Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiram que o ruralista Marcos Prochet, acusado de assassinar um sem terra em 1998, deve ir a Júri Popular. A decisão do TJ ocorreu na tarde dessa quinta-feira (28).

O assassinato ocorreu no dia 7 de fevereiro de 1998, quando uma milícia despejou ilegalmente famílias de sem terra da Fazenda Boa Sorte, noroeste do Paraná – hoje um assentamento de reforma agrária. Durante a ação, o trabalhador rural Sebastião Camargo Filho, de 65 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça, à queima roupa, de espingarda calibre 12. Uma testemunha ocular do crime afirma que o atirador era Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR.

O advogado da Terra de Direitos, que participou do julgamento, defendeu a realização do Júri e pediu maior celeridade na tramitação do processo, tendo em vista que se passaram 13 anos do homicídio. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA já, inclusive, editou uma recomendação ao governo brasileiro, pedindo andamento ao caso (leia mais). (mais…)

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Governo promete alterações, mas Sesai e Funasa repassam a culpa pelas mortes e desassistência em Campinápolis, interior do estado

Somente nos quatro primeiros meses desse ano, 35 crianças do povo Xavante morreram em decorrência de desnutrição e doenças respiratórias e infecciosas, em Campinápolis, interior de Mato Grosso. Essa situação levou o governador do estado, Silval Barbosa, a decretar, no início da semana, situação de emergência na saúde do município, distante 658 km de Cuiabá.

Campinápolis abriga atualmente uma população de cerca de 6,5 mil indígenas, em sua maioria do povo Xavante. As ocorrências de morte e descaso no atendimento à saúde da população indígena da região tem se agravado nos últimos anos. Ano passado, das 200 crianças nascidas, 60 em decorrência da falta de assistência à saúde. Em 2009, a situação se repetiu, quando 20 crianças morreram vítimas de doenças como pneumonia, gripe e diarréia. (mais…)

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Em face dos graves fatos ocorridos no último sábado, em Piraquara, quando 5 ambientalistas foram assassinados sem que se saiba até o momento os motivos e os autores, vamos protocolar ao Ministro da Justiça esse documento abaixo.

Pedimos que verifique se seu nome já está na lista de assinaturas, e se não estiver peço que nos desculpe, podemos ter deixado passar algum apoio já enviado.

Por favor envie seu apoio (nome e organização que representa) para o seguinte e-mail:  [email protected].

Temos pouco tempo para coletar assinaturas, por isso solicitamos que você nos ajude a buscar apoio em listas onde você esteja participando.

Agradecemos seu apoio! (mais…)

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Nos dias 25 e 26 de abril de 2011, em um encontro organizado pela Associação Indígena Pussuru em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), cerca de 70 indígenas Munduruku do Alto Tapajós, representantes de 19 aldeias, reuniram-se na Aldeia Saí-Cinza – Terra Indígena Saí-Cinza, Município de Jacareacanga no Estado do Pará, para debaterem sobre os impactos que o complexo hidroelétrico Tapajós/Teles Pires, caso venha a ser construído, pode causar em seus modos de vidas.

Para muito dos presentes no encontro, a sensação de medo ficou evidente, pois teme que, como em outras obras do PAC, às comunidades indígenas não sejam ouvidas e que tenham seus direitos constitucionais desrespeitados em benefício do consórcio empreendedor.

Flaviano Akay da Aldeia Trairão, foi enfático em afirmar que “Nós, Munduruku, não queremos de jeito nenhum este projeto, pois irá trazer problemas para nós e nossos filhos”. Osmarino Manhuary, capitão (cacique) da aldeia Jacarezinho, afirmou que ”nossos pensamentos são de dizer para o governo que nós somos os primeiros habitantes do Brasil, que nós somos verdadeiros brasileiros, por isso, não dá para o governo construir seu projeto sem consultar a comunidade indígena. (mais…)

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Thais Iervolino

Mulheres em marcha, durante o último dia do evento

“Mulher, água e energia não são mercadorias”.  Foi esse grito que guerra que acompanhou as quase 500 mulheres atingidas por barragens durante os quatro dias do Encontro Nacional das Mulheres – em luta por direitos e pela construção de um novo projeto energético popular, evento que, no começo de abril, inaugurou a discussão sobre direitos das mulheres e os impactos sofridos por elas frente à construção de hidrelétricas no Brasil.

De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que organizou o encontro, os impactos que as usinas geram são muito maiores para as mulheres do que para a população masculina.  “As mulheres sofrem impactos específicos: a destruição da floresta, inundações, a perda do pescado são mais sentidos pelas mulheres”, afirmou Leandro Scalabrin, coordenador geral do MAB.

Duas décadas após a criação do movimento – o MAB comemorou 20 anos de luta pelos direitos da população afetada por usinas hidrelétricas – as atingidas por barragens, representando 14 Estados brasileiros, se reuniram em Brasília não só para discutir os efeitos das barragens em suas vidas, como também para fortalecer a sua participação dentro do movimento.
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Un enfrentamiento entre las comunidades afectadas por la contaminación minera del distrito de Huacullani, provincia de Chucuito (Puno), y las fuerzas del orden, dejó como víctima una mujer fallecida.

María Choque Limachi (68), natural de la comunidad de Totoroma, distrito de Kelluco, acudió al paro de 48 horas en contra de la concesiones mineras y el Gobierno regional y central junto a cientos de pobladores.

La medida fue promovida por el Frente de Defensa de los Recursos Naturales de la zona sur de Puno, junto a organizaciones como la Coordinadora Regional de Comunidades Quechua y Aymara, CONACAMI, UNCA, cocaleros de Carabaya y Sandia.

La mañana del lunes 25 de abril, cientos de campesinos tomaron el control del puente Yoroco, donde al menos 30 policías lanzaron bombas lacrimógenas para disuadirlos. Una de las bombas impactó en la campesina.
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Naciones Unidas ha denunciado las continuas violaciones de Derechos Humanos que se producen en la región de las Colinas de Chittagong a pesar de la firma del Acuerdo de Paz entre los indígenas y el Estado en diciembre de 1997, que sigue sin estar vigente.

Este acuerdo acabó con 25 años de operaciones guerrilleras de once grupos de indígenas que pretendían crear un estado independiente en la zona sur de Bangladesh.

Sin embargo, el relator especial de Naciones Unidas para la zona Lars Anders Baer explicó en un estudio reciente que todavía existe una fuerte presencia militar en las Colinas de Chittagong, según informó IRIN, la agencia de noticias humanitarias de la ONU.

“Cuando se presentó la idea del estudio al Consejo Económico y Social de la ONU, la delegación de Bangladesh (…) aseguró que no había indígenas en su país. Esto fue una sorpresa”, comentó Baer.
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Miembros de la comunidad indígena Qom de la provincia de Formosa (al noreste de Argentina) mantienen un campamento en la avenida 9 de julio, en Buenos Aires, en reclamo de la restitución de sus tierras al gobierno nacional y al formoseño.

El día lunes 25, el líder qom Félix Díaz, junto con otras 15 personas, comenzó una nueva huelga de hambre. Ellos fueron desalojados violentamente de sus tierras, en una operación en la que murieron dos personas.

La comunidad ahora reclama que se le devuelvan 1.300 hectáreas, 600 en poder del gobierno provincial y 700 en poder de la familia Celía, cedidas a una universidad local.
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La Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep) dio a conocer sus observaciones al anteproyecto de Reglamento de infracciones y sanciones de la Ley de Protección de los Pueblos Indígenas en situación de Aislamiento y Contacto Inicial que impulsa el Instituto Nacional de Desarrollo de Pueblos Andinos, Amazónicos y Afroperuano (Indepa)

En carta dirigida a este organismo, Aidesep plantea como requisito mínimo aclarar la situación legal e institucional del Indepa debido a que tanto este como el ministerio de Cultura no tendrían competencia para tipificar las conductas sancionables a través de un reglamento.

Aidesep incluye además una propuesta legislativa previa que otorga potestad sancionadora al Indepa y una serie de iniciativas para posibilitar el reglamento de infracciones y sanciones.

Finalmente, incluye una lista de infracciones administrativas que irían desde leves hasta muy graves.

http://servindi.org/actualidad/43974

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