Prainha do Canto Verde: Comissão da AMPCV é recebida pela Ministra Isabela Teixeira, que estranha o atraso e promete agilizar a emissão do CCDRU da Resex

A Ministra Isabela Teixeira, a Comissão da AMPCV e, de paletó e gravata, os deputados

Tania Pacheco

Uma comissão de representantes/as da Associação de Moradores da Prainha do Canto Verde (AMPCV), integrada por José Alberto de Lima, Lindomar Fernandes, Adriana, José Ramos e Roberto Carlos, foi recebida esta tarde pela Ministra do Meio Ambiente. O encontro aconteceu na sala da Presidência da Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE), e os Prainheiros entregaram a Isabella Teixeira um dossiê composto por notícias diversas, pareceres, decisões judiciais e o Relatório Final produzido pelos três analistas ambientais do Instituto Chico Mendes, que está publicado neste Blog.

A Ministra manifestou surpresa ao ser informada de que o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) da Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde – principal reivindicação dos Prainheiros – ainda não havia sido emitido, e se prontificou a agilizar a expedição tão logo chegasse a Brasília. Na sala e na presença do deputado Roberto Cláudio, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, a Ministra sugeriu que o também presente deputado Dedé Teixeira articulasse, em conjunto com ela, uma reunião entre a Comissão da Resex e a Superintendência Geral do Patrimônio da União. (mais…)

Ler Mais

Código Florestal: Cientistas propõem ampliação do diálogo

Ricardo Verdum, Assessor de Políticas Públicas, INESC

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Professora Helena Nader e o Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Professor Jacob Palis, lançaram nesta segunda-feira (25), em Brasília, o livro “O código florestal e a ciência: contribuição para o dialogo”. Na ocasião foi concedida uma coletiva para imprensa.

Escrito por cientistas que participaram do grupo de trabalho sobre o código florestal organizado pela SBPC e a ABC, a publicação pretende ser uma contribuição ao debate sobre como preservar e conservar o meio ambiente sem comprometer a produtividade agrícola do país.

Segundo a bióloga e professora Helena Nader (UNIFESP), aprovar o substitutivo do Projeto Lei no 1876/1999 seria tão problemático quanto foi à época o Código Florestal, de 1965, que foi implantado sem um amplo debate na sociedade, com o agravante de não ter havido a participação da comunidade científica. (mais…)

Ler Mais

Usina acaba com pesca no Tocantins


Leilane Marinho

A usina hidrelétrica de Estreito (UHE), fincada na região do Tocantins conhecida como Bico do Papagaio e no sul maranhense, é alvo de denúncias constantes de comunidades que vivem às margens do rio Tocantins. A principal acusação é de que o reservatório, que começou a ser cheio em dezembro de 2010, está causando a morte de toneladas de peixes, a maioria essenciais na dieta local. (mais…)

Ler Mais

Movimento por democratização da internet lança hoje campanha nacional

Por Fábio M. Michel, da Rede Brasil Atual

Blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos e usuários de cinco capitais do país estão convocados para participar, nesta segunda-feira 25, do lançamento da campanha “Banda Larga é Um Direito Seu”. Eventos programados para acontecer simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, Salvador e Brasília, com transmissão pela internet, pretendem marcar o início de um movimento que, segundo o site da campanha, propõe “unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga”.

O manifesto da campanha, a lista de participantes e o plano de ação estão no site www.campanhabandalarga.org.br.

Confira os locais de lançamento nas capitais: (mais…)

Ler Mais

Perú: Video: “La huella de Camisea”

Servindi, 25 de abril, 2011.- Video producido por la Asociación de Servicios Educativos Rurales (SER) que muestra los diversos impactos -sociales, ambientales, económico y agrícola- de la construcción de los ductos del gas de Camisea en la localidad de Vinchos, Ayacucho. Desde hace una semana más de doscientos comuneros de Vinchos se encuentran en Lima para reclamar a la empresa Perú LNG la indemnización por daños y perjuicios que les corresponde.

http://servindi.org/actualidad/43721?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

Ler Mais

II Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido

No Semiárido brasileiro, os agricultores e as agricultoras também são conhecidos como experimentadores, tamanha é a capacidade de inovar, a partir de ideias simples, adaptadas às características ambientais e culturais da região. A habilidade para criar soluções é um viés da sabedoria do homem e da mulher do campo.

A valorização do saber tradicional, associado às tecnologias que permitem armazenar água, alimentos para animais e sementes, geram nas famílias agricultoras uma atmosfera de confiança na superação dos desafios inerentes ao Semiárido.

De 27 a 29 de abril, cerca de 200 agricultores e agricultoras  experimentadores de todo o Semiárido brasileiro vão se reunir em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, para participar do II Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido. O evento também reunirá representantes de organizações ligadas à ASA, assessores técnicos dos programas, integrantes do governo e agricultoras e agricultores da Argentina, Bolívia e Paraguai. (mais…)

Ler Mais

V Congresso Brasileiro de Ciências Humanas e Sociais em Saúde: Moção contra o uso dos agrotóxicos e pela vida

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, sendo que grande parte desses produtos já foram banidos por outros países. A liberação comercial desses agrotóxicos implica em contaminação dos ecossistemas, das matrizes hídricas, e atmosférica, produzindo sérios problemas para a saúde no campo e nas cidades. Entidades nacionais como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional vem alertando a Presidência da República sobre essa questão. É urgente e necessário um maior controle, por parte do Estado Brasileiro, no registro de agrotóxicos e ao mesmo tempo dos produtos que não são permitidos no país.

Estudos do campo da Saúde Coletiva evidenciam que o nível e a extensão do uso dos agrotóxicos no Brasil está comprometendo a qualidade dos alimentos e da água para o consumo humano. Neste contexto é importante destacar que o direito a alimentação e nutrição adequada, de acordo com a emenda constitucional 64/2010, está sendo violado. As práticas de pulverização aérea desses biocidas contaminam grandes extensões para além das áreas de aplicação, impactando toda a biodiversidade do entorno, incluindo as águas de chuva. (mais…)

Ler Mais

Manifesto do Movimento Fluminense “Todos em Defesa do Código Florestal”

A população do Estado do Rio de Janeiro está pedindo que deputados federais rejeitem as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro que aumentam o desmatamento e anistiam crimes ambientais. Qualquer mudança nesta lei deverá fortalecer proteções ambientais e favorecer pequenos agricultores. Por favor, protejam o patrimônio natural e o futuro do Brasil.
A proposta do novo Código Florestal Brasileiro será votada na Câmara dos Deputados em breve! Deputados ruralistas estão investindo fortemente em uma campanha absurda para remover proteções ambientais e anistiar desmatadores.
Se eles conseguirem, vastas áreas de vegetação nativa ficarão expostas ao desmatamento. Especialistas concordam que as alterações propostas pelos ruralistas para o Código Florestal podem levar a terríveis consequências, como agravamento de enchentes e deslizamentos, assoreamento de rios e perdas para a própria produção agrícola. Mas os ruralistas não escutam e querem aprovar a proposta agora! (mais…)

Ler Mais

Cerca de 700 integrantes do MST acampam em frente à Assembleia Legislativa de Minasa

Como forma de protesto, cerca de 700 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vão acampar, na manhã desta segunda-feira, em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e devem permanecer durante semana. Ônibus trazendo os manifestantes já começam a chegar na praça da ALMG, na Região Centro-Sul de BH.

De acordo com um dos apoiadores do movimento, Frei Gilvander Luíz Moreira, os trabalhadores revindicam o assentamento de cerca de 13 mil famílias no estado, além de protestarem contra as ordens de despejo à famílias que estão ocupando terras sem a autorização do governo.

Ainda segundo Gilvander, aproximadamente 300 representantes das comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy, que devem ser despejadas, também vão participar do acampamento.

Estado de Minas, 25/04/2011. Enviada por José Carlos.

Ler Mais

Devastação das bacias do Cerrado impacta a vida de 88,6 milhões de pessoas

Série de reportagens A morte no berço das águas mostra como a devastação do Cerrado provoca impactos irreversíveis nas bacias hidrográficas irrigadas pelo bioma

Vinícius Sassine

Com quase 20 mil nascentes, o Cerrado irriga seis das 12 regiões hidrográficas brasileiras e tem papel decisivo no abastecimento do Pantanal, situado na Bacia do Paraguai, e da Amazônia, na Bacia Amazônica. O bioma funciona como uma caixa d’água para 1,5 mil cidades de 11 estados, do Paraná ao Piauí, incluindo o Distrito Federal. Mas a fonte seca de forma dramática. Há provas suficientes da morte no berço das águas.

A maior savana da América do Sul, que ocupa um quarto do território brasileiro, foi o bioma desmatado com mais velocidade nos últimos 30 anos. Reduziu-se à metade para abrigar plantações de soja e, mais recentemente, de cana-de-açúcar. Levantamentos inéditos e com precisão científica nas nascentes comprovam a consequência da devastação: o fornecimento de água dentro e fora dos limites do Cerrado já sofre impactos irreversíveis, num processo de degradação localizado exatamente em pontos estratégicos para a existência e a qualidade dos recursos hídricos.

O retrato da morte do Cerrado é mais dramático quando se sabe que, desse reservatório, dependem regiões ocupadas por 88,6 milhões de brasileiros e lugares com grande quantidade de água, como a região amazônica. Para a Bacia São Francisco, onde está parte do Nordeste brasileiro, o Cerrado contribui com 94% da água que flui na superfície de rios e córregos. A água do Brasil Central chega aos estados que estão no litoral de Norte e Nordeste. (mais…)

Ler Mais