Nome foi indicado pelo senador Romero Jucá, sem que as comunidades que serão atendidas pelo DSY fossem sequer consultadas

Na manhã de sexta-feira, 20 de maio, cerca de 60 indígenas Yanomami e Ye’kuana protestaram em frente à Fundação Nacional de Saúde (Funasa),em Boa Vista(RR), contra a indicação de Andréia Maia Oliveira para a chefia da coordenação do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (DSY). A coordenadora foi indicada pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), sem consulta prévia às comunidades que serão atendidas pelo distrito.

A indicação gerou insatisfação e revolta por parte dos indígenas, que por meio da Hutukara Associação Yanomami (HAY) emitiram nota ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e também ao secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, repudiando a escolha e indicando outro nome para ocupar a coordenação do Distrito, o de Joana Claudete Schuertz. (mais…)

Ler Mais

Emanuelle F. Goes

Enilda R. do Nascimento

A garantia do direito a saúde na sua integralidade está diretamente associada à acessibilidade nos serviços de saúde que muitas vezes é violada por multifatores, que funcionam de forma articulada, como o racismo, o sexismo, as condições socioeconômicas e culturais. Objetivo principal: identificar e analisar a produção científica sobre as questões raciais na enfermagem no Brasil e seu impacto nas condições de saúde das mulheres negras. Metodologia: Para este artigo considerou-se a produção científica publicada na forma de artigos em periódicos de enfermagem editados no Brasil. Para identificação da produção foram estabelecidos os seguintes critérios: artigos completos disponíveis on-line em periódicos classificados na última avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES como qualis A1 a B3 publicados nos anos 2000 a 2009. (mais…)

Ler Mais

O Programa de Bolsas para representantes indígenas foi lançado em 1997 pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), no contexto da primeira Década Internacional dos Povos Indígenas.

O objetivo deste programa é dar oportunidade às pessoas indígenas de conhecer o sistema e os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas, especialmente aqueles que analisam as questões indígenas, para ajudar suas organizações e comunidades a proteger e promover os direitos de seus respectivos povos. Este programa de formação existe em 4 idiomas: inglês, espanhol, francês e russo. (mais…)

Ler Mais

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), deu mais um importante passo no trabalho de regularização fundiária no estado, ao outorgar o título de posse da terra à Associação de Moradores do Quilombo Jamari dos Pretos, no município de Turiaçu.

A solenidade foi realizada na quinta-feira (19), no gabinete do presidente do Iterma Carlos Alberto Galvão, com a presença dos demais diretores e técnicos do órgão e representantes da comunidade quilombola.O Título de Reconhecimento de Domínio, com força de escritura pública, com 6.613 hectares, está incorporado ao patrimônio do Estado do Maranhão, por força de matrícula número 2.842, fls. 071, livro 2-K, do cartório de registro de imóveis de Turiaçu.

De acordo com Carlos Galvão, a associação de moradores não poderá transferir sob qualquer forma e pretexto a terceiros a área objeto do título. O titulo de terra é resultado de uma determinação da governadora Roseana Sarney, que o Iterma viabiliza visando garantir que os ocupantes remanescentes das comunidades quilombolas, de forma não onerosa, se tornem os verdadeiros donos da terra. Por meio de medidas como essa, eles terão acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), com uma linha de financiamento de até R$ 21 mil explicou Carlos Galvão. (mais…)

Ler Mais

A proposta do governo de Mato Grosso de transferir os indígenas da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé para outra área da região do Araguaia não encontra respaldo legal. Os Xavante lutam há décadas pelo reconhecimento e plena ocupação do seu território tradicional, com o qual mantêm vínculos históricos, simbólicos e culturais (entenda o caso da retirada dos Xavante de seu território abaixo). A proteção constitucional garantida às terras indígenas veda qualquer possibilidade de transação das áreas reconhecidas como de uso tradicional, visto que são indispensáveis à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, nos termos do art.231 da Constituição Federal.

A TI Marãiwatsédé está homologada desde 1998 para posse permanente e usufruto exclusivo pelo povo indígena Xavante, e registrada em cartório como de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor. O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em 2010, confirmou a decisão de primeiro grau que reconheceu a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena e, consequentemente, determinou a retirada dos ocupantes não indígenas e a recuperação das áreas degradadas da TI Marãiwatsédé. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Durante o Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado ao longo das últimas duas semanas em Nova York, a ativista dos diretos indígenas Dorough Dalee Sambo defendeu que os Estados-Membros das Nações Unidas têm a responsabilidade de defender os princípios enunciados na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. A declaração – repercutida entre os mais de 1,6 mil delegados de todo o mundo que participaram do encontro – serve de alerta para a situação dos indígenas no Espírito Santo.

Ler Mais

Educação e fiscalização. Esses, de acordo com o pesquisador da Ensp Josino Costa Moreira, são os dois principais aspectos para conter os danos provocados pela utilização dos agrotóxicos na agricultura brasileira. O pesquisador, que coordenou estudos sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde e ambiente na região centro-oeste e nordeste do país, revelou que as consequências são diversas. “Os agrotóxicos contaminam os alimentos, o ambiente e selecionam as espécies mais resistentes em determinado local. Esse impacto chega ao homem tanto pela exposição direta nas lavouras como pelas alterações que ele provoca no ambiente”, alertou.

De acordo com Josino, o Brasil compõe a lista dos principais consumidores de agrotóxicos. Em volume, é o maior do mundo, sendo também, um dos primeiros quando se observa o consumo por hectare plantado. Dessa forma, o pesquisador direcionou uma de suas pesquisas à região que mais produz soja e grãos no país. “O Estado do Mato Grosso foi o que mais consumiu pesticidas no Brasil em 2008 e 2009. É o que mais produz soja, e isso traz um grande impacto no ambiente, pois lá temos biomas importantes, e essa utilização vem acompanhada de vários riscos, já que o cerrado e mesmo a floresta estão sendo substituídos por áreas de cultivo”. (mais…)

Ler Mais

Professora Amanda Gurgel silencia Deputados do Rio GRande do Norte em audiência pública. Depoimento resumindo o quadro da Educação no Brasil.

Ler Mais