Comissão da Anistia espera que desaparecimentos sejam investigados.

Fernanda Calgaro – Especial para o G1, em Oxford (Inglaterra)

Se a Corte Interamericana de Direitos Humanos julgar inválida a Lei da Anistia brasileira, indo na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça é que pelo menos os crimes de desaparecimento forçado sejam investigados. A corte julga ação em que o Estado brasileiro é acusado de tortura e desaparecimento durante a guerrilha do Araguaia, nas décadas de 60 e 70. A corte se reúne na semana que vem, e a sentença deve sair no início de novembro.

Pela Lei da Anistia, de 1979, foram perdoados não só os presos políticos mas também agentes do Estado acusados de crimes como tortura. No mês de abril, o STF, por 7 votos a 2, rejeitou a revisão da lei pedida em uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entendimento do STF, a Anistia foi resultado de “amplo debate” na sociedade. (mais…)

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Segundo informações das lideranças,  por volta das 21:00 horas do dia 23 de outubro de 2010, na estrada que liga o municipio de Pau Brasil a Itajú do Colônia a liderança José de Jesus Silva (cerca de 37 anos), conhecido como Zé da Gata, foi assassinado com um tiro de rilfle 38, por indivíduos que conduziam uma moto, quando a vítima chegava à área retomada da fazenda Bela Vista. Ainda segundo informações das lideranças, Zé da Gata estava levando mantimentos para o pessoal que se encontava na área de retomada quando foi alvejado pelo disparo. (mais…)

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Servindi – La lectura de un artículo de Oswaldo Rivero(1) , ex embajador del Perú en la ONU, del cual he extraído el epígrafe que encabeza estas reflexiones, me ha quitado el temor de escribir sobre un tema que me venía dando vueltas en la cabeza, pero que no sabía cómo llamarlo ni menos encararlo: ¿alegría, felicidad? En suma, quiero referirme a la capacidad de los indígenas de asumir las tareas que plantea la vida cotidiana con buen humor, con gran capacidad de reír mientras trabajan. Salvo casos extraordinarios, como los que han vivido la barbarie desatada por la subversión durante la década de 1980 y parte de la siguiente, y otros que son consecuencia de haberles expropiado sus territorios y convertido en dependientes de un sistema económico que no les ofrece otra alternativa que vender barato sus productos y trabajo, me atrevo a decir que ellos no conocen la palabra estrés. (mais…)

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Decisão foi tomada após ação civil pública contra 154 proprietários de estabelecimentos comerciais instalados nesse trecho do litoral

Por ordem da Justiça Federal no Ceará, as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, deverão ser demolidas. Além de demolir as barracas e retirar todo tipo instalação – como muros, piscinas, sistemas hidráulicos, por exemplo -, os empresários deverão recompor as áreas indevidamente utilizadas. Com isso, dunas primárias e a vegetação nativa danificadas pelas suas ocupações também devem ser recompostas.

A Justiça entendeu serem irregulares as ocupações e construções na praia, após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, União e Município de Fortaleza, contra 154 proprietários de estabelecimentos comerciais instalados nesse trecho do litoral da capital cearense. (mais…)

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Alguns devem já saber que o Ministério das Minas e Energia, através de sua subsidiária  ELETRONORTE tem um perverso plano de construir inicialmente cinco grandes hidroelétricas na bacia do rio Tapajós, aqui no Pará. Até hoje nunca procurou a sociedade regional e as comunidades ribeirinhas, nem o povo indígena Munduruku para dialogar e sentir se nós concordamos com tal plano. Para nós é um plano criminoso, porque vai destruir vidas humanas, vidas animais e vegetais, vai comprometer totalmente a dinâmica dos rios da região e portanto o meio ambiente. (mais…)

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