Servindi 24, marzo de 2011.- Experto afirma que se han encontrado niveles preocupantes de Mercurio de hasta 30 veces por encima de lo permitido por la Organización Mundial de la Salud (OMS).

Así lo dio a conocer Luis Fernández Consultor Agencia de Protección Ambiental de Estados Unidos, en una entrevista brindada a Canal N el pasado 28 de febrero de 2011.

Fernández informó que hace unos días viajaron con cuatro técnicos hacia Puno y Madre de Dios con instrumentos novedosos para calcular la contaminación de mercurio que hay en el aire en dichas regiones.

En toda la zona de la interoceánaica se usa procedimientos que datan de hace 2000 mil años. El mercurio se libera al medio ambiente sin ningun tipo de control”, aseveró Luis Fernandez. (mais…)

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Servindi, 24 de marzo.- Unas 2,500 personas de la etnia indígena Q’eqchi’ del Valle Polochic quedaron sin hogar y un granjero murió debido al desalojo que realizaron las autoridades guatemaltecas, entre el 15 y 18 de marzo.

Así informó ayer Amnistía Internacional (AI) a través de un comunicado en el que se señala que “las fuerzas de seguridad emplearon gases lacrimógenos durante los desalojos de 12 comunidades campesinas q’eqchi de las tierras en disputa del valle del Polochic, al noreste del país”.

La organización también denunció que Antonio Beb Ac, trabajador agrícola, murió “durante los desalojos y dos personas padecieron presuntamente complicaciones de salud provocadas por los gases lacrimógenos.” (mais…)

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A RBJA enviou hoje aos Ministros  Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego; José Eduardo Cardozo, da Justiça; Roberto Monteiro Gurgel Santos, do Ministério Público Federal; e Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a carta abaixo, em defesa de Fernanda Giannasi. Como este Blog noticiou diversas vezes, Fernanda vem sendo ameaçada e processada na sua luta intransigente contra o amianto e os danos por ele causados. Eis a carta:

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Pesquisa do Imazon mostra que mercado paulista consome a maior parte da produção predatória

Diante da escassez de madeira nas propriedades particulares do Mato Grosso, já desmatadas para criação de gado e plantio de soja, o alvo atual para a derrubada ilegal de árvores são as terras indígenas — última fronteira dos estoques disponíveis fora dos assentamentos de reforma agrária, parques nacionais e outras áreas protegidas.  Dados de um relatório inédito recém-concluído pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com base em imagens de satélite indicam que a exploração ilegal de madeira superou o equivalente a 7 mil campos de futebol em reservas indígenas matogrossenses entre agosto de 2008 e julho de 2009.

A destruição dessas áreas aumentou quatro vezes, e no mesmo período o desmatamento diminuiu 57% no Estado como um todo, em comparação ao ano anterior.  “Com o aperto da fiscalização, crescem as ações criminosas para exploração de madeira em terras onde não há ingerência dos órgãos ambientais, mas da Fundação Nacional do Índio (Funai)”, explica o pesquisador André Monteiro, coordenador do estudo “Transparência Florestal”, do Imazon.  Procurada várias vezes pelo Valor, a Funai não se manifestou.
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O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional para a retirada dos não-índios da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA).

A portaria, assinada pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, em resposta a uma solicitação da Polícia Federal.

A Força Nacional poderá ficar na região por um prazo de 60 dias, prorrogáveis se necessário.

A Terra Indígena Apyterewa tem 770 mil hectares, onde vive o povo Parakanã, e fica na área de influência da usina hidrelétrica de Belo Monte. Veja a portaria na íntegra:
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Na Fazenda Santa Luzia, em São Geraldo do Araguaia (PA), operação encontrou sete vítimas da escravidão contemporânea. Outras nove foram libertadas da Fazenda Nossa Senhora de Fátima, em Novo Repartimento (PA)

Por Bianca Pyl

Um grupo de 16 pessoas, incluindo um adolescente de 12 anos, foi libertado de condições análogas à escravidão pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que reúne membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A ação ocorreu em duas fazendas no Pará, na segunda quinzena de fevereiro.

Na Fazenda Santa Luzia, que está registrada em nome de Gustavo Araújo da Nóbrega, foram flagrados sete vítimas da escravidão contemporânea. A atividade desenvolvida na área, localizada em São Geraldo do Araguaia (PA), é a criação de gado bovino. Além dos libertados, havia mais cinco empregados com registro e morando em alojamentos em condições melhores, de acordo com Alexandre Elias, auditor fiscal que participou da ação.

Não havia água potável para consumo. A água consumida era retirada de um córrego, que também era utilizado pelos trabalhadores como ponto para banho. A alimentação não era garantida pelo empregador; as próprias vítimas eram obrigadas a comprar comida e preparar as refeições. Instalações sanitárias e energia elétrica também não eram oferecidas.
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Comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy: RISCO DE MASSACRE EM BELO HORIZONTE

Por Frei Gilvander Moreira

Estamos na iminência de despejos das Comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara, em Belo Horizonte, MG, Brasil. Trata-se de 1.200 famílias sem-teto, que há 3 anos lutam para que seja respeitado o sagrado e constitucional direito à moradia, à dignidade humana e que a função social da propriedade seja cobrada pelo poder judiciário.

1 – A Comunidade Camilo Torres nasceu em 16/02/2008. São 142 famílias, que já construíram na luta, em mutirão e/ou como autoconstrução todas suas 142 casas de alvenaria. Libertaram da cruz do aluguel e da humilhação. Para nossa tristeza e indignação, um mandado de despejo já está nas mãos da Polícia que está sendo pressionada para realizar o despejo com urgência. A Comunidade está organizada, sabe dos seus direitos, tem muito apoio na sociedade e está disposta a resistir, porque não aceitará voltar a sobreviver na miséria com estavam antes.

Alertamos! Se a polícia for fazer o despejo, as lideranças não conseguirão convencer o povo a aceitar o despejo. Este não será feito sem a realização de um massacre na capital mineira.

2 – A Comunidade Dandara nasceu em 09/04/2009. Trata-se de 887 famílias sem-teto, que ocuparam “um latifúndio urbano abandonado”, cerca de 315 mil metros quadrados, abandonado, ocioso e sem cumprir sua função social há décadas. A Construtora Modelo, que luta na justiça pela reintegração da posse, estava devendo milhões em IPTU ao município de Belo Horizonte. As famílias, em mutirão e/ou em autoconstrução já construíram cerca de 800 casas de alvenaria. Libertaram do cruz do aluguel. Estão organizadas, sabem dos seus direitos e não vão aceitar despejo. Lutam há quase dois anos reivindicando DIÁLOGO com o prefeito de Belo Horizonte, com o Governo de Minas. Já conquistaram junto ao Governo Federal a promessa, por escrito, de que há dinheiro na esfera federal para solucionar de forma justa o conflito social que se instaurou na capital mineira.

3 – A Comunidade Irmã Dorothy nasceu em fevereiro de 2010. Trata-se de 135 famílias sem-teto que ocuparam área abandonada, no Barreiro em Belo Horizonte, ao lado da Comunidade Camilo Torres. Já construíram grande parte de suas casas de alvenaria. Estão em cima de propriedade que não cumpria sua função social, que de forma ilegal e imoral, foram transferidos do público para a iniciativa privada. Até 1992, os terrenos onde estão as Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy eram do Governo estadual de Minas Gerais. Logo, o Governo Estadual de Minas, o Sr. Antonio Anastasia, tem responsabilidade direta sobre as 227 famílias que ora estão na iminência de serem despejadas. (mais…)

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Populações tradicionais se mobilizam pelo direito à terra e a uma produção que respeite o meio ambiente e promova a saúde

Raquel Júnia*

Populações da região norte de Minas Gerais identificam no bioma Cerrado mais do que uma fonte de renda e constituem historicamente uma identidade pautada na convivência e defesa do meio ambiente  “Tudo o que tem na natureza é em benefício do homem. A gente é que fica inventando roda e modificando as coisas. Mas é a cultura do dinheiro que faz o homem arrancar tudo querendo mais dinheiro”, fala o geraizeiro Cristovino Neto, do assentamento Americana, no município de Grão Mogol, na região norte de Minas Gerais. O geraizeiro Arcilo dos Santos, da comunidade Vereda Funda, no município de Rio Pardo de Minas, conta que não usa agrotóxicos na agricultura e controla as pragas com extratos naturais, que aprendeu “na escola da vida”, como o extrato de folha de mamona regateira. “Não tinha este nome antes, mas o que sempre fizemos foi agroecologia”, diz. As falas e explicações dos dois camponeses, se não definem totalmente o que significa ser geraizeiro, dão pistas do que esta identidade quer dizer.

O diretor de formação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas, Eliseu José de Oliveira fala o que para ele significa ser geraizeiro. “O povo vem desenvolvendo um jeito de ser diferente. Eu sou geraizeiro primeiro por morar nas Gerais e segundo pela forma de produzir que vem com a forma que o ambiente oferece. Mas é difícil falar. Por exemplo: o peixe vive dentro d’água, mas não sabe o que significa viver dentro da água. Ele só vai saber o que é viver dentro da água quando tiram ele da água, aí ele vai saber a importância disso. E também com a gente acontece a mesma coisa, a gente só sabe quando perde aquela cultura”, define. (mais…)

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Populações tradicionais se mobilizam pelo direito à terra e a uma produção que respeite o meio ambiente e promova a saúde

Raquel Júnia*

Durante os dias 15, 16 e 17 de março, geraizeiros, quilombolas, indígenas, pesquisadores, agrônomos, comunicadores e militantes de movimentos sociais participaram da Oficina Territorial Diálogos e Convergências do Norte de Minas Gerais, na cidade de Montezuma (MG). A exemplo das atividades já realizadas no pólo de Borborema, na Paraíba, e no Planalto Serrano de Santa Catarina, a oficina teve com objetivo promover um diálogo entre as experiências agroecológicas da região na preparação para o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências: Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar e Economia Solidária, previsto para acontecer ainda no primeiro semestre de 2011.

Os participantes da oficina conheceram no primeiro dia as experiências de duas comunidades – a de Americana, uma área de assentamento, e a de Vereda Funda, cuja população está conquistando o reconhecimento do direito à terra que já ocupam historicamente.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% do que comem os brasileiros vem da agricultura familiar

Raquel Júnia*

No Assentamento Americana , no município de Grão Mogol, região norte de Minas Gerais, há de tudo um pouco – hortaliças, legumes, frutas, frutos típicos do bioma cerrado que cobre a região, criação de animais. De acordo com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA NM), que presta assessoria aos assentados desde o início da ocupação da área, tecnicamente o que está sendo desenvolvido na região é o que se chama de sistemas agroflorestais e silvipastoris – ou seja, a conciliação de atividades agrícolas com a criação de animais e o extrativismo, de forma a garantir a preservação do bioma cerrado e também a produção de alimentos saudáveis.  A situação dos moradores do assentamento Americana, onde, segundo eles próprios, “há de tudo um pouco”, é um exemplo de como a agricultura familiar, sobretudo a prática agroecológica, podem garantir a segurança e a soberania alimentar.

Mas o que significa segurança alimentar? De acordo com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo ligado à Presidência da República, a concretização da segurança alimentar “consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”. Outra característica da produção em Americana que garante a segurança alimentar da população é que, além da diversidade de produtos e da convivência com o meio ambiente, os agricultores praticam a agroecologia – um conjunto de princípios que balizam a agricultura, entre eles a não utilização de agrotóxicos. A EPSJV participou da visita ao assentamento Americana durante a programação da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas, que reuniu experiências dos agricultores familiares locais como etapa preparatória a um encontro nacional.

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