Programa de incentivo à cultura prevê benefícios para a população negra

Por Denise Porfírio

Conscientizar parlamentares e a sociedade civil sobre a importância da cultura afro-brasileira para o País é uma das propostas defendidas pela Frente Parlamentar Mista de Cultura, relançada na manhã desta quarta (06), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A iniciativa contou com a participação de diversas autoridades, de representantes de movimentos culturais e da classe artística.

A ministra da Cultura Ana de Hollanda participou do evento, e lembrou que o fomento do diálogo é fundamental para o avanço das políticas públicas para a cultura: “Sem dúvida, a criação da Frente Parlamentar é um instrumento fundamental no fomento desse diálogo, para que possamos, com isso, construir políticas públicas fundamentais para a nossa área. E o caráter plural e suprapartidário da Frente só aumenta sua representatividade e importância dentro dessa elaboração”, disse.

A deputada e presidente da Frente, Jandira Feghali afirma que, para promover a cultura, precisará do auxílio de instituições de formação, difusão e fomento cultural para colaborar ativamente no levantamento de demandas e na mobilização dos atores sociais na construção de ações afirmativas.

“Serão todos convidados a participar, vamos precisar do conhecimento de instituições como a Fundação Cultural Palmares para trabalharmos juntos e pensarmos no Brasil como ele realmente é, diversificado”, disse a deputada.

A parlamentar conta, também, com a contribuição dos partidos políticos da Câmara e do Senado na proteção do patrimônio afro-brasileiro, além de demais representações culturais. Feghali propõe um trabalho baseado em “Cultura, Educação e Comunicação Democrática” como instrumentos fundamentais de apropriação de conhecimento.

PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – A cantora Margareth Menezes, defensora de políticas públicas culturais pelo País, acredita que a Frente fortalecerá a cultura brasileira pela expressiva representatividade e participação popular. “Nesse momento é preciso que todos os artistas se juntem para somar forças e contribuir com esta iniciativa. Cultura é alma do povo”, afirmou.

Para Sandra de Sá, que sempre militou pela causa negra por meio das letras de suas músicas, o mais importante é o reconhecimento e a valorização da história e da identidade afro-brasileira. “Precisamos saber quem somos e elevar a autoestima do povo negro. Já que todo brasileiro tem sangue crioulo.”

PODER SOCIAL E POLÍTICO – Representando as comunidades das regiões administrativas do Distrito Federal, a Central Única das Favelas (Cufa/DF) esteve presente para conferir a autonomia do evento. Segundo o coordenador Max Maciel, a Frente legitima novas discussões e possibilidades para a cultura popular negra do Brasil.

Vereador filiado ao PCdoB, Netinho de Paula declara que, mesmo sem poder legislativo, a ação incentivará a formulação de novos planos e implementará a gestão de projetos que estão acumulados há anos. “Essa frente possibilitará que os recursos girem e cheguem nas mãos dos incentivadores e produtores culturais do país, sejam, eles negros, índios ou brancos”.

Entenda mais sobre a Frente

Criada há mais de oito anos, a Frente Parlamentar Mista de Cultura é um dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional e reúne mais de 250 congressistas no debate de temas estruturantes para a consolidação das políticas públicas culturais no país.

Um de seus principais objetivos é acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à promoção da cultura e à preservação do patrimônio histórico (material e imaterial), além de incentivar e fomentar mecanismos de preservação e difusão da cultura popular brasileira. O programa priorizará também temas como a revisão da lei de Direitos Autorais, Lei de Incentivo à Cultura (mais conhecida como Lei Rouanet), criação do Vale-Cultura, Programa Cultura Viva e a reforma da cultura brasileira (Re-Cultura).

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