O MST ganhou do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, a medalha Paulo Freire, durante a abertura da 2ª Semana EJA

A homenagem é um reconhecimento pelas experiências em educação básica de jovens e adultos (EJA) em acampamentos e assentamentos, além da participação na formulação de políticas públicas para o setor, através da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de jovens e adultos (CNAEJA).

De acordo com Tiago Manggini, do setor de educação do MST, a participação dentro da Comissão Nacional foi fundamental para que a realidade camponesa fosse incluída na pauta. “Há uma dívida histórica com o campo, no que diz respeito à educação. As políticas nacionais para o setor costumam ter dificuldades de focar as ações em realidades específicas, como o caso dos acampamentos e assentamentos”, disse. (mais…)

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No dia latinoamericano e caribenho de luta contra a violência contra a mulher, feministas exigem intensificação de políticas públicas

Dafne Melo, da Redação

O ano de 2010, no Brasil, foi cheio de casos midiáticos – como o de Mércia Nakashima e de Eliza Samúdio – que mostraram o quanto a violência contra a mulher está presente na sociedade brasileira e o quanto se deve caminhar para coibir a violência contra a mulher. “As políticas públicas existentes hoje devem ser intensificadas, implementadas e, além disso, nós queremos ter o controle social dessas políticas”, explica Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial de Mulheres, durante um ato no centro de São Paulo que reuniu, no dia 25 de novembro, dezenas de mulheres em frente à Secretaria de Justiça. “Estamos aqui no dia latinoamericano de luta pela não violência contra as mulheres para exigir do governo do Estado de São Paulo que implemente o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, afirmou Sônia.

O Pacto foi elaborado em âmbito federal pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e lançado em agosto de 2007, pouco mais de um ano após a Lei Maria da Penha. É um acordo federativo entre o governo federal, os governos dos Estados e dos municípios brasileiros para o planejamento de ações que visem à consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implantação de políticas públicas integradas em todo território nacional, criando condições para que a Lei Maria da Penha possa ser posta em prática. (mais…)

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Como coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio (1999/2000) e secretário nacional de Segurança Pública, o antropólogo Luiz Eduardo Soares não conseguiu implantar a maior parte de suas ideias, mas nunca deixou de expressá-las, contrariando os coros de unanimidade.

Ele, por exemplo, enxerga ‘uma enorme ilusão’ na oposição entre bem (polícias) e mal (tráfico) pregada pelo poder público e difundida pela mídia. ‘Nós estamos mascarando o fato de que o tráfico de drogas só existe no Rio de Janeiro por conta da parceria com a polícia’, afirma em entrevista na qual traça um painel histórico dessa parceria.

Soares apoia operações de repressão ao tráfico de drogas, mas acredita que, se a corrupção policial –que tem nas milícias sua forma mais organizada– não for enfrentada, as conquistas do complexo do Alemão agora celebradas se tornarão frustrações mais adiante. (mais…)

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Telma Monteiro

A representação que recebeu o apoio de organizações não-governamentais do Brasil, da Europa e dos EUA, foi entregue oficialmente  ao Ministério Público Federal do Pará, no dia 25 de novembro, durante o V Fórum Social Pan-Amazônico 2010. (mais…)

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Em Defesa das Dunas do Cocó

Dentre os vários argumentos expostos no documento acima mencionado, destacamos os seguintes:

1. A especulação imobiliária junto à construção civil vem, desde o fim da década de 1970, realizando construções e loteamentos na área do entorno do Parque do Cocó. Todos esses espaços são Áreas de Preservação Permanente (APP), protegidas pelo Código Florestal (Lei 4.771/1965);

2. As Dunas do Cocó [espécies raras de existência milenar, conforme atesta Parecer da Profa. Dra. Vanda Claudino Sales, além de Parecer assinado pelos três órgãos ambientais (SEMAM, SEMACE e IBAMA)] têm sido ameaçadas de destruição por loteadores que desrespeitam a legislação ambiental e tentam deturpar a finalidade prevista para aquela região no Plano Diretor; (mais…)

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O evento terá a participação de autores, entre eles, estarão presentes Aziz Ab’Saber, professor emérito de geografia da Universidade de São Paulo (USP); José Juliano de Carvalho, diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA); representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Rosane Lacerda, advogada do Conselho Indigenista Missionário(CIMI); Patrícia Lino Costa, pesquisadora do DIEESE; Ricardo Gebrim, coordenador do departamento jurídico do Sindicato dos Professores de São Paulo; Thiago Barison, diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo; Lourival Nonato dos Santos, jornalista do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e Maria Gorete Marques, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP. (mais…)

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A pesquisadora Andréia Lisboa de Souza reflete, neste artigo, sobre a relação entre leitura, literatura e imaginário sobre a mulher negra brasileira. Com vasta experiência e pesquisa no campo educacional, a autora leva a uma reflexão sobre a política por trás da escolha do livro didático nas escolas brasileiras e sobre a celeuma corrente na cena brasileira sobre um livro infanto juvenil de cunho racista.

Se refletirmos um mínimo sobre a questão, não teremos dificuldades em perceber o que o sistema de ensino destila em termos de racismo: livros didáticos, atitude dos professores em sala de aula e nos momentos de recreação, apontam para em processo de lavagem cerebral de tal ordem que, a criança (…) já não mais se reconhece como negra. E são exatamente essas “exceções” que, devidamente cooptadas, acabam por afirmar a inexistência do racismo e de suas práticas. Quando se dá o caso oposto, isto é, de não aceitação da cooptação e de denúncia do processo [de] super-exploração a que o negro é submetido, surge imediatamente a acusação de ‘racismo ás avessas’. (Lélia Gonzalez, 1979) (mais…)

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NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE

Nós os presentes no I ENCONTRO DOS POVOS DA BACIA DO PARNAÍBA reunidos em Loreto / MA no período de 19 a 20 de novembro do corrente ano vimos por meio desta manifestar apoio à Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Balsas – CPT e ao trabalho em favor dos menos favorecidos com o objetivo de garantir o seu sagrado direito à terra e ao bem viver.

Neste sentido repudiamos a atitude do Promotor do Ministério Público Estadual Rosalvo Bezerra de Lima Filho que em função do desconhecimento e a partir de informações errôneas do imprescindível trabalho realizado pela CPT e de seus agentes decidiu impetrar ação penal contra os senhore(a)s Antônio Gomes de Morais, (Coordenador Diocesano da CPT e Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos – CEDH), José da Guia, Vanderleia Pereira de Sousa, Sirleide Sousa Maria Neide Pereira e Gardênia (acampados) no sentido de criminalizá-los, cerceando a liberdade de expressão e organização. Assim como demandamos a retratação pública do promotor acima referido. (mais…)

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Queda de braço entre a defensora-geral Francilene Gomes e o defensor público Thiago Tozzi levanta suspeitas sobre cerceamento de atuação na instituição

Em agosto deste ano a Defensoria Pública do Ceará ganhou as manchetes policiais a partir da decisão da Defensora-Geral, Francilene Gomes, de mandar arrombar durante a madrugada do dia 23 a sala do defensor público Thiago Tozzi, responsável pelo Núcleo de Direitos H umanos e Ações Coletivas (NDHAC) da instituição.

Além do arrombamento, foi retirado todo o seu material de trabalho, incluindo documentos em processos nos quais atuava. A decisão foi tomada após a defensora o ter destituído da função que ocupava no órgão. A justificativa para a invasão teria sido em função da “insegurança no prédio em que o defensor estava atuando”. Mas apenas a sala de Tozzi foi violada. (mais…)

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Em represália à ação no Complexo do Alemão, soldados do Exército que participam da ocupação dizem que estão sendo expulsos das favelas onde moram por traficantes ligados à facção criminosa Comando Vermelho. A reportagem é de Rogério Pagnan e Joel Silva e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 02-12-2010.

De acordo com soldados ouvidos pela Folha, pelo menos cinco deles receberam ordem de criminosos para não voltar para casa e desde sexta estão acampados no quartel improvisado próximo ao Complexo do Alemão.

O Exército participa da ocupação do Alemão desde a semana passada com cerca de 800 homens – todos são lotados no Rio.

Na lista estão militares que moram em favelas como Caxias, favela da Galinha e Anchieta. Outros soldados não quiseram dizer à Folha onde moram com suas famílias.
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