O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), deu mais um importante passo no trabalho de regularização fundiária no estado, ao outorgar o título de posse da terra à Associação de Moradores do Quilombo Jamari dos Pretos, no município de Turiaçu.
A solenidade foi realizada na quinta-feira (19), no gabinete do presidente do Iterma Carlos Alberto Galvão, com a presença dos demais diretores e técnicos do órgão e representantes da comunidade quilombola.O Título de Reconhecimento de Domínio, com força de escritura pública, com 6.613 hectares, está incorporado ao patrimônio do Estado do Maranhão, por força de matrícula número 2.842, fls. 071, livro 2-K, do cartório de registro de imóveis de Turiaçu.
De acordo com Carlos Galvão, a associação de moradores não poderá transferir sob qualquer forma e pretexto a terceiros a área objeto do título. O titulo de terra é resultado de uma determinação da governadora Roseana Sarney, que o Iterma viabiliza visando garantir que os ocupantes remanescentes das comunidades quilombolas, de forma não onerosa, se tornem os verdadeiros donos da terra. Por meio de medidas como essa, eles terão acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), com uma linha de financiamento de até R$ 21 mil explicou Carlos Galvão.
O presidente da associação de moradores do Quilombo Jamari dos Pretos, José de Ribamar Ribeiro, ao lado do presidente da associação agrícola daquela comunidade, Elivaldo Ribeiro, não segurava a emoção ao receber o documento. Agradeço ao Iterma, especialmente à governadora Roseana Sarney e à secretária Conceição Andrade, em nome das 300 famílias de Jamari dos Pretos. Hoje é um dia histórico para todos nós, concluiu.
Paulino Neves
A associação dos moradores do povoado Passagem do Lago, no município de Paulino Neves, foi mais uma comunidade rural recentemente beneficiada com entrega do título de posse da terra. A gleba, com 220 hectares, abriga 30 famílias de trabalhadores rurais, distante 60 quilômetros da sede do município e 42 quilômetros de Barreirinhas.
Participaram do evento, o presidente do Iterma, Carlos Alberto Galvão; os presidentes da associação comunitária dos moradores do povoado Passagem do Lago, Valdezio Feitosa e da associação de moradores Prata Cardozo, Géssio Rocha Soeiro; e o secretário de Agricultura de Paulino Neves, Francisco de Assis dos Reis, que representou o prefeito Raimundo Filho.
Em Barreirinhas, o Iterma e o sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) assinaram um contrato de comodato, no qual o órgão de terras cede à entidade um veículo tipo Jepp Toyota, placa HOO 2411. O objetivo é dar andamento às atividades de fomento à produtividade rural e apoio às comunidades assentadas na região.
De acordo com a programação do Iterma/Sedagro, os próximos municípios beneficiados com entrega de títulos de terras serão: Bom Jardim (27/5) e Eugênio Barros (26/06).
http://www.jusbrasil.com.br/politica/7024032/iterma-entrega-titulo-da-terra-a-quilombo-jamari-dos-pretos
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Olá estou fazendo algumas pesquisas, sobre o tema terras de quilombo.
E gostaria de receber alguns documentos que falasse sobre o tema.
Irei ministrar uma pequena palestra em uma escola estadual e gostaria de estar por dentro de dúvidas frequentes sobre o seu conceito, a caracterização, a identificação, as suas formas de aquisição e domínio, e sobre a grande polêmica do Decreto 4.887/2003.
Aguardo respostas…
Muito Obrigado..