Pacientes indígenas na rua no município de Nhamundá (AM)

Local: Manaus – AM
Fonte: A Crítica
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Presidente do Condisi acusa prefeito e secretário de saúde de não cumprirem acordo para operação da Casai

Jonas Santos

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), da Região do Baixo Amazonas, Nilton Makaxi, disse ontem que irá denunciar ao Ministério Público Federal o prefeito de Nhamundá, Mário Paulain e o secretário de saúde do município, Eneás Cardoso Gonçalves, por se recusarem a assumir com um acordo de cooperação técnica celebrado com a Secretaria Nacional de Saúde Indígena ( Sesai), para o aluguel de um prédio onde deveria funcionar a Casa de Saúde Indígena( Casai), no município.

A locação, no valor de R$ 2 mil, seria paga com o recurso federal, proveniente do Programa de Saúde da Família Indígena (PSF), depositada mensalmente na conta da Prefeitura.  De janeiro até junho, deste ano a Prefeitura de Nhamundá já recebeu do programa o equivalente a mais de R$ 100 mil.

A pactuação entre o Conselho Distrital, Sesai e a Prefeitura aconteceu no dia 26 de maio, deste ano, em reunião realizada na sede da Secretaria de Saúde de Nhamundá, situada na rua governador Plínio Coelho, bairro Gilberto Mestrinho.  O documento foi assinado pelo próprio secretário municipal.  No entendimento, a contrapartida da Sesai foi de contratar mais dois profissionais de saúde, que seria responsabilidade do município, para o atendimento na Casai.

Os técnicos de saúde foram efetivados e o valor dos salários pagos, somados, são superiores ao débito do aluguel: R$ 2,2 mil.

“Foi providenciada a mudança dos móveis e dos doentes, mas eles tiveram que ficar na rua e voltar para a antiga unidade, porque a Prefeitura não havia alugado o prédio.  Já se passaram mais de dois meses e nada”, protestou Makaxi, que é da etnia hexkariana.  Uma inspeção realizada pelos técnicos da Sesai, no município, detectou que não haveria condições de a Casai continuar funcionando no antigo prédio.  O coordenador de articulação de saúde da Sesai, de Brasília, Valdenir França, informou que o acordo feito com Prefeitura visava dar uma resposta imediata ao povo da etnia hexkariana, diante de uma intervenção feita na administração do Distrito Sanitário Indígena (Dsei/Parintins), no final do mês de abril.

“Foi um ato emergencial que a Prefeitura também se comprometeu em participar, porque recebe recursos federais de vários programas de atenção a saúde indígena”, afirmou França, que pedirá também que a promotora de Justiça da Comarca de Nhamundá, Elis Helena de Souza Nóbile, solicite informações da secretaria sobre a aplicação dos recursos da saúde.  O prefeito Mário Paulain não atendeu as ligações para o seu celular 91XX 35XX.  Já o secretário Eneás disse que a Prefeitura irá honrar com o compromisso assumido.

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