Poluição de siderúrgicas provoca reassentamento de povoado no MA

Sílvia Freire

As cerca de 300 famílias que moram cercadas por cinco siderúrgicas e uma termoelétrica no povoado Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), conseguiram nesta terça-feira (24) um acordo para serem reassentadas em outra área.

Na semana passada, foi divulgado um estudo feito com moradores de Piquiá e do assentamento Califórnia, também em Açailândia, que mostrou que a poluição do ar e a fumaça constantes geradas por siderúrgicas e carvoarias provocava danos ao ambiente e à saúde de moradores.

Uma cópia do estudo, realizado pela ONG Justiça Global, FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos) e rede Justiça nos Trilhos, foi entregue ao Ministério Público do Maranhão.

Nesta terça, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, mediou um acordo entre os envolvidos. Na reunião, ficou acertado que a Prefeitura de Açailândia vai desapropriar uma área de 38 hectares escolhida pelos moradores para o reassentamento. A desapropriação será custeada pelo Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão, cujos representantes assinaram um termo se comprometendo a depositar R$ 400 mil em um prazo de 30 dias. (mais…)

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Ex-Ministros do Meio Ambiente contra o substitutivo do Código Florestal

Dez ex-Ministros do Meio Ambiente, nos últimos 40 anos, escreveram carta na qual se posicionam contra o substitutivo do Código Florestal. Eles defendem que este substitutivo segue a contramão do processo histórico e traz em seu cerne um sério perigo para os recursos naturais brasileiros.

http://www.inesc.org.br/tv/ex-ministro-do-meio-ambiente-contra-o-substitutivo-do-codigo-florestal

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Mapa dos conflitos ambientais de Minas será lançado dia 6 de junho

O Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG, desenvolveu entre 2007 e 2010, juntamente com pesquisadores da Universidade Federal de São João del-Rei e da Universidade Estadual de Montes Claros, uma extensa pesquisa que resultou na construção de um mapa dos conflitos ambientais no estado de Minas Gerais. O mapa foi desenvolvido em um sítio eletrônico que permite a qualquer usuário da internet amplo acesso e consulta ao banco de dados que contém as informações coletadas, ou seja, a visualização da atual dinâmica de apropriação espacial em Minas Gerais.

O lançamento do sítio eletrônico será no dia 06 de junho de 2011, no Auditório Sônia Viegas, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais – FAFICH/UFMG, de 14h às 17h15, e contará com a participação de vários atores envolvidos no processo de construção do mapa (alunos, pesquisadores, movimentos sociais e outros).

 

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Nota Pública da Rede FAOR: Assassinato das lideranças do CNS, em Nova Ipixuna – PA

A Rede FAOR – Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) vem a público manifestar sua indignação com o assassinato das lideranças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa  Maria do Espírito Santo, executados hoje pela manhã, terça-feira, 24 de maio de 2011, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Os dois eram moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta  – Piranheira.

José Cláudio há muito estava marcado para morrer, desde que começou a denunciar o desmatamento e a extração ilegal de madeira na região.

Mais uma vez tombam aqueles e aquelas que insistem em defender a floresta.

O FAOR exige publicamente que as autoridades competentes investiguem este crime com  seriedade e prendam os criminosos (mandantes e executores) para que este não seja mais um crime a fazer parte da imensa lista  de impunidade que assola o nosso estado.

O FAOR aproveita para declarar a sua solidariedade aos familiares das vítimas, ao CNS, e reafirmar aqui o nosso compromisso em defesa da vida, da justiça e das populações tradicionais da Amazônia.

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Indígenas Yanomami e Ye’kuana rejeitam indicação para coordenação de Distrito Sanitário

Na manhã de sexta-feira, 20 de maio, cerca de 60 indígenas Yanomami e Ye’kuana protestaram em frente à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Boa Vista (RR), contra a indicação de Andréia Maia Oliveira para a chefia da coordenação do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (DSY).  A coordenadora foi indicada pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), sem consulta prévia às comunidades que serão atendidas pelo distrito.

A indicação gerou insatisfação e revolta por parte dos indígenas, que por meio da Hutukara Associação Yanomami (HAY) emitiram nota ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e também ao secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, repudiando a escolha e indicando outro nome para ocupar a coordenação do Distrito, o de Joana Claudete Schuertz. (mais…)

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Perú: “Titulación individual de tierras indígenas que propone De Soto es un engaña muchachos”

La propuesta del economista Hernando de Soto, asesor de Fuerza 2011, de titular las tierras indígenas por parcelas, puede generar más conflictos sociales, sostuvo el director ejecutivo del Instituto del Bien Común (IBC), Richard Chase Smith.

En entrevista con el programa radial Diálogo Ambiental, el antropólogo del IBC señaló que “los que proponen soluciones como De Soto tienen que conocer la realidad de estas comunidades. Tienen que pisar la comunidad, no es suficiente que desde la universidad, o desde el gobierno de Lima, o desde una capital europea sueñen con titular a las comunidades”.

En la Amazonía y en algunas zonas andinas es necesario que la gente comparta sus recursos. Cada familia siembra, por ejemplo, maíz o frejoles o palmeras para techar las casas. Si se piensa en titular por parcelas, entonces se ignora la forma de los indígenas de repartir sus recursos, señaló Smith. (mais…)

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ONU: Foro Permanente debate informe de UNICEF sobre niñez indígena

El Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas dedicó la jornada matutina del lunes 23 de mayo al debate de un informe presentado por el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF) (dar clic en el enlace para descargar versión en español).

El documento resume el enfoque del Fondo para promover y proteger los derechos de los niños y las mujeres indígenas y de la labor que el organismo ha llevado a cabo a propósito de las cuestiones relativas a los pueblos indígenas.

Además, se exponen en él las lagunas de que adolecen sus actividades actuales y se propone una hoja de ruta para llevar adelante ese programa.

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Dilma pode vetar totalmente projeto de código, dizem ex-ministros

Presidente se reuniu no Planalto com ex-ministro de Meio Ambiente. Segundo eles, Dilma vetará se pretensões do governo não forem atendidas.

Ex-ministros do Meio Ambiente disseram nesta terça-feira (24), após reunião no Palácio do Planalto, que a presidente Dilma Rousseff manifestou a possibilidade de vetar totalmente o projeto que modifica o Código Florestal se as reivindicações do governo não forem acatadas e não for possível fazer uso do veto parcial.

O G1 entrou em contato com assessoria da Presidência para confirmar a possibilidade de veto total do código e aguarda resposta. (mais…)

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(Ir)responsabilidade nuclear, artigo de Heitor Scalambrini Costa

Não podemos nos esquecer dos trágicos e desastrosos acidentes nucleares ocorridos nos últimos anos, em Three Mile Island, na Pensilvânia – Estados Unidos em 1979, em Chernobyl-Ucrânia em 1986, e mais recente em Fukushima-Japão.

Para se ter uma idéia da dimensão dos problemas, o acidente em Three Mile Island, ficou no nível 5. O de Chernobyl e o de Fukushima no nível máximo 7, considerado como acidente grave pela Escala Internacional de Eventos Nucleares – INES, que mede a gravidade de desastres atômicos.

Os acidentes de 1979 e de 1986 foram causados por falhas humanas que provocaram um superaquecimento no reator, e vazamento de material radioativo para a atmosfera. Já o mais recente e dramático acidente em Fukushima, ocorreu depois de um terremoto seguido de Tsunami. Também neste caso houve liberação de radioatividade para o meio ambiente, levando a evacuação de mais de 170.000 pessoas no entorno de 30 km do local do acidente.

Pouco divulgadas são as anomalias menos graves que ocorrem nas 442 usinas nucleares espalhadas pelo mundo. Mesmo assim, há de se considerar que a segurança destas usinas teve avanços importantes nos últimos anos. Todavia, continuam suscetíveis a erros humanos, erros
técnicos e desastres naturais. (mais…)

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