Extra Online – O deputado Jair Bolsonaro acaba de ganhar uma inimiga figadal: Preta Gil. A cantora anunciou nesta terça-feira (29), de madrugada, que vai processá-lo por contas de declarações no programa “CQC”, da Band. Em uma vídeo previamente gravado, Preta perguntou qual seria a reação de Bolsonaro se um filho dele namorasse uma negra. A resposta do polêmico político foi exatamente esta: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu”. (mais…)

Ler Mais

RIO – O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi parar nos assuntos mais comentados do Twitter após uma polêmica entrevista ao programa CQC, da Band. Ao participar do quadro “Povo quer saber”, em que respondeu a curiosidades do público, o deputado disse que seus filhos não correm o risco de namorar uma mulher negra ou virarem gays, porque “foram muito bem educados”.

– Não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu – disse Bolsonaro, em resposta à cantora Preta Gil, que perguntou ao deputado o que ele faria se filho dele se apaixonasse por uma negra.

Sobre como encararia a homossexualidade de um filho, o deputado voltou a repetir que “não corre este risco”: “Isso nem passa pela minha cabeça. Eles tiveram uma boa educação. Eu sou um pai presente, então não corro este risco”. (mais…)

Ler Mais

No último dia 25/3, às 14h, na Assembléia Legislativa do RS, em Porto Alegre, ocorreu a Audiência Pública chamada pelo Ministério Público Federal e Estadual para ouvir as comunidades, onde foram apresentadas todas as denúncias relativas à violação de direitos humanos que a população de Porto Alegre poderá sofrer. (mais…)

Ler Mais

Os eventos que lembram 128 anos de libertação dos escravos em Redenção estão marcados para hoje à tarde na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Há 128 anos, os escravos eram libertados em Redenção, no Maciço de Baturité. A localidade se tornava a primeira da então província do Império a abolir a escravidão. A data será lembrada hoje com vários eventos promovidos pela Prefeitura e Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-Brasileira (Unilab), entre eles, o lançamento do livro didático “Descobrindo e Construindo Redenção História e Geografia”, das Edições Demócrito Rocha.

A solenidade de lançamento está marcada para às 14h30min, no Campus da Liberdade da Unilab, que fica na avenida da Abolição, entrada da cidade. Durante os festejos, também será comemorada a conquista do Selo Educação pela Igualdade Racial, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) ao município.

Estarão presentes prefeitos da região, autoridades ligadas à Universidade Federal do Ceará e Unilab. Também participará o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny. Ele vai proferir palestra sobre “Educação: Formação para a Liberdade”. Às 17 horas, estão programadas atividades culturais na Praça da Liberdade.
(mais…)

Ler Mais

Da Assessoria de Comunicação do Incra

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) esteve em Paracatu, em Minas Gerais, nos últimos dias 2 e 3 de março, para discutir uma série de questões relacionadas à proteção das três comunidades remanescentes de quilombo que estão instaladas no município desde o século XIX e há mais de 20 anos sofrem com os impactos ambientais e com o avanço sobre o território quilombola das atividades da mineradora canadense Kinross Brasil Mineração S.A.

Com o mesmo objetivo, também estiveram na cidade representantes de outros órgãos federais, como a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), além da conciliadora do procedimento conciliatório sobre o caso, que está em andamento na Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU).

AS COMUNIDADES

No município, o grupo visitou as comunidades quilombolas de Machadinho, São Domingos e Família dos Amaros, a fim de constatar os impactos ambientais que as atingem, em decorrência da exploração mineral, bem como as dificuldades que elas enfrentam para manter a posse do território. (mais…)

Ler Mais

A discriminação e o preconceito racial, embora sejam considerados crimes, ainda são práticas recorrentes na sociedade brasileira e registradas na Polícia Civil. Os dois crimes são inafiançáveis, ou seja, não pode haver liberdade provisória ou pagamento de fiança para o autor responder o processo em liberdade. A denúncia pode ocorrer a qualquer momento, independente do tempo que se tenha passado desde o ato discriminatório, segundo a Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro).

O preconceito ou discriminação de raça, cor, etnia, religião ou social refere-se a idéias negativas a respeito de uma pessoa ou a um grupo de pessoas com base em características físicas ou culturais relativas a uma raça. A discriminação existe sempre que há distinção, exclusão, restrição ou privilégio por causa da raça ou cor, descendência, aparência física, condição social ou cultural. Ela impede a igualdade de condições e que as pessoas usufruam de direitos humanos.

A lei 7.716 de 1989 criminaliza os atos de racismo e estabelece medidas legais que visam garantir à população negra a igualdade de tratamento e de oportunidades. No Brasil, a ação penal que visa à punição que cometeu um ato discriminatório é pública, ou seja, após a denúncia da vítima, o Ministério Público entra com a ação. A vítima pode contratar um advogado para atuar como assistente de acusação da Promotoria Pública.
(mais…)

Ler Mais

Por Daiane Souza

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em 4 de março último, a Lei 12.391, que determina a inscrição dos nomes dos líderes da Revolta de Búzios no Livro de Aço dos Heróis Nacionais. Enforcados em praça pública, João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga são símbolos do movimento que reviu os ideais de liberdade e igualdade no País.

A Revolta ocorreu em 1798, época em que os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos influenciavam fortemente os ideais libertários dos brasileiros, que contrastavam com a precária condição de vida do povo negro. O grande diferencial do movimento foi a articulação de grupos mais pobres da população baiana para defender propostas que realmente os representassem.

OUTROS PRINCÍPIOS – A conspiração surgiu das discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e foi apoiada pelas mais diversas classes sociais, tornando-se um dos primeiros movimentos populares da história do Brasil. Seus princípios eram a emancipação da colônia e a abolição da escravidão; o objetivo, transformar o Brasil numa república democrática. O sonho foi realizado, porém só 147 anos depois.
(mais…)

Ler Mais

Nota à Imprensa e à Sociedade

Hoje, dia 28/03/2011, às 16:30h, por 1,10 hora, na Cidade Administrativa, no Gabinete do Governador, o Sr. Antonio Anastasia, Governador de Minas, recebeu uma Comissão de Alto Nível para conversar sobre o conflito social que envolve 1.200 famílias sem teto (cerca de 6 mil pessoas): as Comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy, que estão ameaçadas de despejo por reintegração de posse expedida pela Tribunal de Justiça de Minas. As 3 comunidades já construíram cerca de 1.100 casas de alvenaria, são famílias necessitadas, sabem dos seus direitos e não vão aceitar voltar a sobreviver na humilhação da exclusão.

Ao lado do Governador estavam Maria Coeli, secretária de relações institucionais; Manoel Costa, secretário de regularização fundiária urbana e rural; Wander Borges, da SEDESE. Pela Comissão de Alto Nível participaram da reunião com o Governador: o bispo dom Joaquim Mol, o dep. Durval Ângelo, o Luís Cláudio (pres. Da OAB/MG), Rodrigo Filgueira (p/ Procurador Geral de Justiça, Alceu Torres) e o vereador Adriano Ventura (representando a Câmara de BH).

O Governador Anastasia disse que a Presidenta Dilma comunicou que tinha se reunido com dom J. Mol e com frei Gilvander e que tinha se comprometido a financiar pelo Governo Federal a melhoria das moradias já construídas pelas 1.200 famílias e a construir o que precisa ser ainda construído, mas que a desapropriação dos terrenos precisa ser feita pelo prefeito ou pelo governo do estado. (mais…)

Ler Mais

”Dizer que a mera leitura do artigo 16 da Constituição Federal resolvia a questão é, no mínimo, considerar a quase metade do STF, que votou a favor da aplicação da Lei Ficha Limpa para a eleição de 2010, como inapta”, escreve Vladimir Safatle, professor de filosofia, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 29-03-2011.

Segundo Safatle, “amparados num positivismo jurídico equivocado, eles se esquecem de se perguntar sobre qual vontade popular está por trás da letra da lei”. “As discussões sobre reformas do Judiciário – defende – deveriam partir da necessidade de sanar o deficit democrático desse poder”. Eis o artigo:

Há momentos em que o STF mais parece uma casa de horrores. Como se não bastasse ter se notabilizado nos últimos anos por tirar da cadeia banqueiros corruptores e proteger torturadores da ditadura militar, ele agora conseguiu colocar em xeque a aplicação de uma lei que visava impedir políticos em julgamento de se apresentar em eleições.

Se levarmos em conta as argumentações de certos juízes do STF, nem sequer a aplicação da lei a partir de 2012 está realmente garantida. (mais…)

Ler Mais

José Ribamar Bessa Freire

A universitária Valéria Silva, do Curso de Museologia, não esperou a aula terminar. Ali mesmo, na sala, diante de seus colegas, tirou um revólver da mochila e disparou um tiro certeiro nos cornos do professor de antropologia que caiu estrebuchando numa poça de sangue e saliva, sem largar o giz que segurava entre os dedos. “Ele falava demais” – ela disse ao reitor, a quem entregou a arma, ainda trêmula, as bochechas infladas, os olhos injetados, quase saltando das órbitas.

BALA CALA DOCENTE, berraram os jornais no dia seguinte, registrando depoimentos dos colegas de Valéria, que nunca escondeu seu ímpeto assassino, nem mesmo para os vizinhos do edifício em Botafogo onde mora: – “Um dia eu ainda mato esse ladrão de discurso, que sufoca a gente. Ele fala, fala, fala e não ouve ninguém. Não deixa aluno abrir a boca. Rouba a nossa voz, nos impõe um silêncio humilhante”. Colegas e vizinhos julgavam que era apenas uma forma exagerada de expressar seu descontentamento.

E era, porque nesse relato, onde quase tudo é verdade – personagens, ‘ameaças’ de morte e até o domicílio em Botafogo – o desenlace fatal não aconteceu (ainda?) porque Valéria, por enquanto, não mata nem mosquito da dengue. O crime só foi aqui encenadopara mostrar como a mídia está se lixando para os eventos acadêmicos. Uma aula, por mais excepcional que seja, jamais será notícia, a não ser que uma aluna fique nua dentro da sala ou use mini-saia como aquela estudante que causou o maior tumulto em uma faculdade de São Bernardo do Campo (SP). Mas aí, a notícia não é a aula.

Ler Mais