Participantes de seminário em Marabá definem articulação de estratégias preventivas e repressivas para aprimorar a luta contra o problema

Foi divulgada nesta segunda-feira, 29 de novembro, a Carta de Marabá, que reúne propostas de instituições que participaram este mês de seminário sobre combate ao trabalho escravo realizado no município paraense onde se concentra o maior número de casos do problema. Entre as diretrizes para aprimorar o combate, foi debatida a necessidade de maior integração entre os órgãos fiscalizadores.

“Garantir uma atuação articulada do MPT com a Justiça do Trabalho, Justiça Federal, MPF e Polícia Federal, como suporte para a atuação dos Grupos Móveis de Fiscalização”, registra a Carta de Marabá.

Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal do Pará, Justiça Federal e Comissão Pastoral da Terra estão entre os participantes do seminário, que destacou também a importância de se manter a competência federal para julgar os casos de trabalho escravo.
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Adital – Com a presença de 120 jovens indígenas, originários de 62 povos da região oriental e ocidental, realizou-se, anteontem (29), a abertura do Seminário “Fortalecimento de Lideranças Políticas e Sociais das Juventudes Indígenas do Paraguai” que acontece no país sul-americano até hoje (1°).

No marco da abertura, escutaram-se as palavras de boas vindas de jovens líderes e de autoridades das instituições que promovem esta atividade: o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) e o Instituto Nacional do Indígena (Indi).

Jerónimo Ayala, da Comunidade Pindo e membro da Coordenadora pela Autodeterminação dos Povos Indígenas (Capi), apontou que o espaço é uma grande oportunidade para apresentar e dar a conhecer a situação e as necessidades dos povos indígenas. Expressou, ademais, que, segundo o censo 2002, o país registra 87 mil indígenas, dos quais 50% são analfabetos e os outros 50% apenas lê e escreve. “Esse é um dos grandes motivos da pobreza de nossos povos. Assim que, se as autoridades querem reduzir a pobreza e que tenhamos uma situação melhor, devem investir em educação e destinar recursos para que possamos receber formação”.
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Na última semana, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, esteve em CampoGrande para a realização do XI Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF).

Deborah Duprat é a coordenadora da 6ª CCR, que trata de assuntos relativos aos povosindígenas e outras minorias étnicas. O encontro foi realizado em Mato Grosso do Sul por ser o estado com a 2ª maior população indígena do Brasil (cerca de 70 mil índios) e que concentra, atualmente, os maiores problemas sociais e conflitos de demarcação de terras.

Em entrevista, a vice-PGR afirma que o problema das comunidades indígenas está intimamente ligado à insuficiência de terras e enfatiza que a situação em Dourados, além de indigna, é a maior tragédia mundial conhecida na questão indígena.

Deborah ainda comenta sobre as escutas no Presídio Federal de Campo Grande. A vice-procuradora-geral reafirma o apoio aos membro do MPF/MS e declara que as escutas, em caso de risco à segurança pública, são absolutamente legítimas. Confira a íntegra da entrevista abaixo. (mais…)

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“É evidente que as pressões do governo dos EUA, tentando influenciar governos democráticos e progressistas a aderirem à sua sanha paranóica de terrorismo, visa criminalizar e controlar qualquer movimento de massas que lute por seus direitos e que ocasionalmente representem manifestações contra os interesses das empresas estadunidenses”, disse Stédile em entrevista ao Opera Mundi ontem  (30/11).

O coordenador do MST acredita que a criação de uma lei “antiterrorista” poderia ser usada, na verdade, para perseguir os movimentos sociais, o que seria uma estratégia deliberada de Washington. “No passado, eles criaram a paranoia da União Soviética, depois dos inimigos internos e, agora, querem transformar toda luta social em luta terrorista”. (mais…)

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SÃO LUÍS – Foi lançada na manhã desta terça-feira, 30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, a etapa estadual da campanha “Por uma infância sem racismo”, a ser realizada em todo o país pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Parte integrante da comemoração dos 60 anos de atuação do Unicef no Brasil, a campanha tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para a necessidade de assegurar a equidade e a igualdade étnico-racial desde a infância. (mais…)

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Adital – Nos últimos anos, o discurso ambientalista vem ganhando força no debate sobre os direitos humanos. Um dos grandes nomes dessa discussão é o argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Nobel da Paz de 1980.

Após militar pelo fim das ditaduras na América Latina, o ativista se engajou na luta pela preservação da natureza. Em Curitiba, neste fim de semana, Esquivel conversou com a Gazeta do Povo. Para ele, é preciso que o homem restabeleça o equilíbrio com o meio ambiente e que a humanidade pense em um novo contrato social. “Os instrumentos atuais não servem. Precisamos repensar quem somos, o que queremos e aonde vamos”, diz.

O argentino defende a ideia de que a paz não pode ser individualista e personalista e que o modelo econômico atual coloca em risco a vida na Terra. Hoje Esquivel, com 79 anos, dedica-se a auxiliar organizações latino-americanas que defendem os direitos humanos e viaja o mundo divulgando essas experiências. Ele preside ainda o Serviço de Paz e Justiça (Serpaj). A entrevista é de Paola Carriel e está publicada no jornal Gazeta do Povo, 22-11-2010. (mais…)

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Desde sexta-feira até domingo, cerca de 300 comunidades mapuches das regiões de Bío-Bío, a Araucanía, Los Ríos e Los Lagos, chegaram à Temuco para efetuar uma massiva reunião com o objetivo de definir pontos em comum e se unirem na luta para recuperar seu território. Com o objetivo de fazer justiça no que qualificam como um genocídio perpetrado pelo estado chileno contra os indígenas.

Antonio Cadin, dirigente mapuche, adiantou para La Radio, que dentro das conclusões do encontro está a apresentação de um processo contra o Estado em tribunais nacionais e internacionais. (mais…)

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Adital – No próximo dia 9 será realizado, em Fortaleza, no Ceará, o Congresso “Prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas”. O evento acontecerá na sede do Banco do Nordeste (BNB) e é realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC). As pessoas interessadas em participar do evento podem se inscrever até 12h de sexta-feira (3), através do site www.esmpu.gov.br.

Foram abertas 240 vagas que são destinadas a funcionários do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), agentes sociais, advogados (as) assistentes sociais, psicólogos (as), e também ao público em geral.

De acordo com Inês Virgínia Prado, vice-presidente do IEDC e procuradora da República em São Paulo, o objetivo do evento é buscar uma visão mais jurídica sobre as formas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, com base nos problemas enfrentados pelos operadores de Direito, no momento de lidar com esta problemática. (mais…)

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Roteiros turísticos brasileiros poderão receber apoio e benefícios do Ministério do Turismo, por meio do projeto “Talentos do Brasil Rural: turismo e agricultura familiar a caminho dos mesmos destinos”. A oportunidade foi divulgada, na segunda-feira (29), em chamada pública que pretende selecionar 24 roteiros compostos por empreendimentos da agricultura familiar para serem trabalhados pelo projeto.

Cada um dos roteiros selecionados receberá um diagnóstico e um plano de ação para trabalhar a agricultura familiar como diferencial competitivo, além de apoio para a comercialização. Também está previsto no edital que os empreendimentos da agricultura familiar presentes no roteiro recebam orientação técnica e qualificação para aperfeiçoamento de seus serviços ou instalações. (mais…)

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