Governo deve iniciar, em abril, maior levantamento do país sobre situação alimentar das comunidades de descendentes de escravos

da PrimaPagina

O governo federal deve começar a fazer, em abril, uma espécie de “censo nutricional” nas comunidades quilombolas — terras que agrupam descendentes de escravos refugiados. A pesquisa pretende visitar todos os domicílios de 173 territórios, pesar e medir todas as crianças menores de 5 anos e obter dados sobre acesso a alimentos, fome e inscrição em programas sociais.

O levantamento prevê uma bateria de 14 perguntas sobre a situação alimentar das famílias. Será verificado, por exemplo, se o domicílio já passou por algum tipo de privação por dificuldade de acesso a alimentos, se teve experiência de fome e se alguém deixou de comer uma das três refeições diárias. Haverá também questões sobre aleitamento materno e apoio durante a gestação.

Os técnicos vão coletar ainda informações sobre a existência de equipamentos públicos (escola, posto de saúde, centro de referência de assistência social) nas comunidades. Esse dado será colocado num mapa (georreferenciada) e cruzado com a localização dos domicílios, para verificar se o lugar da oferta do serviço coincide com o da demanda. (mais…)

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Os índios Enawene Nawe, que habitam a região Noroeste de Mato Grosso,  iniciaram seu ritual de pescaria anual temendo que as 80 hidrelétricas planejadas para a bacia do rio Juruena promova a extinção de peixes de uma vez. Reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural Brasileiro, o ritual Yãkwa é excepcional. Porém, em 2009, a escassez de peixes impediu que ele fosse realizado pela primeira vez.

Os Enawene Nawe foram confrontados com uma falta de alimentos catastrófica, e a empresa responsável pela construção da barragem foi obrigada a comprar 3 mil quilos de peixes para os índios. Em 2010, a quantidade de peixes novamente ficou abaixo do normal. Parte das barragens planejadas serão financiadas pelo Grupo André Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo.

Os índios passam meses na floresta durante o ritual Yãkwa, construíndo complexos barramentos com madeiras para capturar os peixes que são então defumados, e em seguida transportados em canoas à sua aldeia. O Yãkwa é uma parte vital da cultura espiritual dos índios que é crucial para sua dieta alimentar, já que, diferente de quase todos os povos indígenas, os Enawene Nawe não comem carne vermelha. (mais…)

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Salvador, 28 de março de 2011

Senhor@s  Senador@s,

Somos de Caetité, na Bahia, onde funciona a única mineração de urânio em operação no Brasil, que produz a matéria prima da produção do combustível nuclear destinado à central nuclear de Angra dos Reis.

Como representantes do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania, tentamos acompanhar, por mais de uma década, os problemas sócio ambientais causadas pela mineração de urânio no sudoeste baiano. E por isto, estamos acompanhando os desdobramentos da catástrofe nuclear do Japão, que a Europa já denominou de apocalipse atômico. Alguns aspectos dos desdobramentos desta crise no Brasil tem nos chamado a atenção.

Trataremos aqui, somente da insegurança nuclear. Vem sendo repetido à exaustão, na grande mídia, que estamos em segurança, pois dificilmente assistiremos maremotos ou terremotos jogar por terra o discurso da profissionalização, comprometimento, eficiência técnica, da competência gerencial, do altíssimo grau da segurança da tencologia nuclear das usinas cariocas. Como se tragédias, como a japonesa, de conseqüências ainda não contabilizadas para o mundo, somente pudessem ser causadas por fenômenos  naturais. (mais…)

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As matérias “Carlos James move ação contra presidente dos Direitos Humanos” (imirante.com, 27.mar.2011, 9h02min) e “James move ação contra presidente da CDH da OAB” (O Estado do Maranhão, 27.mar.2011, Polícia, p. 9, acesso mediante senha para assinantes), publicadas em portal de internet e jornal do Sistema Mirante de Comunicação, de conteúdos semelhantes, torna pública – pela via midiática – ação movida pelo ex-secretário adjunto de Administração Penitenciária Carlos James Moreira da Silva contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Maranhão (OAB/MA) Luis Antonio Câmara Pedrosa.

Publicadas um dia antes da primeira audiência acerca do processo em tramitação no 2º. Juizado Especial Criminal de São Luís, que acontece hoje (28), os textos são tendenciosos, pois só dão voz a uma das partes, fazendo supor uma tentativa de intimidação ao defensor de direitos humanos. (mais…)

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Entrevista exclusiva do estudante de História Helder Santos, baiano que sofreu perseguição racista de brigadianos em Jaguarão – RS. Helder sofreu diversas ameaças da Brigada e teve que deixar a cidade para não morrer. Veja a reportagem do Coletivo Catarse.

http://coletivocatarse.blogspot.com/

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Manaus, a capital amazônica do mundo, receberá no mês de agosto, o Grande Encontro dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica. A proposta do evento saiu de uma reunião entre os coordenadores da COIAB, o presidente do CONDEF e os coordenadores da COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, com sede no Equador.

O objetivo do Grande Encontro é debater as questões referentes às mudanças climáticas, Territórios Indígenas e REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. O evento contaria com a participação de aproximadamente 500 lideranças indígenas dos 09 países amazônicos.

Foi proposto que pelo menos um representante da COIAB participe da reunião Sobre Mudanças Climáticas que acontecerá em Munique, Alemanha, de 02 a 04 de maio. É necessário levar uma proposta da Amazônia Brasileira para apresentar nessa reunião.

Marcos Apurinã, coordenador geral da COIAB, agradece pela visita da COICA e a proposta do encontro, que independente dos interesses de cada organização, acima de tudo é o fortalecimento da COICA. “Somos a favor, e vamos apoiar esse evento. Será um prazer receber os outros parentes. Faremos o possível para realizar. É uma resposta ao mundo, sobre o que a base da COICA pensa a respeito dos territórios indígenas e sua biodiversidade”. (mais…)

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Em fevereiro deste ano, indígenas do povo Tenetehara/Guajajara tiveram contato com grupo isolado na Terra Indígena Araribóia

As lideranças indígenas Edilsom, Alcides, Zezico e Luís Carlos, todos Tenetehara/Guajajara, informaram à equipe do Cimi Regional Maranhão que no final de fevereiro o indígena Clóvis Guajajara encontrou um jovem Awá, no centro (roça) próximo a aldeia Vargem Limpa, na terra indígena Araribóia, oeste do Maranhão.

Segundo os indígenas, no momento do encontro com o jovem este saiu correndo, mas em seguida retornou com seu grupo, composto de cinco integrantes. Além dessas cinco pessoas, havia outras que ficaram de longe a observar. Clóvis não soube dizer exatamente quantas pessoas eram, mas informou que havia jovens, crianças e idosos.

De acordo com os indígenas, houve uma tentativa de diálogo por parte de Clóvis, que não obteve sucesso. O grupo, que na negativa de conversas, retornou à mata, demonstrou mais uma vez a renúncia do povo Awá em fazer contato com outros indígenas.

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Nós, representantes de movimentos sociais e populares, de ONGs, de pastorais sociais, de Igrejas e confissões religiosas, organismos de cooperação, num total de 110 pessoas convocadas pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, estivemos reunidos por três dias no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, no 2º Simpósio Mudanças Climáticas e Justiça Social. Procuramos compreender o que se passa com o planeta Terra, preocupados com os desastres socioambientais que afetam cada vez mais a vida e provocam mortes de tantas pessoas. Viemos das várias regiões do Brasil, e isso nos permitiu ter informações ricas do que acontece nos diferentes biomas. E nos reunimos especialmente porque desejamos agir para enfrentar o que está provocando as mudanças climáticas presentes em todas as regiões.

Os estudos recentes, no Brasil e no mundo, sinalizam que o aquecimento do planeta tem avançado mais rapidamente do que o previsto no 4º Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), de 2007. No Brasil, conhecemos melhor a Amazônia, sua relação decisiva para a vida e a fertilidade das demais regiões do país e do Continente e os efeitos da continuidade de sua devastação, seja na emissão de dióxido de carbono, seja nas mudanças do clima no bioma e em toda esta região do Planeta; mas conhecemos também melhor os demais biomas – Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Zona Costeira e Pampa -, agredidos, depredados e cada dia mais fragilizados. Junto com as comunidades locais, temos consciência mais clara dos efeitos desastrosos da agropecuária e do reflorestamento extensivos e com monocultura na contaminação da atmosfera com óxido nitroso, além da contaminação do ar, do solo, córregos e rios com produtos químicos venenosos, e da emissão de metano a partir do plantel de cabeças de gado e das represas das grandes hidrelétricas; temos consciência igualmente dos efeitos do tipo de industrialização e de urbanização que marcam nossas cidades, com córregos e rios poluídos, com ar quase irrespirável, com discriminações sociais, com descuidos em relação ao lixo e esgoto, com falta de política habitacional, com descuido na ocupação de morros e margens dos rios, com privilégio para automóveis e detrimento de transporte coletivo e de massa de boa qualidade… (mais…)

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A Presidenta Dilma recebeu Dom Joaquim Mol[1] e frei Gilvander Luís Moreira[2] para dialogar sobre o conflito social que envolve as Comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy – 1.200 famílias sem teto (cerca de 6 mil pessoas) – com a prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas Gerais.

NOTA À IMPRENSA E À SOCIEDADE

Hoje, dia 28/03/2011, às 11:07h, a Presidenta Dilma recebeu do Joaquim Mol e frei Gilvander.Conversaram durante 25 minutos, numa sala do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, MG. Participaram também da conversa o Ministro Fernando Pimentel, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, e Wagner, assessor da Secretária Geral da Presidência. (mais…)

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No dia 08 de abril, ás 14hs acontece o debate “Antropologia e Direito nos Embates em Torno dos Quilombos no Brasil”. O encontro é promovido pelos Núcleos de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo, NARUP e CPDA/UFRRJ. O tema será apresentado pelo Profº José Maurício Arruti (PUC-RJ).

O debate será na sede do CPDA/UFRRJ, Av Pres. Vargas, 417 – 6º andar, Centro do Rio (RJ). A participação dará direito a certificado. O texto do debate encontra-se no CPDA – 7º Andar. Entrada franca.

Contato: [email protected] –  (21) 2224-8577

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