MA – A luta das comunidades em Urbano Santos

Mayron Régis

Parecia pouco provável que uma pequena comunidade negra do interior do município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba maranhense, lograsse êxitos em qualquer projeto de sua procedência e de sua incumbência, visto que faltava experiência no ramo dos pequenos projetos e que o processo de desapropriação da propriedade atropelava qualquer outro propósito.

Qualquer projeto que fugisse dos seus dilemas e provações diárias seria refutado de cara e pelo histórico da comunidade de São Raimundo dificilmente ocorreria o contrário. O fato da comunidade se insurgir contra o desmatamento da Chapada, onde os seus moradores escoravam seus modos de vida na coleta do bacuri e do pequi, repicou nas demais comunidades próximas como uma notícia repica através do sino de uma igreja. Os moradores de São Raimundo ficaram conhecidos como os “tomadores de terra alheia”. (mais…)

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Governo demite toda a diretoria da CNEN após descobrir que reatores atômicos operam sem licenças e que Angra 2 não tem autorização definitiva para operar

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Protesto na mina de urânio de Caetité

Claudio Dantas Sequeira

Há exatamente uma semana che­gou à mesa do ministro da Ciên­cia e Tecnologia, Aloizio Mercadante, um relatório explosivo contra membros da cúpula do programa nuclear brasileiro. Com base nas denúncias do documento assinado pelas associações de servidores dos principais órgãos ligados ao programa (a CNEN e o Ipen), Mercadante pediu uma imediata investigação in­terna. Em poucos dias convenceu-se de que a situação era, de fato, grave e decidiu agir. A primeira medida será a demissão do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Odair Dias Gonçalves, e de toda a direção do órgão. Gonçalves é responsabilizado, dentre outras coisas, pelo atraso no licenciamento da usina de Caetité que paralisou a extração de urânio e obrigou o Brasil a comprar 220 toneladas do minério no Exterior, ao custo de R$ 40 milhões. Para Mercadante, trata-se de um constrangimento, já que o País detém uma das maiores reservas de urânio do mundo.

Caetité, no entanto, é apenas a ponta de um enrolado novelo que se tornou o pro­grama nuclear. Mercadante ficou chocado ao saber que quatro reatores nucleares utilizados para pes­quisa funcionam sem licença em três campi universitários. O processo de certificação desses reatores foi engavetado pelo presidente da CNEN e por seu diretor de radioproteção e Segurança Nuclear, Laércio Vinhas. “Dá muito trabalho e os reatores estão muito bem”, teria dito Odair Gonçalves, segundo relato de funcionários. Gonçalves nega. “Nosso pessoal está sobrecarregado”, justifica. Mas a gota d’água, para Mercadante, foi saber que Angra 2 opera há mais de uma década sem a “autorização de operação permanente”. (mais…)

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Galeano dedicó a los militantes del agua su Doctorado Honoris Causa

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Hace unas horas, Eduardo Galeano recibió el Doctorado Honoris Causa de la Universidad Nacional de Cuyo. Siendo 22 de marzo de 2011, Día Mundial del Agua, lo dedicó a los Militantes del Agua, “que en Mendoza y muchas otras comarcas del mundo” luchan contra las mineras, forestales y todos los que la contaminan, traicionan la naturaleza y quieren convertir al agua en una mercancía. “El agua es y quiere seguir siendo un derecho de todos”.

La tradicional exposición magistral de los nuevos Doctorados la comenzó Galeano -en coincidencia con el Día Internacional del Agua, que se celebra el 22 de marzo- con un “homenaje a los militantes del agua aquí y en otros sitios, contra los enemigos del agua, empresas mineras que la contaminan, industria forestal que la seca y todos los que pecan y traicionan a la Naturaleza, convirtiendo al agua en un negocio y no un derecho de todos”. (Al término del acto, representantes de un importante grupo de la Asamblea del Agua le entregaron una camiseta de su campaña “No a la minería contaminante”.) (mais…)

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Vento pode levar o arsênio de Paracatu para as regiões mais ricas e densamente povoadas do Brasil

Barragem de rejeito da Rio Paracatu Mineração

Por Sergio Ulhoa Dani, de Heidelberg, Alemanha, em 26 de março de 2011

A radiação do reator nuclear avariado de Fukushima, Japão, chegou à Europa ontem viajando milhares de quilômetros com o vento. Foi um acidente limitado no tempo e a quantidade de radiação não afeta a saúde dos europeus, informam os cientistas daqui. O arsênio liberado diariamente pela transnacional canadense genocida Kinross Gold na cidade de Paracatu, noroeste de Minas Gerais pode ser carregado pelo vento para as regiões mais ricas do Brasil, onde continuará sua saga genocida durante séculos ou milênios. Ao contrário da radiação acidental e passageira de Fukushima, a poluição de Paracatu é diária, persistente, autorizada e legalizada por governantes corruptos e técnicos ignorantes.

O arsênio é liberado da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil e também a mais venenosa do mundo. Para cada grama de ouro retirado das rochas da mina de Paracatu, a mineradora genocida solta mais de um kilograma de arsênio para a atmosfera, os solos e as águas. Isso mesmo: para cada parte de ouro, são duas mil e quinhentas partes de arsênio puro que, traduzido em letalidade significa que cada grama de ouro extraído desagrega arsênio suficiente para matar 17.500 pessoas. (mais…)

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Comissão discute reintegração de posse de acampamentos populares

Possíveis violações de direitos dos moradores das ocupações Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy, localizadas em Belo Horizonte, vão ser investigadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Para tanto, a comissão faz audiência pública na segunda-feira (28/3/11), às 9 horas, no Auditório da ALMG, a requerimento do deputado Durval Ângelo (PT). Juntas, as três ocupações totalizam 1,2 mil famílias, sendo duas localizadas na região do Barreiro, e a Dandara no bairro Céu Azul, região da Pampulha.

O temor dos moradores é que, com a reintegração de posse determinada pela Justiça, haja uma operação de desocupação a qualquer momento. No Dandara, as famílias conseguiram suspensão da liminar de reintegração, mas os mandados já foram expedidos para as duas outras ocupações. As áreas onde estão as ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy pertenceram ao Estado e foram vendidas à iniciativa privada pela Codemig. A ocupação Dandara começou em abril de 2009 e as duas outras cerca de um ano antes. (mais…)

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Belo Monte: o diálogo que não houve. Carta aberta de Dom Erwin Kräutler

“Alertamos a sociedade nacional e internacional que Belo Monte está sendo alicerçada na ilegalidade e na negação de diálogo com as populações atingidas, correndo o risco de ser construída sob o império da força armada, a exemplo do que vem ocorrendo com a Transposição das águas do rio São Francisco, no nordeste do país”, denuncia D.Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, em Carta aberta à Opinião Pública Nacionla e Internacional, divulgada ontem, 25-03-2011.

Segundo DErwin, “declaramos que nenhuma “condicionante” será capaz de justificar aUHE Belo Monte. Jamais aceitaremos esse projeto de morte. Continuaremos a apoiar a luta dos povos do Xingu contra a construção desse “monumento à insanidade”. Eis a Carta:

Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional

Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.

Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido. (mais…)

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Por uma Declaração Universal dos Direitos da Natureza. Reflexões para a ação

“A Natureza, como construção social, ou seja, como termo conceitualizado pelos seres humanos, deve ser reinterpretada e revisada integralmente se não quisermos colocar em risco a vida do ser humano no Planeta”, escreve Alberto Acosta em artigo publicado na Revista da AFESE (do Serviço Exterior Equatoriano), n. 54, agosto 2010.

Alberto Acosta é economista equatoriano, professor e pesquisador da FLACSO. Foi ministro de Minas e Energia do seu país entre janeiro e junho de 2007. Presidiu a Assembleia Constituinte que escreveu a nova Constituição do Equador, entre outubro de 2007 e julho de 2008. A tradução é do Cepat. Eis o artigo:

“A Natureza tem muito a dizer, e já está na hora de nós, seus filhos, não continuarmos a nos fazer de surdos. E talvez até Deus escute o apelo que ressoa a partir deste país andino – o Equador – e acrescente um décimo primeiro mandamento que foi esquecido nas instruções que nos deu no Monte Sinai: ‘Amarás a Natureza, da qual fazes parte’”(Eduardo Galeano, 18 de abril de 2008).

A acumulação material – mecanicista e interminável de bens –, assumida como progresso, não tem futuro. Os limites dos estilos de vida sustentados na visão ideológica do progresso antropocêntrico são cada vez mais notáveis e preocupantes. Se quisermos que a capacidade de absorção e resiliência da terra não entrem em colapso, devemos deixar de ver os recursos naturais como uma condição para o crescimento econômico ou como simples objeto das políticas de desenvolvimento. E, certamente, devemos aceitar que o ser humano se realiza em comunidade, com e em função de outros seres humanos, como parte integrante da Natureza, sem pretender dominá-la. (mais…)

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Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas

Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília –  A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.

Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua.

Feita em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), a pesquisa ouviu 23,9 mil crianças e adolescentes em situação de rua em 75 cidades do país, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. A população de crianças e adolescentes em situação de rua é predominantemente do sexo masculino (71,8%), com idade entre 12 e 15 anos (45,13%). (mais…)

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