A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ – enviou carta à Ministra Luiza Bairros, da SEPPIR, indicando Givânia Maria da Silva para o cargo de Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, que já foi por ela ocupado. Givânia nasceu no do Quilombo Conceição das Crioulas, Pernambuco. Foi uma das fundadoras da CONAQ e, desde 2008, era a Coordenadora Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, no INCRA. A carta, com data de ontem, pode ser lida abaixo:

“Excelentíssima Ministra,
Ao cumprimentar Vossa Senhoria, Viemos por meio desta apresentar a indicação da Sra. Givânia Maria da Silva para o cargo de Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR. Mulher, negra, quilombola, Givânia Maria Silva nasceu e se criou no Quilombo Conceição das Crioulas, situado no município de Salgueiro – Pernambuco. Ela é descendente das mulheres negras que chegaram no sertão Pernambuco no século XVIII e construíram esse Quilombo com o trabalho de produção e fiação do algodão. Givânia foi a primeira mulher de sua comunidade a cursar faculdade, formando-se em Letras, enfrentando todas as dificuldades de quem mora na zona rural, tem pouco dinheiro para sustentar os estudos e sofre as mazelas do racismo que são tão presentes no ambiente escolar. Ela foi também a primeira diretora da Escola Professor José Mendes, escola quilombola de Conceição das Crioulas. Atualmente, Givânia cursa o Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação, pela Universidade de Brasília, com concentração na área de relações raciais.

Ao longo de sua trajetória, Givânia teve um papel de protagonismo na construção da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, importante organização social no país, movimento que representa as comunidades quilombolas brasileiras. Sendo uma das fundadoras da CONAQ, ela ganhou visibilidade nacional e internacional na luta pela promoção da igualdade racial. No ano de 2000, Givânia tornou-se a representante do povo negro na Câmara Legislativa de Salgueiro-PE, pelo Partido dos Trabalhadores – PT. Fez um trabalho tão bom que se reelegeu nas eleições seguintes, em 2004. Em 2006 disputa a vaga de senado pernambucano na primeira Suplência, com indicação unânime do Partido dos Trabalhadores e se tornando um instrumento de apoio tanta a campanha majoritária daquele estado, como no fortalecimento da reeleição do Presidente Lula.

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Servindi – El Banco Interamericano de Desarrollo (BID) aprobó un préstamo por 600 millones de dólares, el mismo que será destinado a mejorar los servicios de salud, agua potable y alcantarillado en las poblaciones indígenas de México.

El préstamo otorgado se dividirá en dos montos, de los cuales, el primero asciende a 350 millones de dólares que se destinará a la mejora de la infraestructura hidrosanitaria en 20 mil escuelas de educación básica.

Este proyecto tiene como finalidad disminuir la propagación de epidemias en los niños, producto de las condiciones y prácticas inadecuadas de salud.
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Noam Chomsky é um homem tocado por uma curiosidade inesgotável. Seria preciso acrescentar que é um intelectual comprometido. Isto parece óbvio, mas não o é. Diversamente de muitos outros intelectuais, não só é capaz de denunciar injustiças, absurdos e atrocidades perpetradas em nome do interesse nacional dos Estados Unidos ou dos princípios do mundo livre, como a democracia e o mercado, senão também de travar longos diálogos com pessoas que diferem de suas posturas políticas, sem que isso cause menoscabo ao tecido da conversação, e sim todo o contrário.

A reportagem é de Boris Muñoz, publicada na revista El Mal Pensante, nº 115, dezembro de 2010. A tradução é de Benno Dischinger.

Mais do que suas idéias radicais, que de quando em quando revolvem a bílis da opinião pública conservadora, o que chama a atenção de Chomsky é sua capacidade quase sobre-humana de perseguir o entendimento racional de quase qualquer problema, embebendo-se em galáxias e universos de informação nos quais qualquer outro se afogaria sem a menor chance de sobrevivência. Por exemplo, quando se discute sobre um tema – seja a América Latina, o Irã, a China ou os Estados Unidos – ele remete o seu interlocutor a periódicos do dia no México, em Londres, Teerã, Islamabad e às mais recentes revistas acadêmicas super-especializadas, ou a comentários e pesquisas de opiniões locais. (mais…)

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Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) liberta 131 pessoas – inclusive oito adolescentes – que eram mantidas em condições análogas à escravidão no cultivo de feijão em duas fazendas

Por Bianca Pyl*

Operação coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) libertou 131 pessoas escravizadas em lavouras de feijão na Fazenda São Miguel e na Fazenda Gado Bravo, localizadas respectivamente em Unaí (MG) e Buriti (MG).

O município de Unaí (MG) se tornou célebre justamente por causa do episódio da chacina de três auditores fiscais – Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva – e um motorista – Ailton Pereira de Oliveira – que estavam a serviço do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles foram assassinados numa emboscada durante fiscalização de rotina que realizam no dia 28 de janeiro de 2004. A data foi convertida oficialmente no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. (mais…)

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Cristiane Ribeiro – Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Pelo menos 5 mil famílias que moram em encostas ou às margens de rios na região serrana do estado, consideradas de “extremo risco”, terão que ser removidas. O anúncio foi feito hoje (13) pelo secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves. Ele garantiu que o governo pagará aluguel social para essas famílias até que sejam reassentadas, e que os recursos para isso serão solicitados ao governo federal.

Neves explicou que a remoção das famílias será coordenada pelo Gabinete da Assistência Social, criado ontem (12) por orientação do governador Sérgio Cabral  e que vai congregar as secretarias de Assistência Social dos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo atingidos por fortes chuvas nesta semana.

“O mais importante nesse momento é assistir à população desabrigada e chegar aos pontos mais críticos”, disse o secretário após reunião com os ministros do Desenvolvimento Social, Teresa Campelo, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na noite dessa quarta-feira (12). (mais…)

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CPT Mato Grosso do Sul analisa estudo de pesquisadora da UFMS, com dados estatísticos que derrubam o mito de produtividade e geração de empregos do agronegócio. Segundo as informações e dados, a agricultura familiar é sim a maior geradora de empregos e alimentos no campo brasileiro.

A Comissão Pastoral da Terra, Regional Mato Grosso do Sul, no intuito de dar maior visibilidade à luta dos pequenos produtores e à agricultura familiar camponesa, vem resgatando e divulgando importantes dados estatísticos que colocam em xeque justificativas de produtividade e geração de emprego doagronegócio, que não coincidem com a realidade. De acordo com a entidade, no Mato Grosso do Sul (MS), se faz uma apologia ao agronegócio alicerçado no grande capital financeiro.

A profusão da propaganda, segundo a CPT/MS, tem como objetivo convencer a população acerca de sua superioridade econômica e, portanto, da necessidade do Estado continuar protegendo o setor em detrimento da luta camponesa pela reforma agrária, pela produção agroecológica, bem como a luta dos povos indígenas pela restituição de seus territórios tradicionais. (mais…)

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(Tradução Cristiane Passos – CPT / foto Thalles Gomes – Brigada Dessalines)

A Coordenadoria Latinoamericana de Organizações do Campo, CLOC- VIA CAMPESINA e suas organizações expressam sua solidariedade com o país irmão Haiti, que há um ano sofreu um terremoto  que devastou, principalmente, Porto Príncipe,  a capital, e outras regiões do Sul, deixando um saldo de 300 000 mortes, milhares de pessoas feridas, e 1 500 000 pessoas sem teto. Soma-se a este desastre natural o furacão Tomas, outro fruto da crise climática que vive o mundo graças à ganância do capital, somando a tudo isto, o país passou, ainda, por um recente surto de cólera, que já causou 2 000 mortes e uma crise eleitoral há de um mês. (mais…)

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O jornalista Luiz Carlos Prates, que ficou famoso ao criticar os “miseráveis que agora compram carro” num telejornal RBS, não terá mais espaço para seus comentários preconceituosos. Em nota divulgada nesta quarta-feira (12), a empresa informou que ele agora vai se dedicar aos seus “projetos pessoais”. [O vídeo do telejornal, que foi denunciado e reproduzido neste Blog,  pode ser visto clicando aqui. TP.]

Por Altamiro Borges

Prates deixará de aparecer nas telinhas no Jornal do Almoço e de escrever para o jornal Diário Catarinense, também de propriedade da poderosa RBS, afiliada da Rede Globo na região Sul do país. Tanto o colunista como os patrões tentam transparecer que a saída foi amigável, que não teve qualquer motivação política. Prates estava na empresa 23 anos. Mas há quem desconfie desta versão.

O jornalista Sérgio Rubim, criador do Cangablog, garante que “a demissão do polêmico comentarista Luiz Carlos Prates foi decisão da direção da RBS em Porto Alegre. Prates voltava de férias e, imagino, não encontrou seu cartão ponto na parede da empresa. Ao perguntar para o porteiro pelo seu cartão deve ter sido aconselhado a passar no departamento de pessoal. Bem ao estilo da empresa”. (mais…)

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Carlos Américo

O Ministério do Meio Ambiente disponibilizou a minuta do Sumário da Estratégia de Participação de Povos Indígenas da segunda fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) para consulta pública. O objetivo é receber críticas, sugestões e comentários sobre a questão indígena relacionada à criação e consolidação de unidades de conservação.

As contribuições devem ser enviadas até 7 de fevereiro para [email protected]. O sumário e formulário de sugestão estão disponíveis no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br).

O sumário incorpora sugestões apresentadas em reuniões do Projeto GEF Indígena, com a participação da Funai, Instituto Chico Mendes, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Socioambiental, lideranças indígenas e em uma consulta realizada com lideranças indígenas no MMA em outubro de 2010. Ele aborda temas como planos de ação, ameaças e desafios enfrentados pelas terras indígenas e arcabouço legal e político. (mais…)

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Rede hoteleira vai comercializar produção sustentável de pequenos agricultores, povos tradicionais e comunidades indígenas dos sete biomas brasileiros nas 12 sedes do mundial de futebol da Fifa

Paulenir Constâncio

A agricultura familiar e os pequenos extrativistas dos sete biomas brasileiros já estão escalados para participar da Copa do Mundo de 2014. Um projeto orçado em R$ 3,2 milhões vai fazer chegar aos turistas brasileiros e estrangeiros que usarem a rede hoteleira, nas 12 cidades sedes dos jogos, vários produtos da sociobiodiversidade.

Uma parceria entre MMA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura e Sebrae, dentro do Programa Copa Orgânica, vai facilitar o acesso ao mercado para a produção de pequenos empreendedores, quilombolas, povos tradicionais e indígenas. Dos 125 projetos selecionados, 46 envolvem produções extrativistas e vão compor a cesta das chamadas amenities, produtos de uso pessoal, geralmente miniaturas, como essências, sabonetes e artesanatos, oferecidos aos hóspedes ou comercializados na rede hoteleira. (mais…)

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