Convidado pelo ministro da Justiça, Márcio Meira permanece na Funai

O historiador e antropólogo paraense Márcio Augusto Meira, 47 anos, disse em entrevista ao ISA que aceitou permanecer na presidência Fundação Nacional do Índio (Funai) a convite do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para continuar a promover as mudanças iniciadas em 2007. Falou também sobre as prioridades da nova gestão.

Entre as alterações já adotadas, o presidente da Funai destaca a realização de concurso público para 425 novos servidores e o novo Estatuto da Funai. No final de dezembro de 2009, o Presidente Lula assinou o decreto que reestruturava o órgão, fato que causou polêmica entre os indígenas.

Nesta nova gestão, Márcio Meira afirma que buscará tornar a Funai “mais democrática e contemporânea da realidade do Brasil indígena desse início do século XXI, estabelecendo uma relação de diálogo franco e permanente com os indígenas, suas organizações e parceiros da sociedade civil”. (mais…)

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Cineasta alemão lança documentário sobre Belo Monte e Amazônia

Material também aborda a caminhada de dom Erwin Kräutler junto às comunidades indígenas que lutam contra as grandes obras na região. O lançamento será dia 11 de janeiro, no Centro Cultural Brasília

O cineasta alemão Martin Kessler lança no dia 11 de janeiro, em Brasília, o documentário “Um outro mundo é possível – Luta pela Amazônia”, onde aborda questões sociais e ambientais que atingem a Amazônia, como a possível construção da hidrelétrica de Belo Monte e suas consequências para indígenas, ribeirinhos e toda população local. O documentário será exibido no Centro Cultural de Brasília, às 16 horas e, ainda no mês de janeiro, também será divulgado em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Altamira, no Pará.

Todas as exibições do documentário contarão com a presença do cineasta Martin Kessler, assim como de líderes e participantes de movimentos sociais e políticos que lutam em defesa da Amazônia. Após o filme será realizado um debate sobre o tema abordado. (mais…)

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Morre Árvore dos Enforcados, símbolo da cultura negra

Árvore dos Enforcados
A árvore não será retirada do local e seus galhos vão cair naturalmente

Lenda conta que dois escravos foram enforcados na árvore. Depois disto, moradores diziam que ela chorava

A cultura negra de Araxá, na Região do Alto Paranaíba, perdeu um dos seus símbolos, uma vez que a ‘Árvore dos Enforcados’, considerada patrimônio histórico da cidade, chegou ao fim do seu ciclo e morreu. A árvore tinha mais de 200 anos e sua história era passada de pai para filho. Conforme a lenda da cidade, dois escravos foram enforcados em seus galhos. Após o acontecido, moradores da região começaram perceber que a ela chorava, se tornando um ponto turístico na cidade.

Técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) tentaram recuperar o pau de óleo, como era conhecida popularmente, mas constataram que a ‘árvore que chora’, localizada no alto da cidade, chegou ao fim do seu ciclo natural e morreu no final de dezembro, conforme do instituto. De acordo com o IEF, a árvore não será retirada do local e os galhos devem cair naturalmente.

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Governo anuncia programa de combate à pobreza extrema

Yara Aquino e Pedro Peduzzi – Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff começa a preparar as primeiras medidas a serem tomadas visando a cumprir sua principal promessa de campanha: erradicar a pobreza extrema no país. Segundo anunciou hoje (6) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, será montado um programa que adotará modelo de gestão similar ao de Aceleração do Crescimento (PAC), com transparência e metas claras.

Ela aponta, como principais frentes a inclusão produtiva, a ampliação de rede de serviços e a transferência de renda. “Vamos construir um modelo de gestão, como fizemos para o PAC, com metas e condições de monitoramento claras, para prestar contas à sociedade e à imprensa sobre o andamento dessa metas”, disse a ministra.

Ela acrescentou que um comitê gestor foi criado no centro do governo, coordenado pelo MDS, com a participação dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. Ao todo, o ministério terá a colaboração de oito pastas. (mais…)

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Carta de São Paulo: A nossa luta unificada – ANLU

Militantes do Movimento Negro Unificado – MNU, reunidos/as em São Paulo, nos dias 11, 12 e 18 de dezembro de 2010, decidiram apresentar à sociedade os principais pontos de sua proposta política. O posicionamento político a partir de A NOSSA LUTA UNIFICADA – ANLU.

QUEM SOMOS?

Somos um setor do movimento social negro que nasceu de uma construção social coletiva, de um projeto unificado de combate ao racismo.

Resgatando nossa história, a história do surgimento desta entidade do povo negro.Foi no dia 7 de julho de 1978, no ato público realizado contra o racismo nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, que denunciamos para o Brasil e o Mundo a farsa da  DEMOCRACIA RACIAL BRASILEIRA. (mais…)

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A mulher Negra Brasileira

Walkyria Chagas da Silva Santos*

Ser mulher e ser negra no Brasil significa está inserida num ciclo de marginalização e discriminação social. Isso é resultado de todo um contexto histórico, que precisa ser analisado na busca de soluções para antigos estigmas e dogmas.

A abolição da escravatura sem planejamento e a sociedade de base patriarcal e machista, resulta na situação atual, em que as mulheres afro-descendentes são alvo de duplo preconceito, o racial e o de gênero.

Ascender socialmente é algo muito difícil para a mulher negra, são muitos obstáculos a serem superados. O período escravocrata deixou como herança o pensamento popular, em que, elas só servem para trabalhar como domésticas ou exibindo seus corpos.

As que se destacam, tiveram que provar mais vezes do que as mulheres brancas a sua competência, por isso, é que é possível afirmar que a questão de gênero é um complicador, mas se esta for somada a questão de raça, o resultado é maior exclusão e dificuldades. (mais…)

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A chuva é recorrente, a incompetência do poder público também

Leonardo Sakamoto

“Todo ano desliza. Moro aqui há 16 anos e sempre foi assim.”

A frase é de Antonio Paulo de Souza, que perdeu a casa e a maior parte dos pertences em um deslizamento ocorrido no morro do Macuco, em Mauá, Grande São Paulo, e foi colhida pelo repórter Guilherme Balza, do Uol Notícias. Uma mulher de 34 anos e seu filho de 11 morreram soterrados com o deslizamento. A Prefeitura de Mauá distribuiu nota oficial informando que não obteve autorização judicial para remover as famílias da área, enquanto os moradores disseram que nunca foram notificados para deixar o local.

(O tema é tão recorrente que passa a ser estranho tratá-lo aqui no blog. Vamos fazer uma experiência… Atenção para o texto a seguir)

Com exceção dos fanáticos religiosos que enxergam sinais da primeira ou segunda vinda do messias (dependendo da religião em questão), apenas os mais míopes não percebem que o planeta está dando o troco. Não estou falando apenas do aquecimento global e das já irreversíveis mudanças climáticas que vão gratinar a Terra nos próximos séculos, mas também dos crimes ambientais que fomos acumulando debaixo do tapete e que, agora, tornaram-se uma montanha pronta a nos soterrar. (mais…)

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Incra priorizou regularização fundiária

Reforma Agrária não conseguiu avançar durante os oito anos de PT porque o governo optou por não enfrentar o agronegócio, afirma Bernardo Mançano Fernandes, professor da UNESP, Coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, em entrevista concedida a Vanessa Ramos e publicada pela página do MST, 04-01-2011. Eis a entrevista.

Quais as características da política fundiária do governo Lula?

Nestes oito anos, ficou evidente que a política agrária do governo Lula foi a regularização fundiária, a desapropriação e políticas de compra e venda de terras. Também atuou intensamente no aproveitamento das áreas de assentamentos, assentando famílias em todos os lotes vagos. Essas características formaram novos componentes para o conceito de Reforma Agrária.

Qual foi o papel do Incra durante o governo Lula? Você acha que os instrumentos legais do instituto são eficientes?

O Incra cumpriu com a política fundiária do governo e não conseguiu avançar nas desapropriações porque o Poder Judiciário é hoje a principal barreira a este componente da Reforma Agrária. A eficiência dos instrumentos é relativa porque depende de outros fatores, mas sem dúvidas que um deles necessita ser mudado que é o índice de produtividade, sem a mudança deste critério, a Reforma Agrária não avança. (mais…)

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Aumenta a disputa no setor rural

A disputa política por cargos com influência direta no setor rural está cada vez mais acirrada. Lideranças ruralistas e de movimentos sociais pressionam ministros e dirigentes partidários para emplacar alguns nomes nos ministérios e nas estatais da área. A reportagem é de Mauro Zanatta e publicada pelo jornal Valor,06-01-2011.

No Ministério da Agricultura, a luta é pelo orçamento de R$ 5,8 bilhões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e suas ramificações em todos os Estados. O posto é disputado pelo PTB do atual presidente Alexandre Magno Aguiar e o PT do diretorSilvio Porto. Parte do PMDB do ministro Wagner Rossi advoga pelo ex-governador do Paraná, Orlando Pessuti, que deixou a disputa pela reeleição para fortalecer o palanque da então candidata Dilma Rousseff.

Nos bastidores, informa-se que PTB e PMDB selaram um acordo para manter Aguiar. Mas ministros como Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Tereza Campello(Desenvolvimento Social), apoiados por Contag, MST, sindicatos e parlamentares petistas, trabalham para garantir Silvio Porto. Credor da presidente Dilma, o senador Osmar Dias (PDT) teria sido convidado, mas declinou. Na Embrapa, cuja direção executiva está “blindada” por regras sucessórias rígidas, foi criada uma comissão para selecionar os três novos diretores. Hoje, dois deles têm ligações com o PT. (mais…)

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Vencedores e vencidos, por Jânio de Freitas

“O conhecimento das verdades documentais da ditadura é dívida moral; não quitá-la é como trair a história do Brasil”, escreve Jânio de Freitas, jornalista, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 06-01-2011. Segundo o jornalista, “no interior do embate que seguirá, embora já com o lado vencedor e o vencido, o novo ministro de Segurança Institucional, general José Elito Siqueira, e sua frase são representativos, sínteses da concepção contrária às verdades: “Os desaparecidos são história da nação, de que não temos que nos envergonhar ou nos vangloriar”. Eis o artigo.

Por quanto tempo haverá ainda a disputa entre a busca das verdades documentais da ditadura e os autores diretos, patrocinadores e cúmplices da tortura, dos assassinatos e dos desaparecimentos não é questão que caiba em perspectivas, promessas e nem mesmo em compromissos. Mas não é questão cega.

Houve motivos para a espera de que o presidente-professor-sociólogo-intelectual levasse a busca a avanços decisivos. O que apareceu foi um governo acoelhado, fingindo enganar, um presidente ensaboado de maneirismo a escorrer-se quando o assunto se aproximava. (mais…)

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