O governo de Mato Grosso sancionou uma lei que autoriza o Estado a trocar com a União uma terra indígena por um parque estadual. A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 02-07-2011.
Os índios se mudariam para o parque e sua terra ficaria com fazendeiros e posseiros que a ocupam ilegalmente.
Se o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) acatar a ideia, será a primeira vez que um povo indígena é removido por um acordo desse tipo.
A proposta foi feita no mês passado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) a Cardoso. O peemedebista quer tirar 600 xavantes da terra indígena Marãiwatsédé(165 mil hectares), no nordeste do Estado, e entregar a área a 939 famílias de não índios.
Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), entre os ocupantes há pequenos posseiros, prefeitos da região e até um desembargador.
“O Estado já tem autorização legislativa, caso a União e a Funai concordem”, disse o secretário da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda.
O órgão indigenista, porém, já avisou que não concorda. Em uma nota divulgada anteontem, afirmou que a proposta é inconstitucional.
“A Constituição impede expressamente a remoção de grupos indígenas de suas terras tradicionais.”
A terra Marãiwatsédé está homologada desde 1998 – ou seja, há 13 anos a presença de não índios é ilegal.
A ocupação, porém, só fez aumentar o desmatamento causado por fazendas no interior da terra indígena. Ele triplicou de 1998 para cá.
Em 2010, a Justiça Federal determinou a saída de todos os ocupantes. “A União tem de cumprir a decisão e tirar os posseiros”, diz Edson Beiriz, procurador da Funai e ex-coordenador regional das áreas xavantes.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=44927
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