“Nas próximas décadas, as mudanças climáticas irão fazer com que centenas de milhões de pessoas, na sua maioria as mais pobres e marginalizadas, fiquem cada vez mais vulneráveis a enchentes, deslizamentos de terra e outros desastres naturais. Esta é a previsão que fazemos baseados na melhor ciência que temos disponível”, alerta Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, no prefácio do relatório Cidades e Mudanças Climáticas, produzido pelo UN-Habitat.

Fabiano Ávila – Instituto Carbono Brasil

Se os cálculos das emissões de gases do efeito estufa das cidades englobarem processos como o consumo e geração de energia, os transportes e a produção industrial, as áreas urbanas aparecerão como as grandes vilãs mundiais, ficando responsáveis por 70% das emissões sendo que ocupam apenas 2% do território do planeta.

É justamente como protagonistas das mudanças climáticas que o relatórioCities and Climate Change: Global Report on Human Settlements 2011 (Cidades e Mudanças Climáticas: Relatório Global sobre as Ocupações Humanas 2011) apresenta as cidades. Produzido pelo UN-Habitat, programa da ONU direcionado para promover o desenvolvimento social e ambiental das cidades, o documento afirma que o modelo atual de urbanização está seguindo um rumo de alto risco devido às transformações no clima. (mais…)

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Egydio Schwade

Presidente Figueiredo, Amazonas, 1992: estávamos construindo a Casa da Cultura do Urubuí. Doroti, eu e as crianças ajudávamos na cobertura de cavaco.  Há nossa frente, pela BR-174, roncavam caminhões carregados de minério procedentes da mina do Pitinga. Oficialmente as carretas levavam apenas cassiterita ou estanho. Em verdade, carregavam diversos minérios estratégicos, todos bem mais caros do que o estanho: ítrio, tântalo, colúmbio, urânio, criolita, ouro. A BR-174 tornou-se mais uma “veia aberta da America Latina”. O diretor do setor mineral do Mercado Comum Europeu garantia em reunião em Duisburg / Alemanha / 1991 que todo o minério do Pitinga estava sendo vendido no mercado negro, confirmando conclusão a que o geógrafo e pesquisador da UFAM, José Aldemir de Oliveira chegou em sua tese de doutorado intitulada: “Cidades na Selva”.

A área da mina do Pitinga, 526.000 hectares, foi invadida pela Paranapanema em 1979 e roubada pelo Governo Figueiredo do povo indígena Waimiri-Atroari em 1981. Da maracutaia nasceu o nome de batismo de nosso município: Presidente Figueiredo. (mais…)

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Por Wevergton Brito Lima*

Certa vez, em conversa com uma amiga, ela me relatava em cores vivas exemplos de preconceitos que atingem a mulher negra. 

De classe média alta, executiva, casada com um professor universitário branco, quando se dirige ao setor reservado aos clientes exclusivos de um banco privado é comum aparecer um funcionário com a advertência de que aquele espaço é para clientes especiais. Em uma dessas ocasiões, ao mostrar o cartão que provava sua condição de cliente especial, ouviu que “não pode ser cartão de terceiros”.

Por ocasião de sua lua de mel na Bahia, ao voltar da praia para o quarto em que estava hospedada (o marido não quis descer naquela manhã) foi parada por um segurança que a acusou de ser “garota de programa”. Ao contrário de outras mulheres negras que sofrem esse tipo de agressão e reagem à altura, minha amiga tem uma reação de pânico. Começa a tremer e sente uma imensa fragilidade.

Esses dois exemplos são até suaves para as pequenas e grandes humilhações cotidianas que sofrem as mulheres negras, atingindo sua auto-estima, e muitas vezes provocando depressão, angústia, síndrome do pânico, etc. (mais…)

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Estudante diz que foi chamado de “negro sujo” e ameaçado por policiais

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul

A Polícia Militar do Rio Grande do Sul afastou do serviço de rua três soldados e um sargento acusados de agredirem um universitário baiano na cidade gaúcha de Jaguarão, na fronteira com o Uruguai. Eles foram indiciados por abuso de autoridade, injúria e lesões corporais. O estudante aguarda a transferência para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Negro, homossexual e nordestino, o estudante de História na Universidade Federal do Pampa (Unipampa) Helder Santos Souza, 25 anos, diz ter sido vítima de agressões e ofensas racistas por parte de policiais militares quando saía de uma festa no dia 6 de fevereiro. A repercussão do caso na imprensa local o fez deixar a cidade na semana passada. Helder entrou na universidade pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tenta transferência para um campus da UFRB próximo a Feira de Santana, sua cidade natal.

O sargento e os três soldados envolvidos na ação foram indiciados por lesões corporais, abuso de autoridade e injúria. A sindicância da corregedoria da Brigada Militar, a PM gaúcha, foi encaminhada nesta terça ao Ministério Público Militar. Os policiais foram afastados temporariamente do serviço de rua. (mais…)

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Por Joceline Gomes

Teve início hoje pela manhã o seminário Racismo, Igualdade e Políticas Públicas, realizado em parceria entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). O anfiteatro 12 estava lotado e as discussões reverberavam entre os muitos estudantes cotistas, especialistas e militantes que se encontravam na plateia.

A conferência inaugural discutiu “Desafios para o combate ao racismo e construção de políticas promotoras da igualdade”. A palestrante, Sueli Carneiro, do Instituto da Mulher Negra Geledés, usou a polêmica em torno da obra “As caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, como base para elencar os inúmeros desafios no combate ao racismo.

Carneiro listou casos recentes e públicos de racismo, como o fato de um deputado ter chamado o ministro do Superior Tribunal Federal de “moreno escuro” e as lamentáveis declarações de Bolsonaro. Entretanto, mesmo com tantas ocorrências negativas, a representante do Geledés afirmou que é possível reconhecer uma mentalidade mais reacionária a esses acontecimentos. (mais…)

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por Gustavo T. Gazzinelli  – Movimento pelas Serras e Águas de Minas

 

“As razões de Minas nos cobram mais inconformismo, mais inquietação e ousadia…”

Antonio Augusto Anastasia, 01/01/2011

É de se indignar o cinismo e a hipocrisia institucionalizados no Brasil, na sociedade brasileira e em Minas Gerais, em particular. As últimas hecatombes naturais, no Japão, na Serra do Mar ou no processo contínuo de desmatamento da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga e da Mata Atlântica, parecem ser processos normais e desejáveis, como se nada tivéssemos a ver com isso.

No caso das nossas montanhas e águas, o que se vê é uma política deliberada de deixar fazer ou, no sentido literal da expressão, deixar desfazer o que a natureza levou milhões e bilhões de anos para construir. O argumento é primário: “minas está no nome”, “usamos carros, computadores, relógios e geladeiras – você queria o quê?”

Poucos se dão conta de que apenas um pequeno percentual do minério de ferro extraído de Minas Gerais é reprocessado pela indústria mineira e brasileira. Temos visto figuras de proa, como o ex-ministro Paulo Haddad, falar que a atividade mineral traz “desenvolvimento”. Sua empresa, Phorum, contratada pela Vale, está tentando convencer municípios da APA-Sul de Belo Horizonte a proceder à reformulação de seus Planos Diretores, que objetivam um desenvolvimento efetivamente sustentável e baseado no ecoturismo e na proteção de mananciais. O alvo é facilitar a entrada da mineração, pretendida por sua cliente, na segunda área em tamanho de Mata Atlântica e na maior área de campos rupestres ferruginosos ou campos rupestres sobre cangas de Minas Gerais – a Serra do Gandarela. (mais…)

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Para: Comissão de Ética da Câmara dos Deputados

Petição Pública para abertura de Processo de Cassação do Mandato do Deputado Federal Jair Bolsonaro por Quebra do Decoro Parlamentar e Violação de Preceitos Constitucionais

A Constituição da República Federativa do Brasil garante a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Esta garantia, no entanto, não abriga o cometimento de crimes nem, tampouco, a violação de suas cláusulas pétreas. A Carta Magna, ainda, condena e proíbe a discriminação por credo, religião, raça, sexo e todos e quaisquer preconceitos daí advindos. Ainda a Carta Maior define a “tortura” e o “racismo” como crime hediondo, inafiançável e imprescritível.

Todo deputado federal, ao tomar posse faz o juramento de honrar e defender a Constituição da República Federativa do Brasil e esta Constituição define a República como indissolúvel. (mais…)

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Nos últimos anos e também no seu livro mais recente, Comunicação e Poder, Manuel Castells teorizou sobre a instauração de um progressivo equilíbrio entre os velhos poderes midiáticos (comunicação de massa, entretenimento, sociedade de telecomunicações, produções televisivas etc.) e as novas oportunidades oferecidas pela telefonia móvel, pelas redes sociais e por todos aqueles dispositivos quase sempre mais difundidos em nível global. Parece ter se tratado de um balanço sem um resultado predeterminado. O que está atualmente ocorrendo no mundo árabe parece, de repente, convalidar o fim desse equilíbrio.

Antecipamos parte da entrevista com Manuel Castells, que será publicada no próximo número da revista Reset. A reportagem é de Giancarlo Bosetti, publicada no jornal La Repubblica, 29-03-2011. A tradução é deMoisés Sbardelotto. Eis a entrevista. (mais…)

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“Para a Câmara dos Deputados

Nesta presente carta manifesto nós, abaixo assinados, viemos prestar nosso apoio a todos que foram ofendididos pelo Deputado Jair Bolsonaro e solicitar urgência na apuração de suas falas que fizeram constantemente apologia à discriminação contra mulheres, a favor da homofobia e agora clara apologia ao racismo.

Em um de seus discursos o Deputado faz apologia à violência contra crianças com traços que indiquem homossexualidade: “O filho começa a ficar assim, meio gayzinho leva um coro, ele muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem” (sic).

A Organização Mundial de Saúde, na Classificação Internacional de Doenças n.º 10/1993 declara peremptoriamente que a orientação sexual por si não deve ser vista como um distúrbio, donde não se pode patologizar a orientação sexual homoafetiva, tendo nosso Conselho Federal de Psicologia referendado tal posição através da Resolução n.º 01/1999, na qual declarou que a homossexualidade não é doença, desvio, perversão nem nada do gênero, proibindo psicólogos de patologizarem a homossexualidade porque ela simplesmente não é uma doença. (mais…)

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT) anunciou, durante visita às ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, que o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, irá receber os parlamentares, na próxima semana, para uma audiência sobre a situação das comunidades. A visita, que aconteceu, na manhã de quarta-feira (30/3/11), foi motivada pela audiência pública na última segunda-feira (28), que debateu a possibilidade reintegração de posse dos terrenos que pertencem à prefeitura (PBH) e ao governo do Estado.

De acordo com Durval Ângelo, o objetivo da visita foi conhecer a realidade das ocupações, assim como prestar solidariedade ao movimento e sensibilizar a prefeitura, o governador Antônio Anastasia e a Polícia Militar. Para ele, caso sejam autorizadas as retiradas dos moradores, poderão ocorrer conflitos e até mortes. “Os inimigos deles são as crianças. A reintegração de posse será um descumprimento claro do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma.

O parlamentar lembrou que a presidente da República, Dilma Rousseff, apelou aos executivos estadual e municipal para que a situação seja resolvida o mais rápido possível. Segundo Durval, ela teria garantido a liberação dos recursos do programa “Minha Casa Minha Vida” sem burocracia, caso a terra seja entregue às comunidades. “A presidente disse que uma solução para as comunidades é ‘uma questão de sangue’. Agora só depende da boa vontade do Estado e da PBH”, salientou. Ao falar à comunidade, o deputado disse que o governador já prometeu interceder junto ao prefeito Márcio Lacerda, e teria garantido solucionar a questão referente aos terrenos que pertencem ao Estado. (mais…)

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