O episódio foi registrado na 5a delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal às 21h05 de ontem, quinta-feira (20). O boletim de ocorrência (BO) que tem como motivo “injúria real”, recebeu o número 5019/10. Ele é assinado pelo delegado Laércio Rossetto.

O blog procurou o presidente do STJ, mas foi informado pela assessoria do Tribunal que ele estava no Rio Grande do Sul e que não seria possível entrevistá-lo por telefone. (mais…)

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Servindi – El Foro Internacional de los Pueblos Indígenas sobre el Cambio Climático definió un posicionamiento polìtico frente a la primera semana de negociaciones en la Cumbre de Cancún.

El documento precisa su insistencia en que los documentos materia de negociación precise el respeto a sus derechos contenidos en la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el respeto al consentimiento libre, previo e informado y el reconocimiento y protección para el conocimiento tradicional.

Si bien reconocen que en el texto actual existen  algunas referencias a los pueblos indígenas indican que sus derechos deben ser incluidos en todas las secciones del acuerdo como en las secciones preambular, Visión Compartida, y en la de REDD. (mais…)

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Para a Justiça Global, as UPPs mantêm a militarização como principal modelo de relação entre Estado e favelas, num processo crescente de criminalização da pobreza, evidenciado por um aumento do número de pessoas processadas no Juizado Especial Criminal (Jecrim) por desacato e desobediência. Existe também um controle policial sobre as manifestações culturais vindas dessas comunidades. A criminalização e proibição do funk nas favelas com UPPs são o exemplo mais eloqüente dessa prática. (mais…)

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Walt Disney Company demorou 86 anos para levar para as telas do cinema uma protagonista negra. O comentário depreciativo sobre o filme “The Princess and The Frog” além de servir como reforço ao discurso contra união interracial, serve também para estigmatizar religiões afro.

Fico me perguntando qual é a fronteira legal nos Estados Unidos que permite discursos como estes serem veiculados na tevê. Recorrer à Primeira Emenda para defender estas sandices me parece um absurdo. (mais…)

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O poder existe desde que o planeta Terra foi habitado. E é exercido em todos os tipos de organização social, em toda a relação humana. Não existe sociedade sem poder, mesmo nas formas que a antropologia política chama de primitivas. As relações de poder nascem naturalmente dentro de toda sociedade. O poder político vai surgir de modo universal com o nascimento do Estado, e ele terá a responsabilidade de definir as regras sociais que estabelecem as relações entre os concidadãos. Ele repousa na vontade de organizar, proteger e assegurar a vida em sociedade. Anteriormente, o poder pertencia exclusivamente a alguns homens. Com o Estado, nascem as instituições e os regimes políticos modernos que, por princípio, foram criados para por fim ao sistema de poder pessoal.

O poder é uma palavra completamente rebelde para se definir, ela pode se apresentar como um nome comum que se esconde atrás de um nome próprio PODER. O Poder designa uma capacidade de agir direta e indiretamente sobre as coisas ou sobre as pessoas, sobre objetos, sobre as vontades. O Poder de ter a capacidade de fazer alguma coisa, o Poder de como fazer. O filósofo e psicólogo francês Michel Paul Focault, foi quem melhor analisou como os mecanismos de poder operam na sociedade. Sua reflexão sobre o poder vai muito mais além da esfera publica e política, ele aprofunda a discussão sobre o poder em outros âmbitos da vida social, seja na família, na vida de um casal, na relação com os companheiros (as), nos distintos espaços da vida como no trabalho, no partido político, numa organização social, enfim em qualquer espaço de interação sócio-individual. Para resumir, segundo Foucault o poder estar na base de todas as nossas práticas sociais. (mais…)

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MARIE-PIERRE POIRIER *

O Brasil é formado por muitas cores, vindas de quase todas as regiões do mundo. Essa combinação de diferentes povos e culturas é, sem dúvida, uma característica da população brasileira. Mas, se essa diversidade é uma riqueza, por que ainda persistem desigualdades nas oportunidades?

Com o crescimento econômico brasileiro das últimas décadas, o analfabetismo caiu, a população tornou-se predominantemente urbana e o sistema de ensino superior passou por uma grande expansão.

Em geral, as desigualdades de renda diminuíram, resultado de políticas salariais e de transferência de renda aliadas a forte política de proteção social e expansão industrial. Mesmo assim, as desigualdades raciais persistiram e, em alguns aspectos, continuam críticas. (mais…)

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A discriminação racial persiste no cotidiano das crianças brasileiras e se reflete nos números da desigualdade entre negros, indígenas e brancos. Com a campanha Por uma infância sem racismo, o UNICEF e seus parceiros fazem um alerta à sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência e sobre a necessidade de uma mobilização social que assegure o respeito e a igualdade étnico-racial desde a infância.

Baseada na ideia de ação em rede, a campanha convida pessoas, organizações e governos a garantir direitos de cada criança e de cada adolescente no Brasil.

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A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), proposto por meio de ação civil pública, e determinou a reimplantação de instalações da Funai na região de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras (MA), para atender aos índios Guajajaras. As atividades da Funai no município foram interrompidas em 2007, após o fechamento do Núcleo de Apoio Local para reforma administrativa, sem que uma outra forma de atendimento fosse implantada com sucesso.

A Funai afirmou que iria retomar as suas atividades ainda em 2007, o que não ocorreu, e acrescentou que a medida se deu para fins de avaliação dos trabalhos desenvolvidos, visando à reestruturação administrativa nacional da instituição. Mas, na verdade, o MPF constatou que o Núcleo de Apoio Local dos Guajajaras foi fechado em razão da constatação do cometimento de desvios e irregularidades praticados por servidores da instituição.
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Igor Almeida

Prazer em ver o sofrimento alheio. Isto é o que acontece na comunidade quilombola de Depósito, município de Brejo. Inserida numa área de 777 hectares, a comunidade é formada por 22 famílias. Depois de anos de conflitos com a proprietária, apenas 5 famílias continuam residindo no território. As outras 17 famílias estão espalhadas ao redor da fazenda, e apenas trabalham na terra.

O sadismo tem um nome: Maria Vitória Lages. A proprietária da fazenda (que reside na cidade de Campo Maior-PI) é a algoz daquela comunidade. Desde 2007, a proprietária cumpre um ritual sagrado: queimar as roças dos quilombolas e presenciar os fatos. Isso mesmo. Ao longo desses anos, com ou sem força policial, na época da colheita, a Sra. Maria Vitória vai à fazenda para destruir o plantio da comunidade. Consta asseverar que na fazenda, não existe nenhum linha de roça plantada pela proprietária. Nenhum cultivo de árvores frutíferas. Nenhum projeto de extrativismo de carnaúbas (comuns na região). Apenas umas poucas cabeças de gado.
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