Nós, Defensores Públicos signatários, informamos a todos que decidimos coletivamente deixar o Núcleo de Terras e Habitação, onde, com muito orgulho, atuamos até abril de 2011,  em razão de não compactuarmos com a atual diretriz imposta pela Administração Superior a este núcleo especializado

Além de milhares de famílias distribuídas em cerca de 260 comunidades, em toda a cidade do Rio de Janeiro, muitas parcerias foram fundamentais para o êxito de nossa atuação, e aqui queremos destacar o Conselho Popular, a Pastoral de Favelas, o Coletivo Técnico de Arquitetos, Engenheiros e Urbanistas; a Anistia Internacional; a Relatoria Especial para Direito à Moradia da ONU; a Plataforma Nacional de Direitos Humanos; a Rede Contra a Violência; a COMCAT (Comunidades Catalisadoras), a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ; o Ministério das Cidades, o Ministério da Justiça; e instituições de ensino, como UFRJ, UNI-RIO e IBMEC.

Queremos agradecer profundamente a todas as comunidades e parceiros com quem construímos uma relação de respeito e colaboração ao longo desses anos, pois foi um aprendizado inesquecível para todos nós, impossível de ser traduzido em palavras. (mais…)

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Na manhã do dia 29 de abril de 2011, na sede do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – NUTH/RJ, foi fechada e lacrada a sala de atendimento das comunidades, usuários e usuárias daquele serviço público que ali acorriam em busca de direitos humanos. Além da sala ter sido lacrada há um segurança vigiando a porta  com o propósito de impedir o acesso dos Defensores e estagiários àquela dependência.

Esse fato sucedeu por ordem da atual Administração da Defensoria Pública, contrária à prática dos trabalhos sociais comprometidos com o povo organizado, e foi precedido pela implementação de outras medidas de natureza administrativa visando provocar o esvaziamento do Núcleo.

Causa consternação tal situação! Em especial por se tratar de um núcleo nacionalmente referenciado, paradigma na defesa e garantia dos direitos da população que luta pela realização do direito humano à moradia. Vale ainda frisar que a atuação dos Defensores Públicos do RJ comprometidos com o acesso dos oprimidos à justiça material foi recentemente reconhecida por meio da entrega da Medalha Tiradentes ao NUTH/RJ, outorgada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (mais…)

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País deixará Comissão de Direitos Humanos e não vai repassar US$ 800 mil em resposta a pedido de suspensão de obras. Brasil já havia suspendido indicação de Paulo Vanucchi para comissão e convocado representante na OEA

Natuza Nery – FSP, 30/04/2011, Brasília

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.

A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento. (mais…)

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Ativistas da ONG Educafro prometem ocupar, neste domingo (1º) a unidade da Lojas Americanas do Shopping Light, na região central da capital paulista. Trata-se de um protesto contra uma denúncia de tortura atribuída a seguranças da rede na cidade de Campo Grande (MS).

Segundo Frei David, presidente da Educafro, será entregue uma carta ao gerente da loja com as reivindicações do movimento e só haverá a desocupação se for marcada uma reunião com o presidente da empresa. A vítima de agressão, Márcio Antonio de Souza, vai falar ao vivo pelo telefone com os manifestantes na concentração do ato – às 10h na sede da Educafro, no meio e no final do protesto.

“Entre os brancos e negros  pobres que sofrem em supermercados e bancos, menos de 1% leva adiante a denúncia. Estamos preocupados que o volume de vítimas é maior do que aparece. O pobre se sente culpado quando sofre um problema assim”, denuncia Frei David.
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La posesión de la tierra debería ser suficiente para que los pueblos indígenas obtengan el reconocimiento por parte del Estado afirmó esta semana Santiago Cantón secretario ejecutivo de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH).

Fue durante la presentación del “Informe sobre Derecho de los Pueblos Indígenas y Tribales sobre sus Tierras Ancestrales y Recursos Naturales” en Lima, Cantón, realizada el miércoles 27 de abril.

El representante de la CIDH también argumentó que los Estados interamericanos deben prevenir la invasión o colonización de sus tierras por los no indígenas y preservar los derechos sobre la tierra.

El funcionario de la OEA destacó que dijo que los pueblos indígenas tienen una relación única con sus territorios y los recursos naturales que les provee el sustento diario.
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Pablo Ordoñez Marcañaupa, dirigente de la comunidad campesina de Buenavista fue muerto ayer por impacto de bala realizados por personal de la empresa de seguridad de la empresa minera Pampamali SA.

La muerte se produjo en un incidente confuso, cuando se cumplía un paro provincial de 24 horas a nivel de la provincia de Angaraes, región Huancavelica.

Las comunidades piden la urgente presencia de una Comisión de Alto Nivel del Gobierno Central para que atiende su pedido de  retiro de la Empresa Minera Pampamali SA.

En la mañana de hoy se advirtió el envío de fuertes contingentes policiales desde la vecina región de Ayacucho.

Las comunidades tomaron el campamento minero de Pampamali de forma pacífica, sin enfrentamientos, donde permanecen.
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Pela primeira vez na história do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra superou a branca em Minas Gerais. Como no resto do país, o estado registrou um crescimento da população acima de 40 anos e o decréscimo dos jovens (menores de 19 anos). Minas Gerais tem hoje de acordo com o recenseamento feito no ano passado 15.731.961 habitantes. Diferentemente do resto do Brasil, onde o sexo feminino é majoritário, no estado há praticamente um equilíbrio entre homens e mulheres, apesar da a maioria da população pertencer ao sexo feminino.

De acordo com os resultados do Censo 2010, 45,4% dos mineiros se autodeclararam brancos contra 53,5% que se denominaram negros. Luciene Longo, demografa do IBGE em Minas Gerais, explica que para o instituto são consideradas negras as pessoas que se dizem pretas ou pardas. De acordo com o censo, 9,2% da população é preta e 44,3% parda. Há 10 anos, os brancos eram 53% e os negros 45,4% (37,6% pardos e 7,8% pretos).

“Minas Gerais está acompanhando o aumento da população preta e parda verificada em todo o Brasil. A explicação para isso é o aumento da miscigenação e a diminuição do preconceito, que faz com que as pessoas não tenham vergonha de se autodeclarar negras. No caso de Minas Gerais, um dado surpreendente é o aumento da população preta. Há 10 anos eles representavam 7,8% da população do estado. Hoje são 9,2%”, avalia a pesquisadora. Essa também é a principal explicação para o aumento da população preta e parda dada pelo motorista aposentado Luiz Carlos Miranda, de 66 anos. Segundo ele, antigamente, “negro só casava com negro e branco só casava com branco. Agora está tudo misturado”, comentou.
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Filósofa, que está lançando o livro “Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil”, analisa também a discriminação racial e a política para mulheres

“As ações de preconceito que são praticadas atualmente, todas elas são extremamente deletérias; elas acabam construindo um caldo de cultura violento, em que as pessoas não se sentem mais seguras ou protegidas. Isso produz, como consequência, um ambiente social deteriorado”.

A crítica é de Sueli Carneiro, filósofa e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e fundadora do Geledés Instituto da Mulher Negra. A ativista e feminista está lançando o livro “Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil”, que analisa criticamente a sociedade brasileira e a forma com que o preconceito racial e o sexismo estão estruturados, o que, na visão da autora, explica o crescimento da intolerância.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, Sueli analisa os possíveis motivos do aumento das manifestações de preconceito e atos de intolerância. Assim como, a polêmica levantada após as declarações consideradas preconceituosas feitas pelo deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), e a situação impunidade que pode contribuir para novos atos de discriminação e violência. Ribeiro aborda também a questão da política de direitos humanos aplicada no Brasil. “Ela (a política) busca tentar atender toda a população e cobrar o respeito, mas ela ainda é bastante insuficiente para enfrentar a magnitude do problema”, explica.
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Um empresário e fazendeiro foi preso em Goiânia (GO), depois de uma discussão com o gerente de um bar. Ele é suspeito de racismo e está sendo investigado pelo 7º DP (Distrito Policial).

Segundo testemunhas, o gerente do estabelecimento no Jardim América foi pedir para que o empresário parasse de brigar com a esposa, e ele acabou sendo agredido verbalmente. No momento, passava uma viatura e ele foi preso em flagrante.

Para a delegada Leilany Batista Machado, não há dúvidas de que o empresário cometeu crime de racismo.

– As testemunhas são bem claras ao afirmar que ele xingou a pessoa da vítima com palavras desrespeitosas com referencia à cor dela.

O empresário deve ficar preso até que o juiz decida qual será a pena. O crime de racismo é inafiançável e pode levar de um a três anos de prisão.

 

http://noticias.r7.com/cidades/noticias/suspeito-de-racismo-empresario-e-preso-em-goiania-go-20110430.html

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Para atender uma decisão liminar na Justiça, cujo pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverão manter a segurança nas aldeias Bororó e Jaguapirú, em Dourados (MS).

O efetivo mínimo de doze policiais poderá ser disponibilizado pela Polícia Federal ou pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, através de convênio.

São 12 mil pessoas confinadas em uma reserva de 3,6 mil hectares, constituída na década de 1920 em Dourados, 2ª maior cidade de Mato Grosso do Sul, localizada a 225 quiômetros ao sul de Campo Grande.
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