CARTA ABERTA ÀS COMUNIDADES, ÀS ENTIDADES E AOS MOVIMENTOS PARCEIROS DO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA-RJ

Nós, Defensores Públicos signatários, informamos a todos que decidimos coletivamente deixar o Núcleo de Terras e Habitação, onde, com muito orgulho, atuamos até abril de 2011,  em razão de não compactuarmos com a atual diretriz imposta pela Administração Superior a este núcleo especializado

Além de milhares de famílias distribuídas em cerca de 260 comunidades, em toda a cidade do Rio de Janeiro, muitas parcerias foram fundamentais para o êxito de nossa atuação, e aqui queremos destacar o Conselho Popular, a Pastoral de Favelas, o Coletivo Técnico de Arquitetos, Engenheiros e Urbanistas; a Anistia Internacional; a Relatoria Especial para Direito à Moradia da ONU; a Plataforma Nacional de Direitos Humanos; a Rede Contra a Violência; a COMCAT (Comunidades Catalisadoras), a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ; o Ministério das Cidades, o Ministério da Justiça; e instituições de ensino, como UFRJ, UNI-RIO e IBMEC.

Queremos agradecer profundamente a todas as comunidades e parceiros com quem construímos uma relação de respeito e colaboração ao longo desses anos, pois foi um aprendizado inesquecível para todos nós, impossível de ser traduzido em palavras.

Temos certeza de que comunidades, conhecedoras do modelo democrático construído ao longo dos últimos quatro anos, poderão impulsionar o Núcleo de Terras e Habitação a dar continuidade a esta linha de atuação consagrada institucionalmente.

Assim, orientamos a todos que continuem procurando o Núcleo de Terras e Habitação, pois o serviço público em questão continuará sendo executado pela nova equipe coordenada pelo Dr. Francisco Horta Filho, a quem já nos colocamos à disposição para auxiliar no que se fizer necessário.

Por fim, reafirmamos a importância da Defensoria Pública para garantir o acesso à justiça da população carente, promover os direitos humanos e contribuir para  a consolidação democrática no Estado de Direito Brasileiro.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011.

ADRIANA BRITTO

ALEXANDRE MENDES

ELIETE COSTA SILVA JARDIM

MARILIA CORRÊA P. FARIAS

ROBERTA FRAENKEL