Sexta feira dia 25 de março de 2011 a polícia militar com o sargento Marcos de Varzelândia esteve dentro do acampamento de Brejo dos Crioulos sem apresentar mandado judicial aos quilombolas acampados. Domingo dia 26 de março de 2011 pistoleiro conhecido por Veião ou Veioti contratado por Miguel Véo Filho deu tiros afugentando meninos que nadavam perto da ponte no território quilombola. Segunda feira dia 27 de março de 2011 novamente a polícia militar comandada pelo sargento Marcos e o oficial de justiça de Varzelândia Mágno entraram no acampamento para realizar despejo dos acampados quilombolas e segundo os quilombolas não apresentaram o mandado judicial.

Os últimos quatro anos do governo FHC, os oito anos do governo Lula e os três meses do governo Dilma não conseguiram ainda desapropriar o território Quilombola Brejo dos Crioulos. Luta esta de mais de 12 anos e dívida social longa. Esses governos ainda não mostraram que não estão a serviço da elite branca deste país. Este processo já se encontra na Casa Civil necessitando somente de vontade política em reconhecer a dívida social para com os remanescentes. Enquanto isso o poder judiciário nestes 12 anos, benevolente com a propriedade privada, tem feito o mais fácil e rápido para o latifúndio ou seja o despejo. Em fevereiro foi tirado a competância da Vara de Despejo de Conflitos Agrário e no dia do despejo foi enviado à Vara Federal (de Despejo?) e em um mês sai o despejo sem ouvir a defesa.

Doze anos não foram suficientes para mostar ao executivo e judiciário que o problema social não se resolve com o despejo e sim com a desapropriação. Mas a diferença é que o latifúndio representa o dinheiro e os quilombolas a miséria e pobreza da elite brasileira. (mais…)

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A Rede Cegonha terá atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Nos postos de saúde, será introduzido o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar HIV e sífilis, também será novidade para reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.

Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tomando um posto de saúde como referência, e saberão, com antecedência, onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi.

A Rede Cegonha também prevê a qualificação dos profissionais de saúde que darão a assistência adequada às gestantes e aos bebês. Serão capacitados os profissionais de saúde que atuam tanto na atenção primária como em serviços de urgências obstétricas. (mais…)

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Ações vão facilitar acesso e qualificar atenção à saúde das mulheres e crianças antes, durante e após o parto

Conjunto de medidas lançado nesta segunda-feira (28) pelo governo federal visa garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. A Rede Cegonha contará com R$ 9,397 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para investimentos até 2014. A meta é levar as ações inseridas na Rede Cegonha a todo o País. As medidas serão coordenadas pelo ministério e executadas pelos estados e municípios.

Os recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança. Estimativas apontam que o Brasil tem cerca de três milhões de gestantes, sendo que mais de dois milhões são atendidas exclusivamente pelo SUS.

Inicialmente, o cronograma de implantação da rede priorizará as regiões da Amazônia Legal e Nordeste – que têm os mais altos índices de mortalidade materna e infantil – e as regiões metropolitanas, envolvendo a maior concentração de gestantes. Porém, conforme explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, qualquer município pode aderir à Rede. As obras do artista plástico Romero Brito, produzidas especialmente para a Rede Cegonha, serão utilizadas como padrão visual das unidades de saúde inseridas na Rede. (mais…)

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Acompanhe a partir desta segunda-feira (28) a série inédita “Reformas Democráticas”. Produzida em 20 dias pela equipe do portal Vermelho, a série traz seis episódios que revelam: o Brasil só avança com mudanças estruturais na área urbana, da educação, da mídia, tributária, agrária e política. No 1º episódio, “Reforma Urbana”, você vai saber por que viver nas cidades é cada vez mais caro e como o planejamento urbano pode melhorar nossas vidas.

http://www.vermelho.org.br/tvvermelho/noticia.php?id_noticia=150383&id_secao=146

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As Entidades de Direitos Humanos se preocuparam há muito tempo com a necessidade imposta a todos de respeito às minorias presentes no contexto multicultural do país e principalmente de Pernambuco, acreditando que essa diversidade, e os con?itos que sujam a partir dela, são elementos integrantes da história desse povo, de origens tão distintas e de resistências tão semelhantes. Nesse processo histórico, observa-se que sempre foi um inconveniente ao grupo detentor do poder político e econômico a reivindicação dos negros pela liberdade e sua resistência nos quilombos, a presença de povos indígenas em grandes faixas de terras e a luta de camponeses pobres por terra e direitos.

Porém, todos esses fatos não podem ser apagados, esquecidos ou desrespeitados, pois fazem parte do natural con?ito social na defesa de interesses e na luta por direitos, sendo incorporados à cultura local e parte fundamental do que é a sociedade posta hoje, com seus ganhos e suas carências. São, sem dúvida, patrimônios históricos e culturais pernambucanos e brasileiros.

Esses camponeses sem terra contribuem de maneira essencial para o processo histórico do Estado, transformando regiões e as compreensões das pessoas que não se alinham necessariamente as suas reivindicações, sendo elemento fundamental para a construção social da democracia, que está em permanente processo. (mais…)

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pe. Dário – Rede Justiça nos Trilhos

Alto Alegre do Pindaré/MA encontra-se na ‘região vermelha’ do próprio diagnóstico da Vale: aqui acontece o maior número de acidentes mortais por atropelamento do trem.

Faltam proteções e passagens de nível ao longo da linha de ferro. Crianças, jovens, adultos e idosos ainda hoje devem passar debaixo do trem de minério parado na estação, para atravessar do outro lado.

A passarela mais próxima fica bastante distante. E o trem, a qualquer momento, pode voltar em movimento. Já uma pessoa idosa morreu por isso: não teve a prontidão de sair debaixo dos vagões… (mais…)

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Há mais de vinte anos as famílias de Piquiá de Baixo  custam a respirar.

Ainda hoje, 300 famílias vivem ao lado de quatorze alto-fornos siderúrgicos, que se instalaram na região onde já vivia um grande número de moradores.

Cercado pela ferrovia da mineradora Vale, seu pátio de descarregamento de minério, as usinas guseiras, as termoelétricas e uma aciaria, além de grandes extensões de monocultura de eucalipto, o povo de Piquiá não tem outra chance a não ser pedir o remanejamento, para um novo local onde tenha menos poluição e mais qualidade de vida.

A associação de moradores de Piquiá, a Paróquia São João Batista, os Missionários Combonianos Brasil Nordeste, a rede Justiça nos Trilhos, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia vêm denunciar o descaso e a lentidão das instituições públicas e privadas para garantir justiça a essas vítimas do desenvolvimento… de outros. (mais…)

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Governo deve iniciar, em abril, maior levantamento do país sobre situação alimentar das comunidades de descendentes de escravos

da PrimaPagina

O governo federal deve começar a fazer, em abril, uma espécie de “censo nutricional” nas comunidades quilombolas — terras que agrupam descendentes de escravos refugiados. A pesquisa pretende visitar todos os domicílios de 173 territórios, pesar e medir todas as crianças menores de 5 anos e obter dados sobre acesso a alimentos, fome e inscrição em programas sociais.

O levantamento prevê uma bateria de 14 perguntas sobre a situação alimentar das famílias. Será verificado, por exemplo, se o domicílio já passou por algum tipo de privação por dificuldade de acesso a alimentos, se teve experiência de fome e se alguém deixou de comer uma das três refeições diárias. Haverá também questões sobre aleitamento materno e apoio durante a gestação.

Os técnicos vão coletar ainda informações sobre a existência de equipamentos públicos (escola, posto de saúde, centro de referência de assistência social) nas comunidades. Esse dado será colocado num mapa (georreferenciada) e cruzado com a localização dos domicílios, para verificar se o lugar da oferta do serviço coincide com o da demanda. (mais…)

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Os índios Enawene Nawe, que habitam a região Noroeste de Mato Grosso,  iniciaram seu ritual de pescaria anual temendo que as 80 hidrelétricas planejadas para a bacia do rio Juruena promova a extinção de peixes de uma vez. Reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural Brasileiro, o ritual Yãkwa é excepcional. Porém, em 2009, a escassez de peixes impediu que ele fosse realizado pela primeira vez.

Os Enawene Nawe foram confrontados com uma falta de alimentos catastrófica, e a empresa responsável pela construção da barragem foi obrigada a comprar 3 mil quilos de peixes para os índios. Em 2010, a quantidade de peixes novamente ficou abaixo do normal. Parte das barragens planejadas serão financiadas pelo Grupo André Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo.

Os índios passam meses na floresta durante o ritual Yãkwa, construíndo complexos barramentos com madeiras para capturar os peixes que são então defumados, e em seguida transportados em canoas à sua aldeia. O Yãkwa é uma parte vital da cultura espiritual dos índios que é crucial para sua dieta alimentar, já que, diferente de quase todos os povos indígenas, os Enawene Nawe não comem carne vermelha. (mais…)

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Salvador, 28 de março de 2011

Senhor@s  Senador@s,

Somos de Caetité, na Bahia, onde funciona a única mineração de urânio em operação no Brasil, que produz a matéria prima da produção do combustível nuclear destinado à central nuclear de Angra dos Reis.

Como representantes do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania, tentamos acompanhar, por mais de uma década, os problemas sócio ambientais causadas pela mineração de urânio no sudoeste baiano. E por isto, estamos acompanhando os desdobramentos da catástrofe nuclear do Japão, que a Europa já denominou de apocalipse atômico. Alguns aspectos dos desdobramentos desta crise no Brasil tem nos chamado a atenção.

Trataremos aqui, somente da insegurança nuclear. Vem sendo repetido à exaustão, na grande mídia, que estamos em segurança, pois dificilmente assistiremos maremotos ou terremotos jogar por terra o discurso da profissionalização, comprometimento, eficiência técnica, da competência gerencial, do altíssimo grau da segurança da tencologia nuclear das usinas cariocas. Como se tragédias, como a japonesa, de conseqüências ainda não contabilizadas para o mundo, somente pudessem ser causadas por fenômenos  naturais. (mais…)

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