário que também cumpra o seu papel”, disse o secretário adjunto de Justiça e Cidadania do Pará, Sávio Mileo.
Segundo o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino, mais de 60 pessoas do Projeto de Assentamento Agro-extrativista Praialta Piranheira foram ouvidas como testemunhas em 50 dias de investigação. Disseram que vão permanecer na região pelos próximos dias.
A conclusão do inquérito policial foi anunciada na segunda-feira (11) na audiência pública realizada pela Comissão Externa do Senado em Nova Ipixuna, na presença dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
“O delegado-geral nos garantiu que no próximo dia 24 entregará o relatório final do inquérito. Vamos aguardar para ver quais os avanços. A comissão também encaminhará o resultado das investigações ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo”.
Acompanhamento
Criada para acompanhar as investigações dos assassinatos recentes nos assentamentos rurais da Região Norte do País, a comissão de senadores esteve, no mês passado, no distrito de Extrema, em Rondônia, onde Adelino Ramos, o “Dinho” foi morto no dia 27 de maio em Vista Alegre do Abunã (RO).
Em 8 de junho, o inquérito de Dinho foi entregue ao juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho. As investigações do delegado da Polícia Civil do distrito de Extrema de Rondônia, Talles Beiruth, apontaram para o marceneiro autônomo, Osias Vicente, 31 anos, preso três dias depois do assassinato.
Somente ele foi indiciado por homicídio duplamente qualificado – motivo fútil e por não ter possibilitado defesa à vítima. Se condenado, poderá pegar de 12 a 30 anos de prisão.
Impunidade
Convidado para a audiência pública, em Nova Ipixuna, no Pará, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jaime Asfora Filho, destacou que o mais importante nesse acompanhamento das investigações – tanto em Rondônia tanto no Pará – é o combate à impunidade.
Ele considera de menor grau quem matou, quem executou e de grande relevância, os mandantes, quem está por trás das mortes.
Para o representante da OAB, mais importante que prender aquele que deu o tiro, a facada; quem foi contratado por R$ 100, R$ 200 ou R$ 500 para matar, é indiciar, pôr na cadeia os mandantes desses assassinatos.
“A OAB vai cobrar e quer ver na prisão os grandões que, muitas vezes têm ligação com parlamentares, governadores, delegados, advogados, promotores e até juízes. É isso que precisa ser investigado. É essa impunidade que a gente quer ver ter um fim no Estado do Pará, em Rondônia, na Região Norte e em todo o País”, disse Jaime Asfora.
Ao ouvir a promessa do delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino, de que mais uma pessoa será indiciada pelas mortes de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, o coordenador estadual do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Atanagildo Matos (Gatão) disse: “Só espero que essas investigações não encontrem apenas cachorro sem dono”.
* O repórter viajou a convite da comissão do Senado
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