Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização de trabalho em condições análogas à de escravo resgatou, na semana passada, 14 trabalhadores na divisa do Paraná com Santa Catarina. Participaram o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal.

Segundo o procurador do MPT-PR, Paulo Penteado Crestana, a operação foi realizada em fazendas nos municípios de Porto Vitória-PR e de Porto União-SC, sendo constatado o envolvimento de diversas empresas e proprietários rurais da região.

A operação encontrou inúmeras violações aos direitos trabalhistas, como: trabalho de menores de 18 anos em atividades que envolvem risco, intermediação irregular de mão de obra, trabalhadores sem registro em carteira, não fornecimento de água potável, ausência de instalações sanitárias tanto nos alojamentos como nas frentes de trabalho, pagamento de salários por meio de vales que só poderiam ser descontados em determinados estabelecimentos, alojamentos em precárias condições, trabalhadores dormirem em pedaços de espumas improvisadas sobre tábuas. “Em uma das fazendas os empregados bebiam água de uma vertente, também utilizada por cavalos”, destacou Crestana. (mais…)

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Os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), via monitoramento por satélites, passam a ser informados online para reforçar o trabalho de fiscalização em campo, em especial, nas áreas embargadas.

Na apresentação dos dados do Deter (sistema baseado em monitoramento por satélites do Inpe), Mercadante informou que a pasta trabalha de forma integrada para fortalecer a operação dos órgãos ambientais, para o fornecimento de informações de qualidade e em tempo real, com foco nos municípios críticos.

Os dados foram apresentados pelo diretor do Inpe, Gilberto Câmara, e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Ministério do Ambiente. A avaliação, durante os meses de março e abril, indicou para o alerta de desmatamento de 593 km² na Amazônia. Deste total, 480 km² foram verificados no Mato Grosso, 67,2 Km² no Pará, 41,3 km² em Rondônia, 2,3 Km² no Acre, 1,1 Km² em Roraima e 0,9 Km² no Maranhão.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considerou a situação atípica depois de um longo período com registro de queda na taxa de desmatamento na região amazônica, com destaque para o estado mato-grossense, onde estão sendo utilizadas práticas legalmente proibidas (inclusive com o uso de correntes e tratores) e no período de chuva, quando as nuvens prejudicam a visualização. (mais…)

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Manifesto em defesa do meio ambiente brasileiro e da produção de alimentos saudáveis: Não ao substitutivo do Código Florestal!

O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente.

Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.

É essencial a implementação de uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agro industrialização, comercialização, dentre outras, que garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente. O Censo Agropecuário de 2006 não deixa dúvidas quanto à capacidade de maior cobertura florestal e preservação do meio ambiente nas produções da agricultura familiar e camponesa, o que só reforça a necessidade de regulamentação específica. (mais…)

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Na semana passada, o site IG noticiou que o Ministério da Educação comprou e distribuiu, para 4.236 mil escolas públicas, um livro que “ensina o aluno a falar errado”. Os jornalistas Jorge Felix e Tales Faria – do Blog Poder On Line, hospedado no portal – se basearam em exemplos de um capítulo do livro Por Uma Vida Melhor para afirmar que, segundo os autores da coleção organizada pela ONG Ação Educativa, não há nenhum problema em se falar “nós pega o peixe” ou “os menino pega o peixe”. Calçaram sua tese no seguinte trecho de um capítulo que diferencia o uso da língua culta e da falada: ”Você pode estar se perguntando: “Mas eu posso falar os livro?”. Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico”. O fato de haver outros capítulos, no mesmo livro, que propõem a leitura e discussão de obras de autores como Cervantes, Machado de Assis e Clarice Lispector e ensina modos de leitura, produção e revisão de textos não foi citado. Mas a discussão sobre como registrar as diferenças entre o discurso oral e o escrito esquentou, principalmente após o colunista da Folha de S. Paulo Clóvis Rossi vociferar, no último domingo, que tal livro é “criminoso”. por Marcos Bagno

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Mais de 3.000 pequenos agricultores da Via Campesina realizaram uma grande marcha em Porto Alegre, na manhã de ontem (18), para exigir que o governo federal faça a renegociação das dívidas da agricultura familiar. Foi ocupado também o pátio do prédio do Ministério da Fazenda.

Os agricultores pedem a consolidação em um único contrato das dívidas de custeio e investimento dos camponeses e assentados da Reforma Agrária; alongamento do prazo de pagamento para 15 anos, com 2 anos de carência e juro zero; bônus de adimplência de 30% em cada parcela repactuada; desconto de R$ 12 mil por família, incluindo o crédito emergencial e acesso a novos financiamentos.

Os trabalhadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que integram a Via Campesina, marcharam pela Av. Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre até o prédio do Ministério da Fazenda.

Os pequenos agricultores pretendem ficar no local por tempo indeterminado.

 

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=56646

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Enquanto a cidade parece anestesiada pelos mega shows e o brilho da exposição agropecuária, nem parece a Dourados tão marcada pela corrupção de suas lideranças políticas, que motivou a prisão do executivo municipal e quase todos os vereadores, em tempos não tão distantes. Ao mesmo tempo, está em curso uma nova onda contra a demarcação das terras indígenas. Aos índios resta o duro caminho do retorno às suas terras, a interdição de rodovias, a denúncia nacional e internacional da violação de seus direitos).

Dourados se agita. O agronegócio ferve. Só alegria. Até parece que a choradeira pela perda de safra pelo excesso de chuva, preço baixo dos grãos e do etanol, alto preço dos insumos e agrotóxicos… e outros tantos fatores alegados para garantir gordos lucros ficam na prateleira da Expoagro. O que importa é admirar a beleza dos bois, as novidades da tecnologia, ouvir cantores famosos, saborear discursos ufanistas dos milhões que rende o agronegócio. Tudo isso, como diz o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi “numa das terras mais abençoadas por onde passou, porque é fértil e voltada para a agricultura” (Diário do MS 16/05/11). Na mesma ocasião o ministro soltou uma pérola muito do agrado do público presente à abertura da 47ª Expoagro. Referindo-se aos índios Guarani disse “Temos que combater essa política que pretende beneficiar nômades, que não possuem nenhuma vinculação histórica com as terras produtivas do Mato Grosso do Sul”. (Diário do MS, idem). (mais…)

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Em carta a presidenta Dilma Roussef, protocolada hoje, a Associação Brasileira de Antropologia, a SBPC, a Associação Brasileira de Ciência e mais 17 associações científicas pedem suspensão de licenciamento e respeito aos direitos humanos em Belo Monte.

Vinte associações científicas, entre elas Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestam, em documento, sérias preocupações relativas a violações de direitos humanos em Belo Monte. As entidades pedem a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte até que sejam cumpridas as condicionantes, julgadas as ações públicas e regulamentados os procedimentos de consulta junto aos povos indígenas e populações afetadas.

O documento afirma que ?os encaminhamentos e decisões relativas a UHE de Belo Monte estão descumprindo uma disposição legal, a Convenção 169 [sobre direitos dos povos indígenas], amplamente acatada no plano internacional e já incorporada pela legislação brasileira? e que o cronograma das obras não pode se sobrepor às obrigações do Estado no respeito aos direitos. Também lembra que o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana apontou uma situação de violação de direitos sintetizada na frase ?ausência absoluta do Estado?. (mais…)

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