O Plano traça um perfil histórico e geográfico de Porto Seguro, pautando-se nos eixos do desenvolvimento econômico, educação, saúde, segurança pública, cidadania, quilombos, combate ao racismo e estratégias para monitoramento das ações. “Todos os pontos são avaliados a partir dos estudos minuciosos que fizemos em nossa sociedade, levando em consideração, por exemplo, a inserção do negro no mercado de trabalho, ou como trabalhar o tema nas salas de aula”, explicou Gilberlice Menezes, coordenadora municipal de Promoção da Igualdade Racial de Porto Seguro. (mais…)

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As instituições locais, as de atuação mais ampla e os cidadãos que apoiam essa posição coletiva podem aderir enviando email para [email protected]. A nota da comunidade, expressando seu posicionamento e propondo a agenda de diálogo, pode ser lida neste Blog ou no saite do Comitê.

Os veículos de imprensa interessados em cobrir o encontro de quinta-feira devem entrar em contato pelo telefone (21) 3867-4629 ou pelo email [email protected].

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Nota pública de instituições comunitárias atuantes no bairro do Complexo do Alemão – Para além da ocupação militar: por uma agenda socioambiental para o território da Serra da Misericórdia e os complexos de comunidades do Alemão, da Vila Cruzeiro e da Penha

Diante dos acontecimentos recentes na Vila Cruzeiro e no Conjunto de Favelas do Alemão – formado por 14 Comunidade e com população estimada em 400 mil pessoas -, que culminaram na ocupação desta área por forças policiais do estado e das Forças Armadas, as Organizações da Sociedade Civil abaixo assinadas, algumas com atuação há mais de 10 anos nesta região, vêm a público propor e Requerer dos governos nas esferas Federal, Estadual e Municipal um compromisso efetivo. São necessários investimentos para tirar do papel um conjunto de propostas e projetos de caráter socioambiental, cultural e nas áreas de educação, saúde, mobilidade urbana, saúde ambiental, esportes, assistência social e segurança pública. Lembrando que muitas destas propostas já foram objetos de projetos não concretizados ao longo dos anos, esperamos que a partir de agora possam ser implantadas em benefício da população e da proteção deste território que historicamente foi abandonado pelos sucessivos governos e com isso ficou marcado por décadas pelo seu crônico esvaziamento econômico, pela violência, degradação urbana e como área de sacrifício ambiental. (mais…)

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As ações violentas praticadas são inaceitáveis e representam atos criminosos que colocam em risco a vida de cidadãos e cidadãs, além de atentar contra a ordem pública urbana. Porém, não concordamos com a definição de tais atos como práticas terroristas, pois como conseqüência imediata, eles são usados para justificar respostas de exceção por parte da forças de segurança do Estado. É sempre bom lembrar que estabelecer exceções, invariavelmente, nos conduz ao abuso, particularmente quando o Estado é o único – e o exclusivo – protagonista no campo da segurança. (mais…)

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Observatório de Favelas – Notícias e Análises

Editorial de 1/12/2010

Na última sexta-feira, dia 26, com a eminência da invasão do conjunto de favelas do Alemão, tensão e preocupação tomaram conta dos corredores do Observatório de Favelas. Era o final de uma semana que já contabilizava mais de 80 veículos incendiados e pelo menos 10 mortes. Naquele momento, uma invasão violenta ao Alemão significaria uma tragédia para a cidade, mas também um retrocesso profundo na política de segurança pública do estado. Foi nesse contexto, que divulgamos uma nota sinalizando, uma vez mais, que a garantia da segurança e a proteção da vida dos moradores de todas as áreas da cidade devem ser sempre a prioridade do Estado.

Nos dias que se seguiram, a ocupação policial e militar tomou outros rumos e a possibilidade da tragédia tornou-se cada vez mais distante. Bom para os moradores das favelas ocupadas, excelente para a cidade. Se o horizonte que esta sociedade busca é ver a paz consolidada, é um equívoco profundo imaginar que ela será alcançada por vias violentas ou ao custo da perda de vidas humanas. (mais…)

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Uma comunidade cravada no meio de morros, de comportamento hostil e convivência limitada ao espaço físico ocupado por ela. Carobinho, na região do Imbé, recebeu na semana passada, a expedição realizada pela Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Instituto do Desenvolvimento Afro Norte e Noroeste (Idanff), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Historiar.

A dificuldade de acesso à área e o parentesco entre as famílias são fortes indícios, segundo o presidente da Zumbi dos Palmares, Jorge Luís dos Santos, de que Carobinho é uma comunidade remanescente de quilombo. (mais…)

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Impressiona a forma voraz como a mídia vem construindo o consenso em torno da formação do “vale da celulose” na região Leste de Mato Grosso do Sul. Mais um capítulo desta blindagem que visa anular ou colocar no limbo questionamento foi veiculada na edição de outubro da Revista Época, cujo título é: “Três Lagoas – Capital Mundial da Celulose”.

Impondo uma visão de desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico, a reportagem dedica extensa matéria às transformações territoriais em curso no município, oriundas do “complexo celulose-papel”. Ao leitor desavisado fica a ideia do progresso, fartura de empregos, gente sorrindo à toa, a ignorar os impactos do plantio do eucalipto; como diz a reportagem “…a população de Três Lagoas não fez do impacto ambiental um assunto prioritário, como ocorreu recentemente no Rio Grande do Sul …”. (mais…)

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Empreendimento comprometeu 20% das terras de comunidade quilombola, mas famílias não foram recompensadas conforme previsto e a mineradora omitiu o fato na Justiça

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão de energia e o minerotudo que transporta a bauxita até a refinaria da Alunorte em Barcarena, na região metropolitana de Belém.

Segundo o MPF/PA, a Vale não cumpriu pré-requisitos do licenciamento ambiental que tinham o objetivo de amenizar impactos socioambientais causados pelo empreendimento à comunidade quilombola de Jambuaçu, em Moju, nordeste do Estado.
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O Ibama fechou e desmontou seis serrarias em Cumaru do Norte, Bannach e Pau D’Arco, no sul do Pará. A ação aconteceu durante a operação Ocara, realizada em conjunto com a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) entre os dias 22 e 28/11.

Instaladas no entorno da Terra Indígena Kayapó, as empresas madeireiras vinham funcionando irregularmente, sem a licença ambiental e a aprovação da Funai. Todas ainda são acusadas de financiar a exploração ilegal de madeira dentro da área protegida. Além de multadas em R$ 540  mil, as serrarias tiveram apreendidos 1,3 mil m³ de madeira (cerca de 52 caminhões cheios), 65 motores elétricos e um caminhão, além de dezenas de equipamentos como destopadeiras, serras-fitas, serras-circulares e amoladores, entre outros.

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