Dourados – onde tudo é possível

O jornal Folha de Dourados (6 a 12 de maio) em suas manchetes e textos mostra um pouco do que se passa nessa prospera cidade de quase 200 mil habitantes, no cone Sul do Mato Grosso do Sul. Comenta as agruras de membros de uma ilustre família política de ex-prefeito, ex-vereador e deputado estadual, “A misteriosa prisão do Bin Laden douradense”.  Na fazenda da família, que em parte fica dentro de uma terra indígena, cuja portaria declaratória foi assinada recentemente pelo Ministro da Justiça, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado encontrou várias armas. Ainda na página cinco do jornal, destaque para a 47ª Expoagro, no coração do agronegócio, onde os organizadores esperam movimentar 84 milhões de reais. Uma das bandeiras nessas exposições é contestação dos processos de reconhecimento das terras indígenas. Conforme o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli, “essa questão não vai acabar tão cedo, estamos atentos e mobilizados.

Enquanto isso repercute na imprensa regional, a situação de extrema violência na Terra Indígena Dourados, que é 800 vezes maior que a média nacional, não ganha grande destaque na mídia. Vários encontros têm sido promovidos pelo Ministério Público Federal, mas até o momento nenhuma ação efetiva foi tomada. Anastácio Peralta Kaiowá, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), afirma que a polícia não está presente nas áreas indígenas porque não existe uma efetiva política de segurança pública para os povos indígenas. (mais…)

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Assembléia da CNBB e os índios

Indígenas e missinários do Cimi em Mato Grosso do Sul manifestam alegria pela nomeação de dom Dimas Lara Barbosa para arcebispo de Campo Grande

 

Como vem acontecendo nas últimas décadas, a questão indígena foi colocada de forma contundente, em toda sua dureza e violência, pelo presidente do Cimi, dom Erwin Krautler, nesta 49ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada entre 3 e 13 de maio, em Aparecida (SP). Em seu pronunciamento, mais uma vez teve destaque a dramática situação nos Guarani Kaiowá:

“O Estado de Mato Grosso do Sul tem sido recordista em violências contra os povos indígenas. Ali as comunidades indígenas são obrigadas a viver em beira de estrada, são frequentemente expulsas de seus acampamentos, têm suas barracas e pertences queimados e seus líderes assassinados. Cerca de 50% dos assassinatos de indígenas ocorre naquele estado. De acordo com recente informação do Ministério Público Federal (MPF), na terra indígena de Dourados, constituída de três mil e seiscentos hectares, nos quais vivem, em situação de confinamento, mais de 12 mil indígenas, o índice de homicídios é 800% maior que a média nacional. Esta prática de violência contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, especialmente em relação ao povo Guarani Kaiowá, não deixa de ser um genocídio. (mais…)

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Defensores públicos são acuados, impedidos de trabalhar e transferidos no governo Eduardo Paes

Ato público na quinta, 12, no Rio, protesta contra arbitrariedades. Ganância das imobiliárias está por trás do “terrorismo de estado”

A serviço dos interesses imobiliários, auxiliado pelo seu braço armado, Sérgio Cabral, o governo Eduardo Paes saca de métodos impensáveis em períodos ditos democráticos para acuar e desmontar a Defensoria Pública. Ou seja, aqueles que recebem dos cofres públicos para advogar pelos mais pobres estão sendo perseguidos e punidos por cumprirem seu papel institucional.

Para denunciar esta inusitada situação, haverá uma vigília nesta quarta, 11, a partir das 10 horas, na sede da Defensoria Pública. Fica na Avenida Marechal Câmara, 314, no Centro do Rio. Na quinta-feira, 12 de maio, no mesmo horário (10h), será realizado um ato público para salvar (literalmente) a Defensoria Pública dos ataques fascistas que vem sofrendo.

O que aconteceu no dia 29 de abril de 2011 permite dimensionar a extensão e a gravidade do problema. Naquela data, a sala onde eram feitos os atendimentos do Núcleo de Terras e Habitação foi trancada e vigiada por seguranças, que impediram o acesso dos defensores públicos e de seus estagiários ao local de trabalho. Até a guarda municipal foi chamada para retirar, à força, aqueles que ousaram questionar a arbitrariedade. Dias depois, todos os estagiários do Núcleo da Terra foram sumariamente demitidos, por telegrama. (mais…)

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Direitos humanos no Brasil e no mundo; Amazônia respeitada por todos. Oykosmiguel entrevista o brasileiro Iradj Roberto Eghrari

Esse brasileiro de origem iraniana nos ensina como discutir com sobriedade acerca dos direitos fundamentais do homem, nos convida a refletir sobre a necessária construção diária de um mundo mais harmonioso e livre de perseguições e preconceitos diversos. Iradj R. Eghari é um cidadão do mundo que oferece a todos nós doses da sabedoria oriunda de um coração amaciado por Deus e pela dor da perseguição imposta a seus irmãos do Irã.Vamos à entrevista:

 

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Toxicologia Ambiental

O avanço das técnicas laboratoriais de dosagem de metais no organismo humano, trouxe à tona novidades sobre a incidência em nós e suas consequências à saúde, desde de lesões dermatológicas até doenças de caráter neurológico como demências ou fadiga crônica.

Na Espanha, analisando índices de mercúrio no sangue do cordão umbelical de recém natos, observou-se que 64% das crianças apresentaram níveis considerados inseguros pelos padrões da Agência de Proteção Ambiental americana. Em 2008 a Comissão Européia solicitou as mulheres grávidas ou em estado de amamentação, que reduzissem o consumo de peixe espada ou cação a menos de 100 gramas ou duas vezes por semana, visando evitar a exposição das crianças pelo metilmercúrio como prevenção aos danos provocados por este metal.

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13 de Maio – Dia de reflexão para os afro-brasileiros em todo o País

Foto: Joceline Gomes/FCP - Parque Quilombo dos Palmares, um símbolo da resistência negra à escravidão

 

Por Joceline Gomes e Suzana Varjão

Celebrado nacionalmente, o 13 de maio é uma data controversa do calendário de lutas do movimento negro brasileiro. O dia marca a assinatura da Lei Áurea, que determinou a libertação de todos os escravizados no País. Mas é comemorado com reservas, por não contemplar o protagonismo dos negros e das negras durante o processo que culminou na abolição formal da escravatura.

Eventos por todo o País estimulam a discussão sobre o que a abolição representou na vida dos afro-brasileiros e os motivos para celebrá-la. O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Eloi Ferreira de Araujo, participará de uma vasta programação durante a semana em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, contribuindo para as discussões. (mais…)

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Comunidade quilombola do Rio de Janeiro recebe Certidão de Autodefinição

Comunidade de Tapera, no Rio de Janeiro

 

Por Joceline Gomes

A comunidade quilombola de Tapera, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, está em festa. No próximo dia 16, às 16 horas, seus integrantes receberão a Certidão de Autodefinição, que atesta às instituições e órgãos públicos que aquela comunidade se autodefine como remanescente de quilombo. Este é o primeiro e mais importante passo para a obtenção da Titulação das terras quilombolas, fornecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, irá pessoalmente à sede da prefeitura de Petrópolis assinar o documento, na presença do prefeito Paulo Mustrange e da população local. A Certidão foi assinada oficialmente no dia 4 de maio, e a previsão inicial era de que fosse entregue nesta segunda-feia, mas o ato foi adiado para o próximo dia 16, pela tarde. (mais…)

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13 de maio – Cultura e política em celebração à data no estado de Pernambuco

Xirê, rito característico das festas de candomblé

 

Por Joceline Gomes

 

Os eventos relativos ao 13 de maio espalham-se por todo o Brasil. Em Pernambuco, a agenda é extensa. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, participa de atividades em Olinda e em Recife, onde acontecerão encontros com lideranças negras do estado, visitas a fundações e universidades e abertura de projeto turístico para a Copa do Mundo de 2014.

Seminários fazem parte da programação, que envolve a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur) e a Empresa de Turismo do estado (Empetur). Visitas a uma comunidade quilombola e a um núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas estimularão os debates sobre políticas públicas e ações afirmativas destinadas à inclusão de grupos socialmente vulneráveis. (mais…)

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Fazenda veta abatimento de dívida agrícola e votação do Código é adiada

O Ministério da Fazenda vetou ontem a possibilidade de abatimento da dívida agrícola dos produtores rurais em troca da recuperação de vegetação nativa às margens de rios e encostas. A proposta foi lançada na véspera com o objetivo de apressar a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e vencer a resistência de deputados da base de apoio do governo na reforma do Código Florestal – cuja votação foi adiada para hoje. A reportagem é de Lu Aiko Otta, Marta Salomon e Eugênia Lopes e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 11-05-2011.

“A posição da Fazenda é totalmente contrária, a proposta vai contra a lógica de estímulo à adimplência”, disse à noite o secretário adjunto de política econômica do ministério, Gilson Bittencourt. “Não achamos que é a melhor proposta”, comentou mais cedo o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa.

No início da noite, a falta de acordo entre o governo e os deputados de sua própria base de apoio acabou adiando a votação da reforma do Código Florestal. (mais…)

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“Estamos vivendo tempos de direita”

Os ideais da esquerda não estão mais em sintonia com a evolução das sociedades contemporâneas marcadas pela ascensão do individualismo consumista e pelo retiro hedonista na esfera privada. Em suma, estamos vivendo tempos de direita. A opinião é de Lefebvre Rémi, professor de Ciência Política na Universidade de Lille II, em artigo no Le Monde Diplomatique Brasil, 06-05-2011. Eis o artigo.

A esquerda, tanto a radical como a reformista, não tem se beneficiado com a crise financeira nem com o questionamento do liberalismo econômico que parecia surgir. Nas eleições européias de 2009, enquanto o capitalismo financeiro parecia ideologicamente fragilizado, a social-democracia registrou uma derrota histórica. Do outro lado do Atlântico, um vento de direita soprou sobre as eleições de meio-mandato, que viram o partido do presidente Barack Obama perder sua maioria na Câmara dos Deputados.

Esse declínio das esquerdas a partir da década de 1990 dá credibilidade à teoria da ‘direitização’ das sociedades ocidentais, que floresceu em alguns círculos políticos e intelectuais que tinham sido amplamente mobilizados para explicar, em termos de hegemonia cultural, a eleição de Nicolas Sarkozy em 2007. Não foi o próprio presidente que invocou Gramsci para se felicitar por ter ganhado a batalha cultural, antes de qualquer vitória eleitoral?

De acordo com essa leitura, os ideais da esquerda não estariam mais em sintonia com a evolução das sociedades contemporâneas marcadas pela ascensão do individualismo consumista e pelo retiro hedonista na esfera privada. O “significado da história” de alguma forma invalidaria os seus próprios princípios, retornando a uma forma de arcaísmo e obsolescência. Em suma, estamos vivendo tempos de direita. (mais…)

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