Chile: Denuncian violencia contra niñez mapuche en la CIDH

– “Es impresentable que el Gobierno diga que no sabe de qué casos estamos hablando.”

Por Comunicaciones Anide*

28 de marzo, 2011.- Organizaciones chilenas y latinoamericanas expusieron ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) la grave situación de violencia que las instituciones del Estado chileno ejercen hacia niños, niñas y adolescentes mapuche. Representante del gobierno afirmó que las denuncias “no se condicen con la realidad” y negó que exista una “política de Estado para reprimir el movimiento mapuche”.

El Relator de la Niñez de la CIDH, Paulo Sérgio Pinheiro, manifestó su preocupación por la persistencia de la aplicación de la Ley Antiterrorista a personas menores de 18 años y que aún en Chile no exista una Ley de Protección Integral de la Niñez, según establece la Convención de los Derechos del Niño.

Este viernes 25 de marzo en Washington DC, la Comisión Interamericana de Derechos Humanos CIDH recibió a organizaciones chilenas y latinoamericanas de protección de derechos de la infancia y juventud en una audiencia temática sobre la situación de la niñez mapuche en Chile, en presencia de representantes del Estado chileno. (mais…)

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RJ – Exposição registra 47 anos do início da ditadura no País

O Arquivo Nacional promove a exposição Registros de uma Guerra Surda, que será inaugurada em 1º de abril e aberta ao público a partir de 4 de abril, no Rio de Janeiro. A exposição é uma amostra da documentação oficial e do que foi produzido pelos órgãos de imprensa e organizações que se dedicavam a combater o regime.

Antes da abertura da exposição será realizado, entre 30 de março e 1º de abril, o 2º Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos – Memória e Resistência. Além da exposição e do seminário, o evento incluirá uma mostra paralela de filmes sobre o tema.

Registros de uma Guerra Surda apresenta documentos do Arquivo Nacional e de instituições parceiras do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) – Memórias Reveladas, criado pelo governo federal, sob a coordenação do Arquivo Nacional, com o objetivo geral de ser um polo difusor de informações contidas nos registros documentais sobre as lutas políticas no Brasil nas décadas de 1960 a 1980. Cerca de 400 mil registros documentais já estão disponíveis para consulta no Banco de Dados do Memórias Reveladas, no Portal do Memórias Reveladas. (mais…)

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Peru – Líder Ashaninka Fundador de AIDESEP en estado sumamente critico de su salud

Miqueas Mishari Mofat, Líder Indígena Ashaninka de la amazonia peruana, uno de los principales fundadores de la Asociación Interetnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP) y de varias organizaciones indígenas amazónicas, actualmente se encuentra postrado y resquebrajado gravemente de su salud.

El Líder Indígena no cuenta con recursos económicos para tratarse de múltiples enfermedades que lo aquejan. Por lo que sus familiares hacen un llamado HUMANITARIO Y SOLIDARIO a las personas e instituciones que pudieran apoyarlo con carácter de MUY URGENTE ya que cada día la situación de salud es mas critica por falta de recursos económicos para comprar medicinas e internarse en un hospital para salvar su vida.

Como es consabido el Líder Ashaninka Miqueas Mishari, ha contribuido enormemente con la titulación de millones de hectáreas de bosques y territorios en beneficio de las comunidades indígenas de la amazonia peruana. Ademas ha luchado incansablemente para liberar a miles de indígenas ashaninkas de la selva central y de la amazonia en general del PERU que estaban sometidos a la esclavitud por la explotación maderera. Toda su vida ha estado basado en la defensa de los derechos humanos y territorios de los pueblos indígenas de la amazonia, con el único interés de que los pueblos indígenas continúen existiendo y viviendo en armonía con el medio natural. (mais…)

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CE – Audiência Pública discute viabilidade de Parques Eólicos em Icapuí

Por Claudimar Silva

 

População discute a sustentabilidade e os impactos ambientais que esses empreendimentos podem causar.

A foto aqui ao lado não é de nenhum empreendimento de energia eólica instalado em Icapuí. Por enquanto, nossas paisagens naturais continuam da mesma forma como a natureza as criaram. Mas, nossas belezas cênicas correm o risco de sofrerem desconfiguração caso seja aprovado a implantação de parques eólicos em vários pontos do município. Está previsto a instalação de 142 aerogeradores de energia eólica, localizados entre a Serra de Mutamba e Ibicuitaba, e mais 167 na praia de Redonda, todos com a concessão de Carta de Anuência emitida pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Essa anuência é uma das exigências para a obtenção de licença ambiental de funcionamento emitido por órgãos estaduais de proteção ao meio ambiente. (mais…)

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CE – A luta do Cumbe

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Foto: Arquivo do Instituto Terramar

Por Rodrigo de Medeiros

Cumbe, comunidade do Município de Aracati-CE, tão rico em cultura, como rico em violações. As sociedades cearense e brasileira devem olhar para esta pequena comunidade do litoral cearense. Nela poderão se vê as suas origens, poderão se vê os seus descasos, os seus desmandos, os caminhos que escolhe para o desenvolvimento de poucos e a invisibilidade ou aniquilação de muitos.

Comecemos pelo nome que é de origem africana e que pode dar luz à sua identidade. O Professor de História da Comunidade, João do Cumbe, também fala da expedição científica de Dom Pedro II, que passou pela localidade e registrou com admiração os cata-ventos, os moinhos de vento em grande quantidade, para irrigar os canaviais dos diversos engenhos que havia na região. Cumbe terra que mantém o Sebastianismo, em relatos de lavadeiras nas lagoas entre as dunas, que ouvem a cavalaria, com seus tambores, do Rei Dom Sebastião, com alguns até chegando a ver o próprio Rei. O Cumbe de calungas, fantoches para a meninada. O mesmo Cumbe de histórias de espíritos e de sítio arqueológico milenar… (mais…)

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Amanhã, FETRAF-BRASIL e Via Campesina lançam posição unificada sobre as alterações do Código Florestal

A  mudança do Código Florestal brasileiro é hoje uma das principais pautas políticas de nosso país. Em uma época de crise ambiental, climática e alimentar, a sociedade tem acompanhado e se manifestado a respeito das propostas que estão sendo apresentadas. A Via Campesina, articulação de movimentos de camponeses, mulheres, sem terras, indígenas, estudantes e pescadores, e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF-BRASIL) – ambas entidades nacionais representativas do campo brasileiro – também estão profundamente envolvidas no debate sobre o Código Florestal.

Para nós, a conservação da natureza não é incompatível com a produção de alimentos. Temos claro que a destruição do meio ambiente prejudica primeiramente o agricultor familiar e camponês que terá sua terra prejudicada com a erosão, a falta de adubação natural, a perca de nascentes e de predadores naturais. Diferente do agronegócio que pode destruir a terra que usa e, depois, ir embora grilar outras terras, nós, agricultores e agricultoras familiares e camponeses temos uma relação histórica com nossas terras. Sem elas, somos empurrados para as cidades.

A Via Campesina e a FETRAF-BRASIL entendem também que as áreas florestais são fonte importante de diversidade produtiva. Elas fornecem alimentos tradicionais, plantas medicinais, madeira para lenha, ferramentas e construções e uma série de produtos que ajudam na renda dos agricultores. (mais…)

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A Terra sem Mal para o fortalecimento da Nação Guarani, por Egon Heck

“A Itaipu investiu pesado na realização do 2º Encontro Continenttal Guarani, talvez para calar os reclamos sobre a devolução das terras ocorridas com o “afogamento” do território de 32 comunidades Guarani, com o fechamento do reservatório da hidrelétrica de Itaipu. Os governos viabilizaram o encocntro na esperança de que o “Mercosul Cultural” pudesse se transformar num espaço de acalmar e acomodar as demandas Guarani, por terra, vida, justiça e dignidade. Porém uma vez mais os Guarani mostraram que sua resistência e afirmação enquanto povo com direitos inalienáveis, não serão quebrados. Sua voz não será calada ou comprada. O povo Guarani está de parabéns por mais essa importante contribuição com a América do Sul e a humanidade”, escreve Egon Heck, coordenador do CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo A Terra sem Mal para o fortalecimento da Nação Guarani:

Yvy maraê’y Tetã Guarani mbareteverã

II ENCONTRO DOS POVOS GUARANI DA AMERICA DO SUL

“O território e tudo que nele existem são direitos fundamentais aos quais não renuncia e nem renunciará a Nação Guarani por que é parte de sua existência” (Documento Final do II Encontro dos Povos indígenas, março de 2011) “ Que a garantia e demarcação das terras seja feito conforme o direito consuetudinário”, expressam as lideranças Guarani no documento. (mais…)

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Cnasi acompanha reestruturação do Incra com preocupação

Por Jade Percassi, da Página do MST

O diretor honorário vitalício da Confederação Nacional dos Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Cnasi), José Vaz Parente, vê com preocupação a proposta reestruturação do Incra, em discussão no Ministério do Desenvolvimento Agrário. As mudanças defendidas pelo ministério, de acordo com nota da direção da Cnasi, representariam a extinção do Incra enquanto instrumento para a implementação da Reforma Agrária.

“Queremos chamar a atenção das autoridades, do governo Dilma principalmente, para que se tenha cuidado, atue com mais seriedade e faça as mudanças que precisam serem feitas”, afima Parente, que faz parte do grupo de trabalho coordenado pelo ministério que discute a nova estruturação do Incra, instaurado a partir da pressão dos servidores.

Para ele, as mudanças necessárias para o Incra devem ter como orientação seu fortalecimento enquanto instrumento de realização da Reforma Agrária. “Nós precisamos de estrutura de serviço que reúna todas as condições necessárias para que se cumpra de maneira satisfatória com a sua missão. E qual é a missão básica do Incra? É fazer a Reforma Agrária”. (mais…)

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Com o tema dos agrotóxicos, MST quer voltar a atrair a atenção do Brasil

Gilmar Mauro, que faz parte da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra e é apontado como um dos principais pensadores da organização, conversou com a reportagem do Estado (de São Paulo) durante cerca de uma hora sobre os problemas que organização enfrenta atualmente – da dificuldade de mobilização de pessoas na periferia das cidades ao avanço do agronegócio, que disputa as mesmas terras reivindicadas pelo movimento.

MST, criado em 1979, com uma pequena estrutura e empurrado pela Igreja Católica, hoje mobiliza cerca de 100 mil famílias e acampamentos e outras 300 mil em assentamentos. Possui uma estrutura que se espalhada por quase mil municípios em todas as regiões do País.

No momento, a maior preocupação de seus líderes é promover um grande debate nacional sobre a estrutura agrária do País, procurando sensibilizar a sociedade a partir do tema dos agrotóxicos.

A entrevista é de Roldão Arruda e publicada pelo sitio do jornal O Estado de S. Paulo, 27-03-2011. Eis a entrevista. (mais…)

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