Servindi, 28 de abril, 2011 – Presentamos el video del Rap contra el Racismo, que forma parte de una campaña dirigida a los más jóvenes con la participación de lo mejor de la escena hip hop española.
La campaña “Rap contra el Racismo” de sensibilización escolar y juvenil para combatir este peligroso problema tiene como eje una canción y un videoclip que cuenta con la colaboración desinteresada de varios de los artistas la escena del rap en España. (mais…)
O jornal Diário de Cuiabá publicou, com a manchete em destaque, a morte de 35 crianças indígenas do povo Xavante, em Campinápolis, Mato Grosso, apenas neste início de ano. Não é a primeira vez que as reportagens dos jornais anunciam a morte de crianças indígenas naquela região. Em 2010, das 200 crianças nascidas, 60 morreram devido a doenças respiratórias e infecciosas (o mesmo ocorreu em 2009, quando se registrou a morte de mais de 20 pequenos Xavante). Lamentavelmente nenhuma medida eficaz foi tomada para conter esse verdadeiro extermínio praticado silenciosa e sistematicamente. As estruturas de governo destinadas à prestação de serviços e assistência aos índios indicam que esta não será a última manchete que estampa a morte. A situação de sta comunidade se prolonga, se agrava, mas as medidas tem sempre “caráter emergencial” e nunca um caráter permanente.
O Governo Federal, através da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai), é quem deve estruturar a atual política de saúde. E o que tem sido feito efetivamente neste sentido? Se levarmos em conta o que se pode ler nas manchetes de jornais e em depoimentos e denúncias de lideranças, comunidades e povos indígenas de diferentes cantos do Brasil, chegamos à conclusão de que nada tem sido realizado. Há discursos, planos, projetos, reuniões, debates, mas prestação de serviços nas aldeias é coisa rara.
Nos dias 25 e 26 de abril de 2011, em um encontro organizado pela Associação Indígena Pussuru em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), cerca de 70 indígenas Munduruku do Alto Tapajós, representantes de 19 aldeias, reuniram-se na Aldeia Saí-Cinza, município de Jacareacanga no estado do Pará, para debaterem sobre os impactos que o complexo hidroelétrico Tapajós/Teles Pires pode causar em seus modos de vidas.
Para muitos dos presentes no encontro, a sensação de medo ficou evidente, pois estes temem que, como em outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as comunidades indígenas não sejam ouvidas e que tenham seus direitos constitucionais desrespeitados em benefício do consórcio empreendedor.
Flaviano Akay, da aldeia Trairão, foi enfático ao afirmar que “nós, Munduruku, não queremos de jeito nenhum este projeto, pois irá trazer problemas para nós e nossos filhos”. Osmarino Manhuary, cacique da aldeia Jacarezinho, afirmou que ”nossos pensamentos hão de dizer para o governo que nós somos os primeiros habitantes do Brasil, que nós somos verdadeiros brasileiros, por isso, não dá para o governo construir seu projeto sem consultar a comunidade indígena”. Para Francisco Saw, da aldeia Maloquinha, o encontro foi importante porque agora “nós todos estamos cientes sobre a barragem, porque foram mostradas no vídeo as conseqüências do projeto e os problemas que podem existir no nosso futuro”.
Discussões terão como eixo a luta pela reconquista dos territórios e contra o processo de criminalização de lideranças, assim como o enfrentamento aos grandes empreendimentos que impactam terras indígenas
Começa amanhã, 29 de abril, o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O evento, que tem como lema Vida e Liberdade para os povos indígenas – Povos Indígenas construindo o Bem Viver, acontece até dia 1º de maio no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).
Durante os três dias do encontro, que é organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mais de 200 pessoas, 180 das quais lideranças indígenas vindas de diversas regiões do país, colocarão em pauta os impactos gerados pelas grandes obras do governo federal em terras indígenas.
O encontro será norteado por três grandes eixos: luta pela reconquista e garantia dos territórios; luta contra o processo de criminalização das lutas e das lideranças; e enfrentamento aos grandes projetos que afetam as comunidades. A partir dessas discussões, serão traçadas soluções conjuntas para o enfrentamento destes desafios, bem como a proposta de unificação das lutas dos povos indígenas pela demarcação de seus territórios e contra o crescente processo de criminalização das lutas e lideranças indígenas.
Eliane Souza
Os indígenas, especialmente da nação Guarani estão sendo obrigados a carga horária de trabalho com 12h seguidas no corte da cana, com o oferecimento de bebida alcoólica e energéticos para não chegar ao esgotamento braçal, o que resulta no dobro da capacidade antes colhida. A denúncia parte do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Ong internacional Survivol e a Comissão Permanentte de Assuntos Indígenas (Copai). A situação estaria ocorrendo em usinas de Mato Grosso do Sul desde que o setor voltou a ter força econômica no Estado. (mais…)
Será julgado na tarde de hoje (28) o recurso apresentado por Prochet, que tenta impedir a ida do caso a júri popular. Até hoje, ninguém foi responsabilizado por nenhum dos 19 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos no Paraná entre 1997 e 2000.
Em 07 de fevereiro de 1998 uma milícia fortemente armada realizou o despejo ilegal de um acampamento no MST na fazenda Boa Sorte, município de Marilena, noroeste do Paraná. Durante a ação, o trabalhador rural Sebastião Camargo Filho, de 65 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça, à queima roupa, de espingarda calibre 12. O acusado de disparar contra o trabalhador é Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, de acordo com uma testemunha ocular do crime.
Depois de mais de 13 anos do homicídio, o Estado brasileiro ainda não conseguiu realizar o julgamento final deste caso. Entre os motivos da demora está o extravio, por duas vezes, do recurso apresentado por Prochet na Justiça. Nessa quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça do Paraná irá julgar o recurso apresentado pelo acusado, que pode impedir o julgamento do caso pelo Júri Popular.
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Ameaças ao Pantanal Matogrossense – América do Sul
O Pantanal é uma das maiores zonas úmidas do mundo e ainda relativamente conservada, compartilhada por Brasil, Bolívia e Paraguai. No entanto, desde a década de 1970 impactos antrópicos foram intensificados principalmente no planalto circundante, ameaçando o seu funcionamento hidro-ecológico e, conseqüentemente, os seus serviços ecossistêmicos. A ameaça mais crítica está relacionada à alteração da hidrodinâmica dos rios que formam o Pantanal, afetando a vazão e o período das enchentes e, conseqüentemente, seus ciclos de cheia e secas (pulso de inundação) e, portanto, todo o sistema. O aumento da sedimentação em decorrência do desmatamento e erosão associados ao uso da terra, principalmente no planalto, o projeto de hidrovia Paraguai-Paraná e a proposta de implantação de barragens nos principais rios que formam a extensa planície de inundação são os impactos principais. (mais…)
A sentença de morte contra Mumia Abu-Jamal, jornalista e ex-membro da organização Pantera Negra, será reexaminada, segundo ordenou hoje um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos.
Um tribunal de Pensilvânia sentenciou que Abu-Jamal, atualmente com 57 anos, deve ter uma nova audiência de sentença nos próximos seis meses.
Este mesmo tribunal tinha adiado em 2008 a execução da condenação, decisão que levou a três anos de demandas legais que incluíram a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça.
Mumia, no corredor da morte há três décadas, receberá a possibilidade legal, mas sem mudar o veredito de culpabilidade imposto pelo assassinato de um policial branco em 1981, crime do qual sempre se declarou inocente. (mais…)
Lista com nome dos profissionais ativos no País pode ser acessada por toda a sociedade, por meio do site do Ministério da Pesca e Aquicultura
A lista com os nomes dos 941.469 pescadores profissionais brasileiros ativos no Registro Geral de Pescadores (RGP) está disponível para a sociedade desde quarta-feira (27). O compromisso foi firmado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em janeiro deste ano, quando foram consolidadas as novas regras para que os pescadores tirassem a carteira de pescador profissional. Portaria da Secretaria de Monitoramento e Controle (Semoc) com a suspensão de mais de 70 mil carteiras também foi assinada. Entre os motivos das suspensões estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A consulta aos inscritos no RGP pode ser realizada por nome, CPF, estado ou município e o sistema permite, ainda, a escolha de um ou mais nomes. A medida tem o objetivo de trazer mais transparência ao processo e permitir uma fiscalização mais intensa por parte da sociedade. Segundo o ministério, a carteira de pescador equivale à carteira profissional.
Cancelamento do registro – Segundo o ministério, o governo está fazendo uma análise minuciosa para acompanhamento e eliminação de pessoas que não têm o direito ao RGP. Para obter o registro – que deve ser renovado a cada dois anos, e não a cada três como definido anteriormente – o pescador artesanal precisa apresentar nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ), bem como a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo. Deve, ainda, declarar que não possui vínculo empregatício em outra atividade. (mais…)
O juiz de Direito, Dr. Afrânio de Andrade Filho, da Comarca de Eunápolis, extremo sul da Bahia, condenou a Veracel Celulose, no dia 18 de abril, na ação movida contra a multinacional pela Suprema Empreendimentos Rurais e Participações Ltda., que obteve por sentença a reintegração de posse das propriedades arrendadas à Veracel.
VERACEL AGIU DE MÁ FÉ
O magistrado considerou “má fé” da Veracel em se apossar de forma clandestina de duas propriedades rurais que não faziam parte do contrato de arrendamento, para plantar eucalipto (inclusive sem licença ambiental nestas fazendas).
A sentença determina ainda que, por conta disso, o plantio de eucalipto existente nas fazendas em questão agora pertencem a empresa Suprema Empreendimentos, autora da ação.
SEM DIÁLOGO
Rede Imprensa Livre tem tido dificuldades em obter informações oficiais da assessoria de imprensa da Veracel, mas o site continua franqueado para publicação da versão da multinacional sobre qualquer fato publicado aqui, inclusive este.
http://www.redeimprensalivre.com.br/archives/16354
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