Ambientalistas enviaram manifesto ao governador do Paraná, Beto Richa, e ao secretário de Segurança, Reinaldo de Almeida César, pedindo providências imediatas no sentido de destacar equipe especial de investigação do assassinato do ambientalista Jorge Roberto Carvalho Grando, ex-secretário de Meio Ambiente de Pinhais (PR), de seu irmão Antônio Luís Carvalho Grando e de seus amigos Albino Silva, Gilmar Reinert e Valdir Vicente Lopes. Os cinco foram executados na chacina ocorrida no último dia 22 de abril, numa chácara no município de Piraquara, região metropolitana de Curitiba.

Os ambientalistas dizem às autoridades que, sem uma equipe especial de investigação o bárbaro crime pode ficar impune. É a seguinte a íntegra do manifesto: (mais…)

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Nós, conselheiros do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG), trabalhando na defesa de seus princípios e na implementação de seus objetivos, reunidos em Conselho em 12/03/2011, vimos apresentar esta moção contrária às alterações que estão sendo propostas para o Código Florestal ora vigente (lei no 4.771/65), de relatoria do deputado Aldo Rebelo, da Comissão para Revisão do Código Florestal da Câmara dos Deputados, pelos fatos abaixo descritos:

1. A criação da figura da área rural consolidada, ponto que anistia todos os desmatamentos e ocupações irregulares acontecidos até 22 de julho de 2008, inclusive em áreas protegidas, além de premiar os infratores da lei como é hoje, não traz uma solução para as ocupações irregulares, principalmente aquelas mais vulneráveis às ocorrências climáticas. Ao contrário, condena as populações que ocupam estas áreas. (mais…)

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Obra aborda os famosos embates na aldeia de Coroa Vermelha a partir de ponto de vista situado entre a Etnografia e a História

O mês de abril, da “descoberta do Brasil”, é época de se discutir, ainda mais, a situação dos povos indígenas nos dias atuais e os problemas por eles enfrentados. O livro Lições de Abril: a construção de autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha, de autoria de América Lúcia Silva Cesar e publicado pela Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA), vem contribuir para o fomento dessa discussão, a partir de ponto de vista situado entre a Etnografia e a História.

Com lançamento marcado para o dia 29 de abril (sexta-feira), esta obra consiste em um detalhado registro do trabalho de campo realizado por sua autora, América Cesar, na aldeia de Coroa Vermelha, quando ela tornou-se palco de diversas discussões, reuniões, embates e conversas, em abril de 2000, integrando uma série de manifestações contrárias ao projeto governamental Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil. Os acontecimentos na Coroa Vermelha ganharam imensa visibilidade e uma repercussão talvez não esperada. (mais…)

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Genebra, 26 abr (EFE).- A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

“Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos”, avaliou.

Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro,Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza. (mais…)

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DAR (Desarrollo, Ambiente y Recursos Naturales – Perú) e CLAES (Centro Latino Americano de Ecología Social), convocam o lançamento do:

PAINEL INTERNACIONAL EM AMBIENTE E ENERGIA NA AMAZONIA

Quinta-feira, 28 de abril 2011, em Lima (Peru).

O QUE É O PAINEL?
O Painel Internacional sobre Meio Ambiente e da Energia na Amazônia é um espaço para análise, debate e reflexão que, de uma perspectiva multidisciplinar e rigorosa, busca desenvolver propostas que se constituam em elementos integrante das políticas públicasda região que acegurem a sustentabilidade da Bacia Amazônica. Para isso, o painel analizará a situação regional atual e as tendências emergentes na Amazônia, procurando uma adequadaequilíbrio entre temas sociais, ambientais e energéticos, mudança climática e desenvolvimento, que serão expressos em diagnósticos, informes e  solidamente construídas, que permitam superar as propostas de desenvolvimento convencional para a Amazônia.Mais informações sobre o Painel em www.amazoniayenergia.com  (mais…)

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REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL MARANHENSE

Bacabal (MA), 18 de abril de 2011

Assunto: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, VISANDO AMPLIAR DISCUSSÕES DEMOCRÁTICAS E OUVIR A SOCIEDADE CIVIL SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DE POSSÍVEIS MUDANÇAS NA LEI DO BABAÇU / DESMATAMENTO.

Para: Exmos. (as) Srs.(as),
Dep. Arnaldo Melo (Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão/ALEMA),
Dep. Léo Cunha, Dep. Carlos Filho (Comissão de Meio Ambiente),
Depª Eliziane Gama, Dep. Bira do Pindaré (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias) e todos os demais 38 Deputados Estaduais do Maranhão

Nós, representantes de diversas Entidades Socioambientais, Conselhos Estaduais, Municipais, Associações, Colegiados, Fóruns, Redes, Professores, Pesquisadores, Cidadãos e Cidadãs, extremamente preocupados com a possibilidade do aumento do DESMATAMENTO DAS PALMEIRAS DE BABAÇU e suas conseqüências nocivas para a população maranhense, solicitamos em caráter de urgência junto à Assembléia Legislativa do Maranhão – ALEMA que sejam realizadas cinco AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (a ser previamente acordada com representantes da sociedade civil) em diferentes regiões do Estado para ouvir democraticamente a sociedade civil sobre a importância das florestas de babaçuais e os impactos socioambientais e econômicos em caso de ampliação de desmatamentos.
Aguardamos vossas manifestações em prol da defesa permanente da sustentabilidade socioambiental, da qualidade de VIDA e do permanente diálogo democrática com a população maranhense. Rua Maneco Mendes, n° 61, bairro Trizidela, Cep: 65.700.000, Bacabal – MA. (mais…)

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O secretário especial de saúde indígena, Antônio Alves, está na fronteira do Amazonas, onde participa de abertura.  Encerramento acontece em Manaus

Elaíze Farias

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) abre nesta segunda-feira (25), na aldeia Feijoal, em Atalaia do Norte, fronteira do Amazonas com Colômbia e Peru, a campanha nacional de imunização de populações indígenas.  Em Feijoal vivem indígenas da etnia tikuna.

O titular da Sesai, Antônio Alves, que esteve nesta segunda-feira de manhã em Tabatinga e segue para Atalaia do Norte ainda nesta segunda-feira, disse ao acritica.com que o encerramento da programação acontece no próximo dia 30, em Manaus. (mais…)

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O Ministério Público Federal no Acre enviou recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) contendo uma série de ações a serem assumidas pelo órgão quanto ao atendimento da saúde indígena no estado.  O documento faz parte do trabalho de acompanhamento do tema desenvolvido pelo MPF/AC na defesa das minorias étnicas, em especial os indígenas que se deslocam de suas aldeias em busca de atendimento de saúde nas cidades.

A recomendação do procurador da República Ricardo Gralha Massia leva em conta o dever do MPF de defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas, conforme previsto no art.  129, V, da Constituição Federal.

Transparência – Um dos itens recomendados é sobre o dever de transparência dos administradores públicos.  Neste sentido a Sesai foi orientada a manter disponível, na internet, um portal de transparência com todos os dados sobre os servidores lotados em cada polo base e em cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), indicando-se o respectivo cargo ou função que ocupa, bem como o nome de todos os integrantes da equipe multidisciplinar, independentemente da forma de vínculo.  Além disso, também foi recomendada transparência na divulgação de convênios e contratos firmados por unidade gestora da Sesai, permitindo-se, igualmente, acesso ao teor do contrato, seus aditivos e documentos de execução, como, por exemplo, notas de empenho. (mais…)

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O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará enviaram recomendação à Norte Energia e à E-labore para que respeitem o direito constitucional à inviolabilidade do domicílio de agricultores e ribeirinhos da região de Belo Monte.  As famílias vêm denunciando repetidas vezes que sofrem pressão e coação por parte de funcionários dessas empresas para assinar documentos autorizando a entrada de técnicos em suas terras.

A Norte Energia é o consórcio responsável pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e a E-labore é a empresa contratada para fazer relações públicas preparar os levantamentos topográficos e de benfeitorias nas terras que serão alagadas pela obra.  As empresas têm dez dias para cumprir a recomendação. (mais…)

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