Vídeo realizado pela equipe de comunicação do Encontro Nacional das Mulheres do MAB, entre 04 e 07 de abril de 2011, em Brasília. O vídeo apresenta um pouco as violações dos Direitos Humanos que acontecem no processo de construção de barragens, especialmente em relação às mulheres, a partir de depoimentos de mulheres atingidas e do relatório da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, que aponta um padrão de violação de direitos humanos em áreas de construção de barragens.
“Eu estava trabalhando na fazenda do Rodrigues, quando o grupo Kaiowá Guarani do Mbarakaí, do cacique Alipio Aquino começou a adoecer de sarampo. No começo a gente ia ao velório. Era uma criança enterrada de manhã, depois de tarde já era outra. Depois foram morrendo tanta criança que a gente já não podia mais acompanhar tudo”. (Rosalino – Avá Tupã Xirinó)
Este fato, narrado por Rosalino, ocorreu em 1974, há uns 16 quilômetros da cidade de Iguatemi, no cone sul do Mato Grosso do Sul, região de fronteira com o Paraguai. Os sobreviventes foram levados por pastores da Igreja Evangélica Presbiteriana para a Reserva Indígena de Sassoró. Ará Verá Bydu estava entre eles.
Sentado num banquinho, juntamente com sua esposa Loide, Ará Verá inicia sua narrativa de dor, sofrimentos e mortes. O relato é entrecortado por momentos de muita emoção e lágrimas. Ao lembrar as duas voltas ao tekohá Mbarakaí, a imediata expulsão por grupos de pistoleiros e fazendeiros, ele relata minuciosamente os ataques sofridos e as drásticas conseqüências para o seu grupo, que apenas retornara à sua terra tradicional na esperança de que possa voltar a viver em paz e com tranqüilidade. (mais…)
ALDEIA ÁGUA BRANCA
Abril indígena: Organização e Resistência!
Nós do povo Terena, da T.I. Taunay-Ipegue, Aldeia Água Branca, município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, reunidos em Assembléia para discutirmos e deliberarmos sobre as questões que envolvem a demarcação de nossa terra tradicional, encerradas as discussões, vimos pelo presente documento nos manifestar sobre a nossa realidade atual e, ao final, fazermos as nossas reivindicações.
Nossa Terra Indígena já foi identificada por meio de Relatório publicado no Diário Oficial da União em 13/08/2004 com superfície de 33.900 ha. Porém, até hoje, ocupamos apenas 6,4 mil hectares para uma população de 7 mil Terenas. Após a identificação de nossa terra, fazendeiros incidentes moveram uma Ação Judicial na Justiça Federal de Campo Grande (Proc. n° 3009-41.2010.403.6000 – Autor: Nilton Lippi e outros) sendo determinado pela Juíza responsável pelo caso a paralisação total do processo de demarcação.
Depois disso, nada avançou e o tempo vem passando sem nenhum posicionamento da Justiça e até a Portaria Declaratória dos limites de nossa terra não foi assinada pelo Ministro da Justiça, o que vem gerando para nosso povo grandes angústias, indignação e muitos problemas internos por toda essa demora.
Patrícia Benvenuti, da redação
O fim de um processo, mas não o fim de uma prisão. Para Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, não há sentença que apague as recordações dos oito anos em que foi acusado de um crime que jamais cometeu.
Um dos líderes do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Gegê foi absolvido em um julgamento realizado nos dias 4 e 5 de abril, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Ele era acusado de ser mandante do assassinato de José Alberto dos Santos Pereira Mendes, morto em agosto de 2002 em um acampamento do MMC na capital paulista.
De 2002 até o dia de seu julgamento, Gegê foi preso, enfrentou rebeliões e chegou a ser considerado foragido da Justiça. Para o militante, o período representou um corte em sua vida. “Foram oito anos sem ter o direito de viver”, resume.
A sessão permaneceu lotada durante os dois dias de julgamento. Políticos e representantes de várias entidades prestavam solidariedade ao líder e denunciavam perseguição política contra Gegê e criminalização contra os movimentos sociais. (mais…)
Local: Brasília – DF
Fonte: MPF – Ministério Público Federal
Link: http://www.mpf.gov.br
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) manifestou-se favorável à condenação de Walter Luiz da Silva Martins e Galdino José do Vale por reduzirem 21 trabalhadores rurais a condição análoga à de escravo na fazenda Ouro Verde, no município de Dois Irmãos, sujeitando-os a condições degradantes de trabalho e frustrando mediante fraude seus direitos trabalhistas. Em alegações finais apresentadas à Justiça Federal, o MPF ressalta o pedido da ação penal proposta em março de 2009 que imputa aos dois denunciados a prática do crime tipificado no artigo 149 do Código Penal. Walter responde sozinho também pelos crimes previstos nos artigos 203 e 297, parágrafo 4º, na forma do artigo 70, todos do Código Penal brasileiro.
Walter era sócio-gerente da empresa Reflorestar Com. Atacadista de Produtos Florestais Ltda., que tem como atividade o cultivo de eucaliptos, para o que arrendou fazendas no Tocantins, dentre elas a Ouro Verde. O gerente Galdino contratou os trabalhadores na região do Bico do Papagaio, de onde foram transportados em caminhão coberto com lona preta. As condições degradantes foram constatadas durante fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Regional de Combate ao Trabalho Degradante, no período de 4 a 26 de abril de 2007. (mais…)
Local: Porto Velho – RO
Fonte: Rondonoticias
Link: http://www.rondonoticias.com.br
Praticamente sem a maior parte de suas produções, os ribeirinhos do Médio Madeira pedem ajuda das autoridades para salvar o que restou das suas hortas e pertences em suas residências. Comparado ao mesmo período do ano passado, o nível do rio Madeira estava sexta-feira quase dois metros acima, atingindo a marca dos 16,30m, segundo a Empresa de Navegação da Amazônia (Hermasa).
Assustados e com medo de acordar e não ter mais nada, lamentam que a cheia deste ano tenha sido semelhante à de 2008, onde inúmeras pessoas ficaram sem nada. No total moram cerca de cinco mil ribeirinhos, sendo 96 famílias entre Maravilha e Niterói, 118 em Silveira e São Miguel e 16 em Mutuns, na divisa do Médio com o Baixo Madeira. A maior parte das casas, feita em palafitas, está sendo tomada pelo rio. (mais…)
Local: Manaus – AM
Fonte: A Crítica
Link: http://www.acritica.com.br/
O desmatamento dobrou em áreas ocupadas irregularmente no Sul do Amazonas devido à expectativa (falsa) de que o novo Código Florestal vai anistiar todos os agricultores e produtores rurais do país. Encorajados por essa suposta falta de punição, os agricultores – do pequeno ao grande – já não temem serem multados.
O chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jerferson Lobato, disse que, durante a fiscalização realizada desde o início deste ano no Sul do Amazonas, os agricultores alegam que decidiram desmatar “por conta da anistia prometida pelo governo”.
Segundo Lobato, os agricultores – especialmente os pequenos e médios – estão sendo informados de forma equivocada sobre a suposta anistia, que acontecerá somente se o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo for aprovado. (mais…)
João Pedro Stedile*
Coordenação Nacional do MST
No ano passado, a bancada ruralista – que é o que tem de mais atrasado, fisiológico e oportunista no Congresso Nacional – encontrou um pseudocomunista para representá-los, e articularam mudanças no Código Florestal.
O projeto, conhecido como projeto Aldo Rebelo, foi aprovado na comissão de agricultura e meio ambiente, por quatro votos de diferença. Ou seja, sem nenhuma representatividade real. E agora, por acordos partidários, o projeto deve ir a votação no plenário da Câmara.
Depois terá que ir ao Senado, se modificado voltará à Câmara, e até finalmente ir à Presidência da República, para aprovação ou sanções. Na essência, o projeto do nobre parlamentar, o “ambientalista de ouro” como é chamado por seus apoiadores fazendeiros, tem dois claros objetivos: (mais…)
Daqui, da Comunidade 17 de Abril, hoje somos quase seis mil pessoas numa das maiores agrovilas de assentamentos de Reforma Agrária do país; nossa residência política, ética, moral e cultural, nos manifestamos. Pelos nossos mortos e pelos sobreviventes nos manifestamos. Pela reforma agrária, pelo fim do latifúndio e sua força jurídica nos manifestamos e exigimos justiça.
Até que cesse a gana dos impunes, não se pode perdoar o carrasco, um só deles. Estamos intranqüilos, como quer o momento de vigília.
Logo, em 17 de abril de 2.011, aniversaria o massacre de Eldorado do Carajás. 15 anos! E não cabe outra definição, senão que impunidade e, Pedro Tierra o mais solidário dos poetas, ressuscitou uma palavra vil da garganta dos dicionários e a pôs nos lábios dos séculos para descrever o golpe: “atroz” Eldorado do Carajás, símbolo vigente do caráter antipopular, anti-social e antidemocrático dos que monopolizam o poder e, por ele se opõem violentamente aos que lhes contestam, por terra, dignidade, trabalho, alegria e direitos, onde tudo é negado. (mais…)
Por Igor Felippe Santos*
As declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) causaram indignação em todos aqueles que consideram o racismo uma ferida profunda e ainda aberta nosso país. Já a imprensa burguesa lançou mão da liberdade de expressão para limpar a barra do parlamentar. Um grupo de neonazistas convocou um “ato cívico” pró-Bolsonaro em São Paulo.
As manifestações do deputado, e toda a polêmica em torno do episódio, são apenas a ponta de um iceberg histórico da sociedade brasileira e suas contradições. A questão do racismo faz parte do processo da formação política, econômica, social e cultural do Brasil, que tem como elemento central a escravidão. Não podemos ignorar o passado, porque deixaríamos em segundo plano os fundamentos do preconceito contra os negros. Tanto que a associação de negros a promiscuidade vem desses tempos.
Desde a escravidão, os negros estão na base da pirâmide social e, os brancos, na parte superior. A escravidão acabou em 1888, com a Lei Áurea, mas pouca coisa mudou na estrutura social. Mesmo com a abolição, os negros ficaram impedidos de ter acesso à escola e à terra, por meio da Lei de Terras (decretada antes, em 1850). Com isso, foram obrigados a exercer para sobreviver atividades consideradas menos qualificadas, ficando como “serviçais dos brancos”. (mais…)
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