Não se trata de nenhum paraíso tropical, cercado por relíquias naturais, cobiçadas em meio ao “boom” turístico dos novos tempos. As casas erguidas com adobe – barro cru – insistem em se manter de pé, em meio à terra seca, rodeada de mato e caatinga, remontando um cenário típico das primeiras evoluções do século passado.  A água, que chegou há apenas alguns anos, não serve para beber. O posto médico, levantado por incentivo da própria comunidade, está totalmente desativado. Não há médicos, nem nenhum sinal de atendimentos por aqui. A falta de saneamento básico se junta à ausência de iluminação nas ruas.

As atividades voltadas para a roça predominam e têm sido por décadas a tentativa de “ganha-pão” de 55 famílias, residentes na região. O cultivo de milho, feijão e mandioca, como em tantas áreas rurais do Brasil, nunca foi suficiente para garantir  o desenvolvimento sustentável. (mais…)

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A menor representatividade da população afrodescendente foi verificada em Recife, perto de 3%. De acordo com o Ipea, amarelos e indígenas possuem participação menor que 2% em todas as regiões presentes no estudo. Para todas as regiões pesquisadas – São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte – a população branca responde pela maior parte da massa salarial. Na capital gaúcha, ela representa pouco mais de 90%, enquanto na capital pernambucana há equilíbrio nas participações de brancos e pardos, ambos com 48% do total. (mais…)

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Relatório da ONU publicado em 2006 revela que em cada grupo de dez jovens de 15 a 18 anos assassinados no Brasil, sete são negros.

Lançada em novembro de 2009, a Campanha é uma iniciativa das Pastorais da Juventude do Brasil, com o apoio do Setor Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para debater as diversas formas de violência praticadas contra a juventude, denunciar o extermínio de milhares de jovens no Brasil e desencadear ações que possam mudar a realidade. (mais…)

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Adital – Medo e apreensão. Essas duas palavras resumem bem o sentimento das famílias da ocupação Quilombo Guerreira Ninha, na Bahia. Tudo indica que a comunidade será despejada na próxima sexta-feira (17). Caso isso ocorra, 70 famílias irão para as ruas da capital baiana.

De acordo com informações do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acatou a liminar de reintegração de posse a favor da Fábrica de Gases Industriais Agro Protetoras (Fagip). O terreno, localizado no bairro Plataforma, em Salvador, atualmente abriga 70 famílias.

O Movimento denuncia que o Ministério Público não foi ouvido antes da concessão da liminar. Além disso, segundo o MSTB, a Fagip não provou a posse no imóvel, somente a compra e venda dele, o que, de acordo com o Movimento, não é suficiente para comprovar a posse do terreno. Segundo Maria Lucianne Ferreira (mais conhecida como Elaine), líder da comunidade, o local estava abandonado há mais de 25 anos, já estava loteado e seria colocado à venda. (mais…)

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1. A Comissão de Anistia reconhece a sentença prolatada pela Corte IDH no caso Araguaia como um importante e decisivo marco para a promoção e a proteção dos Direitos Humanos no país. Esta decisão sinaliza de maneira inquestionável para a repulsa à prática de crimes contra a humanidade, especialmente quando cometidos pelo Estado contra os seus próprios cidadãos, afastando com veemência qualquer obstáculo que se interponha para a persecução e o julgamento dos responsáveis.

2. A Corte Interamericana determinou a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de camponeses e militantes da Guerrilha do Araguaia e declarou que a Lei de Anistia de 1979 não pode seguir representando um obstáculo para a investigação, identificação e punição dos responsáveis pelos crimes de tortura, desaparecimento forçado e assassinato das vítimas da Guerrilha do Araguaia e tampouco pode ser aplicável a outros casos de graves violações de direitos humanos consagrados na Convenção Americana, ocorridos no Brasil. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Os responsáveis pelos anúncios da cerveja Devassa parecem ter um “especial respeito” pelas mulheres. E, como eles são divulgados e usados pelos fabricantes da cerveja, ao que tudo indica contam com a total aprovação dos empresários que a vendem.

O anúncio ao lado, entretanto, vai ainda mais longe em termos de desrespeito à mulher e vulgaridade: atinge também o nível do racismo!

Onde está a Justiça, que permite isso? É mais que hora de cobrar o cumprimento da Lei e enquadrar esse tipo de publicidade e aqueles que a patrocinam! É mais que hora, igualmente, de fazer um boicote a essa cerveja e a todos os que se utilizarem de estratégias de marketing assemelhadas! 

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Das 65 famílias que fazem parte da Associação dos Remanescentes do Quilombo de São Roque, apenas 25 residem atualmente no local de sua fundação. Desde que a área onde nasceram foi declarada PARQUE, essas famílias passaram a ser multadas, presas e proibidas de plantar e conservar suas casas – tudo em nome de um conservacionismo oficial insensível à mesma presença humana que ali se instalou há mais de um século e que deveria ser no  mínimo, considerada também co-responsável pelo meio-ambiente preservado no local. Esses atuais moradores, descendentes de escravos que um dia se instalaram ali para fugir da  escravidão, estão agora sendo perseguidos pela Polícia Florestal do IBAMA. Acusados de devastarem a área que exatamente ajudaram a conservar. A pergunta que não quer calar é: como vivendo ali por mais de século, estas famílias mantiveram o lugar que passou atualmente a chamar PARQUE?

A Comunidade de Invernada dos Negros, em Campos Novos SC, após quase trinta anos de expropriação de suas terras por ação ilegal e esbulho, está recebendo de volta esta propriedade, antes coberta de mata nativa e agora completamente devastada, com suas águas poluídas e atravessada por erosões decorrentes da presença do pinus. Após esta ação predatória, a empresa ocupante, será inclusive indenizada e as famílias de Invernada irão recuperar as terras dos abusos cometidos com a anuência oficial.
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Aos 56 anos, Luiz Eduardo Soares já foi subsecretário de segurança pública do Rio de Janeiro no governo de Anthony Garotinho, entre 1999 e 2000, Secretário Nacional de Segurança Pública no primeiro ano do governo Lula e Secretário Municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência em Nova Iguaçu, no governo de Lindberg Farias entre 2006 e 2009. Professor universitário de antropologia e ciências políticas, autor de vários livros, Luiz Eduardo é referência nacional na área de segurança pública. Ele afirma, porém, que sacrificou um projeto pessoal ligado ao teatro e à literatura, áreas as quais era ligado na época da ditadura.

Luiz Eduardo é o 3º entrevistado da série “Daqui pra frente”, realizada pelo Observatório Notícais & Análises essa semana. Na entrevista, Luiz Eduardo defende a “ocupação” das polícias, espaços históricos de corrupção. “Nunca houve possibilidade de que o tráfico se fixasse sem colaboração tática da polícia militar”.
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As comunidades formadas pelos escravos que fugiram do regime escravista ultramarino e resistiram à recaptura, enquanto construção e realidades simbólica e histórica, estão presentes nas diversas regiões do Novo Mundo em que tal regime foi implementado.

Jackeline Florêncio*

Após décadas de esquecimento, as comunidades quilombolas passaram, no período da redemocratização do país, na década de 1980, por um processo de afirmação de sua identidade e etnicidade. O auto-reconhecimento da condição de quilombola asseverou uma etnogênese ressaltada no vínculo visceral entre a identidade étnica e o território. Esse processo revestiu-se no pleito pelo reconhecimento oficial de seus liames de ancestralidade e mais precisamente pelo direito ao território étnico, que tradicionalmente ocupavam. Nesse contexto, o termo “Quilombo” foi ressemantizado, transcendendo o viés limitadamente historicista, de forma a abarcar outras territorialidades específicas, não mais voltadas para o passado, mas ressaltadas na perspectiva presente.

A Constituição de 1988, sob os marcos da plurietnicidade e multiculturalidade, garantiu no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias aos remanescentes das comunidades dos quilombos a propriedade definitiva de seu território, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos, e caracterizando-os enquanto sujeitos coletivos de direitos. O reconhecimento oficial da legitimidade dos territórios quilombolas foi firmado não apenas pelo art. 68 do ADCT, mas também por outros dispositivos e Tratados Internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que preconizam esse direito e que já foram incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. (mais…)

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Imagens que retratam o dia a dia de 60 famílias que vivem em uma fábrica de chocolate abandonada em Salvador foram as vencedoras do prêmio de fotografia britânico Terry O’Neill.

As fotos fazem parte do projeto “Quilombo Urbano”, do espanhol Sebastián Liste, que vem documentando as vidas dos brasileiros que formaram uma comunidade nesses prédios em ruínas da capital baiana.
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