Karol Assunção – Adital

Quatro mapuche detidos na Prisão de Lebu, no Chile, retomaram, ontem (15), uma greve de fome por tempo indeterminado. José Huenuche Reimán, Héctor Llaitul Carrillanca, Jonathan Huillical Méndez e Ramón Llanquileo Pilquimán, integrantes da Coordenadora Arauco Malleco (CAM), receberão, na próxima semana, a sentença do Tribunal Oral de Cañete por ataques contra um promotor, em outubro de 2008, no marco de um conflito por terras. Em 2010, os quatro participaram de uma greve de fome contra a Lei Antiterrorista.

Em comunicado, os mapuche destacam que “é de amplo conhecimento o extenso processo investigativo e judicial que se tem desenvolvido” contra eles e “outros 13 irmãos, sob a Lei Antiterrorista, cujo resultado tem sido a condenação política de quatro militantes da CAM”.

De acordo com eles, o Tribunal Oral de Cañete condenou os indígenas com base apenas em boatos e testemunhas secretas. Por conta disso, demandam: o devido processo e um julgamento justo; a não utilização de testemunhas secretas, a não aplicação da Lei Antiterrorista; a nulidade do juízo oral; um julgamento por um tribunal competente e imparcial; a finalização de um duplo processo na justiça civil; e a transferência para a prisão de Angol, além de condições carcerárias dignas. (mais…)

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Ricardo Verdum*

A violência relacionada com os povos indígenas no Brasil é um tema recorrente nos estudos e avaliações sobre a situação dos direitos humanos no país. A academia também tem abordado o assunto a partir de diferentes perspectivas, especialmente, as ciências sociais e a saúde pública.

São formas de violência contra os povos indígenas, entre outras, a violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a espoliação patrimonial, a dominação política e a violência institucional.

De todas as situações de violência multifacetada vivida pelos indígenas no país, a mais dramática é sem sombra de dúvidas a dos Guarani no estado do Mato Grosso do Sul.

O estudo, Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil, realizado com o apoio do Ministério da Justiça e lançado em fevereiro passado, embora não focado especificamente nos povos indígenas, dá uma contribuição importante para o debate sobre a situação desses em relação à questão da violência e suas causas. (mais…)

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“A liberdade nunca será concedida, ela sempre será uma conquista”
(Simone de Beauvoir)

Nós, do Movimento de Mulheres e Feminista da Paraíba, tornamos pública a nossa surpresa e indignação ao tomarmos conhecimento, através da mídia local, da medida provisória nº160/2011 de autoria do governador Ricardo Vieira Coutinho, votada na Assembléia legislativa em 25-01-2011, que transforma a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recém criada na Paraíba (março de 2010), emSecretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, denominação que se refere às populações negras, indígenas e LGBT.

Afirmamos que essa mudança realizada de forma autoritária, sem nenhum diálogo, representa um retrocesso no processo de árduas conquistas dos Direitos Humanos das Mulheres e um obstáculo para a implementação de Políticas Públicas efetivas na Paraíba, em sintonia com os avanços conquistados pelas organizações de Mulheres de todo o Brasil por ocasião das duas Conferências de Políticas para as Mulheres em 2004 e 2007.

As Políticas Públicas para as Mulheres abrangem a Saúde curativa e preventiva, a luta contra a Mortalidade Materna, a defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, a proteção social e previdenciária, o enfrentamento de todas as formas de violência, o combate à pobreza por meio da autonomia econômica e da igualdade no mundo do trabalho, a garantia de creches e moradias, a atenção a uma Educação inclusiva, etc. (mais…)

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Depois de mais de 60 anos de conflito, famílias ainda sofrem para garantir a posse das terras da fazenda Antas, em Sapé, na Paraíba.

A fazenda Antas, localizada no município de Sapé, Paraíba, é palco de um dos mais antigos e emblemáticos conflitos pela Terra no estado e no Brasil. O conflito dura mais de 60 anos e as famílias envolvidas já foram vítimas de inúmeras violências, como destruição de lavouras, despejos, ameaças de mortes e execução de duas lideranças históricas no Estado, João Pedro Teixeira, das Ligas Camponesas, em 1962 e o trabalhador rural Sandoval, assassinado em 2000.

Há 13 anos, as famílias retomaram o processo na justiça. A área foi desapropriada, a partir de decreto presidencial, em dezembro de 2006, mas o Incra não chegou a ser imitido na posse por conta de um Mandado de Segurança ajuizado pelo então proprietário da área, o que resultou na suspensão do decreto de desapropriação em janeiro de 2007. Em dezembro do mesmo ano, a fazendo foi objeto de nova desapropriação para fins de reforma agrária, mas a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie concedeu medida liminar ao proprietário da fazenda e suspendeu, novamente, o decreto presidencial poucos dias depois.

Os autos do processo foram para a Procuradoria Geral da República, que manteve a desapropriação. Agora, o caso está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal. No último dia 02 de março, o relator do processo, o Ministro Joaquim Barbosa se pronunciou favorável à manutenção do decreto presidencial que garante a desapropriação das terras. Entretanto, os ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio votaram pela anulação do decreto de desapropriação, alegando que houve ocupação de trabalhadores sem terra antes da vistoria realizada pelo Incra. Já o ministro Dias Tóffoli pediu vistas, o que irá atrasar a decisão final. (mais…)

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Zulu Araújo, de Brasília (DF)

No início do mês de março o mundo da moda foi sacudido com uma notícia bombástica. Um dos maiores estilistas do mundo, John Galliano, foi demitido da famosa grife Dior. Antes, havia sido preso e processado pela polícia francesa, por haver xingado e proferido palavras racistas e antissemitas a um casal de judeus, durante um breve entrevero num bar parisiense. A notícia correu mundo, foi objeto de análises, comentários e discussões em blogs, jornais, revistas e o que mais houvesse de mídia na face da terra. Até mesmo a ganhadora do Oscar 2011, Natalie Portman, se pronunciou de maneira drástica acusando o famoso estilista de nojento e asqueroso e que jamais voltaria a trabalhar com ele. Enfim, uma punição exemplar para uma prática inaceitável no mundo civilizado. Ainda no mês de março, carnaval de Salvador, Camarote do Reino, circuito Barra/Ondina, o cantor Márcio Vitor, líder da Banda Psirico, um dos sucessos do carnaval baiano, é xingado e agredido com palavras racistas por um empresário baiano, (preto, pobre e fedorento) em plena folia, na presença de milhares de pessoas. Márcio Vitor reage, chama a polícia, pede a prisão do criminoso, xinga, manda ele enfiar o seu dinheiro no cofrinho. A polícia leva o meliante preso e o solta logo depois com a desculpa de que não havia queixa formalizada contra o mesmo e nada acontece. (mais…)

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Por Chico Ludermir*
Especial para a Página do MST

Antônio Alexandre da Silva, de 57 anos, começou a trabalhar no corte da cana-de-açúcar aos 11. Depois de mais de quatro décadas de uma rotina que o deixou com mãos calejadas e a pele talhada pelo sol, foi demitido sem receber um tostão. Junto com ele, outros tantos homens e mulheres foram mandados embora dos engenhos Chupati e Pixaó, sem ter o que mereciam.

Assim como Seu Antônio, muitos desses que moravam no próprio engenho e ficaram sem ter para onde ir depois da demissão em massa vivem hoje no acampamento Maria Paraíba. Organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, em São Lourenço da Mata, Pernambuco, o local conta com cerca de 200 famílias acampadas.

“Não tínhamos condições de pagar os aluguéis. Então começamos a passar necessidades. Foi aí que o MST nos procurou e perguntou se a gente queria ir para o acampamento”, explica Mariluce Porfírio, 43 anos, que também trabalhava no corte da cana. “A gente aceitou pelas nossas necessidades. Hoje estamos aqui lutando para, pelo menos, ter um pedaço de terra para plantar e ter o nosso sustento”. (mais…)

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Encerrou-se ontem, dia 15 de março de 2011, a quadragésima Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada na comunidade do Barro, terra indígena Raposa Serra do Sol, para celebrar 40 anos de luta e organização indígena no estado de Roraima.

O evento contou com mais de 950 participantes, entre lideranças de base e convidados parceiros do CIR, que ao final da assembléia realizarão a cerimônia de posse dos novos coordenadores, eleitos para o mandato de dois anos.

O jovem wapichana Mário Nicácio, da região da Serra da Lua foi eleito coordenador geral do CIR com 3.093 votos, ficando em segundo lugar, o macuxi Ivaldo André da região das Serras, com 1.232 votos, eleito consequentemente vice-coordenador, e a senhora Thelma Marques da Silva, etnia taurepang da região do Amajari, eleita secretária do Movimento de Mulheres com 3.059 votos. Os três sucederão Dionito José de Souza, Terêncio Manduca e Marizete de Souza, respectivamente. (mais…)

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O povo espera, espera, espera e se a mudança não vem, tem de ir atrás da mudança. Viva de novo! Porque o povo determinado nos ensina:

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Então, o Incra já não podia fazer diferente:

ASSESSORIA DE IMPRENSA INCRA/MDA
Porto Alegre (RS), 15 de março de 2011

Incra/RS publica RTID da comunidade quilombola de Morro Alto

Foi publicado no Diário Oficial de hoje (15/03), o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território da comunidade quilombola de Morro Alto, nos municípios de Maquine e Osório. O relatório aponta uma área de 4,5 mil hectares da comunidade, em processo de regularização, que beneficiará cerca de 500 famílias. (mais…)

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Fernando Martínez Heredia es historiador, filósofo, politólogo, pensador crítico cubano y amante de América Latina. Este año la Feria Internacional del Libro de la Habana le rindió merecido homenaje, durante el cual se recogieron los siguientes fragmentos de su pensamiento político.

Tamara Roselló Reina
Foto: La Jiribilla

La Habana, Cuba. Cada año la Feria Internacional del Libro llena a Cuba de nuevos pretextos para adentrar a lectores y lectoras en las páginas más diversas. Este 2011 se rinde homenaje al Premio Nacional de Ciencias Sociales (2006), Fernando Martínez Heredia. Siete títulos multiplican sus ensayos, reflexiones, entrevistas, testimonios de la época revolucionaria que ha protagonizado en Cuba y América Latina. Polemista por excelencia, invita a “pensar con cabeza propia”, a aferrarse a “la libertad y la justicia social, sin concesiones” y a ser como él mismo, protagonista de esa construcción anticapitalista, que promete “un futuro de liberaciones”: el socialismo. (mais…)

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Paulo Suess – São Paulo, Brasil

O paradigma sumak kawsay, de origem quéchua, aponta para o horizonte do bem viver tradicional do mundo andino. Em suas Constituições, Bolívia e Equador retomaram esse conceito e o procuraram contextualizar no mundo de hoje, como projeto alternativo ao desenvolvimentismo das economias globalizadas. Os intérpretes do sumak kawsay apontam para seu caráter processual, crítico, plural e democrático. O sumak kawsay deve ser compreendido como plataforma política com um horizonte utópico e como aliança de diferentes culturas e múltiplos setores, dispostos a construir novas relações sociais na base de uma nova relação com a natureza.

Utopia migrante

Ao contrário do que se espera, a utopia é uma migrante de países prósperos, que dela supostamente não mais necessitam, a países pobres. O discurso político hegemônico despreza a grande narrativa que resiste à redução da palavra a manchetes de jornais, slogans de propaganda ou palavras de ordem. Nessa grande narrativa, com seu índice utópico que não se dissolve no pragmatismo cotidiano, ressoa a causa universal e a crítica dos que não se conformam com o mundo assim como é. Essa causa questiona os imperativos agressivos da sociedade de consumo com suas exigências de crescimento, produção acelerada e prazer instantâneo. Enfeitiçados pelos meios de comunicação, que fazem estimar o opressor, perdoar ao corrupto e desprezar o oprimido, assistimos a um rebaixamento do espírito revolucionário de um proletariado aburguesado, sindicatos burocratizados e líderes populares incorporados em máquinas administrativas de governos supostamente progressistas. (mais…)

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