A reinvenção do fazer político de uma comunidade de pescadores e marisqueiras de Acaraú/CE frente à empreendimentos que há dez anos comprometem a continuidade de seus costumes, cultura e vivências. O documentário é narrado através de um cordel da marisqueira Maria do Livramento Santos, a Mentinha, que relata a construção de forma lúdica e horizontal de meios que possibilitam o desenvolvimento sustentável da comunidade através de ações afirmativas como o fortalecimento da cultura tradicional, a continuidade das atividades de pesca, mariscagem e agricultura e novas alternativas de geração de emprego e renda como o turismo comunitário. (mais…)
Day: 6 de julho de 2011
Rio+20 poderá gerar órgão mundial destinado à preservação do meio ambiente
Autoridades de países que são alvos de críticas internacionais por causa da forma como tratam a preservação ambiental e o estímulo à economia verde, deverão participar da Conferência Rio+20, de 28 de maio a 6 de junho de 2012, na área do Porto do Rio de Janeiro. A expectativa, segundo os organizadores, é que a China, Índia e os Estados Unidos enviem emissários do primeiro escalão do governo para os debates. As discussões da cúpula poderão gerar a proposta de criação de um órgão específico internacional para a área ambiental.
O órgão, em estudo, ficará subordinado à Organização das Nações Unidas (ONU), como ocorre com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – que será comandada pelo brasileiro José Graziano da Silva.
A ideia é que a sede do novo órgão, responsável pela área ambiental, seja na África. Atualmente só há uma agência da ONU para cuidar do tema, que é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cuja sede fica no Quênia. Criado em 1972, o programa tem o objetivo de fortalecer as ações mundiais de desenvolvimento sustentável. (mais…)
MST participa de protesto pela redução da jornada em Brasília
O MST participa do ato em defesa da Agenda Unitária da Classe Trabalhadora, que será realizada por centrais sindicais e movimentos sociais nesta quarta-feira, em Brasília.
A concentração acontece às 14 horas em frente à Catedral, em Brasília (DF). As centrais que organizam o ato são CGTB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT.
Os participantes seguirão em passeata até o Congresso Nacional onde irão falar com as lideranças partidárias sobre as reivindicações que compõe a Agenda Unitária da Classe Trabalhadora. Milhares de sindicalistas e trabalhadores de todas as regiões do País devem participar do ato na capital federal.
O ponto principal da mobilização e a campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas e ganho real nos salários. Além disso, o ato cobra medidas concretos do governo para a realização da Reforma Agrária.
“Os trabalhadores ganharão com o atendimento de suas reivindicações, mas a sociedade toda será beneficiada, porque novos empregos serão criados, as pessoas poderão se aposentar com dignidade e as medidas contribuirão para que o desenvolvimento do País ocorra de forma mais justa”, disse João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical. (mais…)
Parlamento Europeu apoia direito dos países de proibir o cultivo de transgênicos
Legisladores da União Europeia (UE) votaram pelo fortalecimento dos direitos dos países membros do bloco de proibir o cultivo de safras transgênicas em seus territórios. A Comissão Europeia, braço executivo da UE, havia apresentado uma proposta para que os países pudessem decidir suas próprias políticas para organismos geneticamente modificados (OGM), numa tentativa de resolver uma longa controvérsia.
Conforme uma diretiva de 2001, os Estados membros seriam autorizados a proibir o cultivo de transgênicos, exceto por motivos de saúde ou de preservação ambiental, que só poderiam ser avaliados e identificados pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar.
Mas pela emenda aprovada nesta terça, dia 5, os legisladores defenderam a ideia de que os países podem proibir o cultivo invocando motivos ambientais locais ou regionais, como a resistência aos pesticidas, a preservação da biodiversidade local ou a falta de informação sobre consequências da utilização de transgênicos. (mais…)
Seca extrema está causando desnutrição em crianças do nordeste africano
“Isto está se transformando, de uma das piores crises humanitárias, em uma tragédia de proporções inimagináveis”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres
A seca que atinge o nordeste africano, na região do Djibouti, Etiópia, Quênia, Somália, Uganda e Eritreia, fez a Organização das Nações Unidas (ONU) emitir um alerta humanitário nesta terça-feira (5). O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) realizou um levantamento sobre as condições de vida das crianças somalis e descobriu que 50% das que chegam aos países vizinhos fugindo da seca estão gravemente desnutridas.
“Saber que crianças estão morrendo durante a jornada para a segurança parte nossos corações”, disse o Alto Comissário António Guterres, que deverá visitar a região no final da semana. “Isto está se transformando, de uma das piores crises humanitárias, em uma tragédia de proporções inimagináveis.”
A violência na região, causada pela falta d’água e consequente falta de alimentos e produtos básicos, também é motivo de preocupação para a ONU. Ao fugir de saqueadores e estupradores, muitas mães estão submetendo seus filhos e dias de viagens em péssimas condições. A organização já estima que 750 mil somalis tenham fugido de seu país, mas as crianças acabam morrendo pelo caminho por falta de alimentos e água. (mais…)
Violência no campo leva CUT a colocar Pará no centro de mobilização nacional
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, fica no Pará durante o Dia Nacional de Mobilização organizado pela central para esta quarta-feira (6). Ele deve participar de ato junto da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O motivo da escolha são os casos de violência no campo, registrados nos últimos dois meses, especialmente na região Norte do país. A reportagem é de Leticia Cruz e publicada pela Rede Brasil Atual, 05-07-2011.
O dirigente afirmou que sua ida tem o objetivo de cobrar mais fiscalização das autoridades regionais. “O ato vem em resistência e denúncia aos assassinatos no Pará. Eu vou sair um pouco desse eixo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, onde normalmente a gente fica quando faz mobilizações das centrais e outros movimentos sociais”, disse. “Vamos nos posicionar contra as mortes de líderes sindicais, do campo e de pessoas que na verdade estão lutando contra o desmatamento ilegal da floresta, a exploração de madeira, essa situação que ainda persiste em diversas regiões do país.”
Artur revelou, ainda, que a CUT irá intensificar as campanhas de cobrança das autoridades para que se garanta um processo de investigação ágil da violência no campo, levado ao âmbito federal. “Não dá mais pra ver mortes ocorrendo no Pará, no Maranhão, no Ceará, na Bahia e outros estados sem que haja a participação efetiva da Polícia Federal (na apuração dos responsáveis)”, afirmou. (mais…)
15M. A força que brota das redes sociais. Entrevista especial com Esther Vivas
O mal-estar gerado pela crise econômica internacional e pela precariedade do estado de bem-estar social “se converteu em uma ação coletiva” chamada de 15M [15 de Maio]. Com a palavra de ordem “Basta!”, europeus de todas as idades e classes sociais manifestam sua indignação com o atual modelo democrático e reivindicam uma democracia que dê conta das necessidades básicas das pessoas e do ecossistema.
Em entrevista à IHU On-Line via Skype, a autora do livro Resistências Globais. De Seatle à crise de Wall Street explica que o movimento é plural e conta com a adesão de jovens com qualificação educacional, mas sem emprego e trabalhadores em situação precária, que estão “sofrendo graves cortes de seus benefícios”.
Para Esther, redes sociais como Twitter e Facebook desempenham um papel crucial na ampliação do movimento, pois através desses instrumentos as pessoas aderem ao processo de “redemocratização social”. “Muitas mais pessoas apoiam agora o movimento e sua base social é mais diversa porque muito outros se identificaram com as reivindicações feitas pelo 15M nesse contexto de crise econômica e social profunda”, conclui.
Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais – CEMS da Universidade Pompeu Fabra – UPF, em Barcelona, Espanha. Ela participa da redação da revista Viento Sur e colabora habitualmente em vários meios de comunicação alternativos e convencionais. Confira a entrevista. (mais…)
Gasto olímpico grego ilustra a perda de controle das finanças
Vitor Paolozzi*, para Valor Econômico
A realização das Olimpíadas de 2004 foi determinante para a crise da Grécia? Quando se imagina que hoje cada cidadão grego tem uma parcela de aproximadamente US$ 45 mil na dívida do país, é quase inevitável especular o quanto que os gastos desenfreados para viabilizar os Jogos de Atenas ajudaram para cavar o buraco atual. E, apesar de a resposta para a pergunta inicial ser não, um exame da aventura olímpica dos gregos serve para ilustrar por que hoje o país está à porta da União Europeia e do FMI com o pires na mão.
O roteiro percorrido de 1997, quando a cidade foi escolhida como sede, até 2004 traz pelo menos duas semelhanças com a organização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro e, ao que tudo indica, com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016: explosão no orçamento inicial e atrasos nas obras. Até hoje, sete anos após o término dos Jogos de Atenas, não existe um consenso sobre qual foi o valor total gasto. (mais…)
MPF-MA investiga denúncia de racismo contra nigeriano na Ufma
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) divulgou nesta terça-feira que investigará o suposto caso de preconceito racial contra um aluno da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). O estudante nigeriano Nuhu Ayuba afirma que o professor do curso de Engenharia Química Jorge Clóvis Verde Saraiva lhe ofendeu com palavras e escritos discriminatórios, além de ter lhe dito para voltar para a África que no Brasil somos civilizados.
O MPF-MA pediu à Polícia Federal que abra um inquérito para apurar o possível crime de preconceito racial contra o nigeriano. A requisição solicita ainda a convocação de pelo menos seis alunos da universidade que assinaram o abaixo-assinado que pede o afastamento do professor, a convocação de Nuhu Ayuba, a qualificação e o interrogatório do professor Clóvis Saraiva.
Também foi requisitada uma prova apresentada no processo criminal que foi aberto pelo aluno. O documento teria uma consideração racista feita pelo professor. A perícia grafotécnica determinará se a letra é mesmo do docente. (mais…)
Resolução da AIDEF garante o acesso à Justiça como direito humano fundamental
Depois de ter sido aprovada por unanimidade durante a 41ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada entre os dias 5 e 7 de junho, em El Salvador, a Associação Interamericana de Defensores Publicos (AIDEF) disponibiliza o texto final da Resolução AG/RES.2656 (XLI-0/11), que trata das garantias para o acesso à Justiça.
O documento em questão é o primeiro ato normativo aprovado pela OEA que aborda o tema do acesso à Justiça como direito autônomo, permitindo o exercício e a proteção de outros direitos, como também impulsionar o papel da Defensoria Pública e torná-la ferramenta eficaz na garantia do acesso à Justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade.
O documento reconhece o acesso à Justiça como direito humano fundamental, e que esse direito não se esgota com o ingresso da instância judicial, se estendendo ao longo de todo o processo, que deve ser instruído segundo os princípios que sustentam o Estado de Direito, como o julgamento justo, e se prolonga até a execução da sentença.
De acordo com os dados oficiais levantados pelo Ministério de Justiça, durante o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, existem atualmente 5200 Defensores Públicos para atender dois terços da população Brasileira, a média nacional é de um Defensor para cada 32 mil usuários em potencial. (mais…)
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