Tauá-Mirim dispõe de recursos naturais que precisam ser recuperados e preservados, para a conservação das nascentes e do lençol freático ainda saudável, naquela região, bem como planejar o uso dos recursos naturais disponíveis na área da reserva e no seu entorno.

Helena deu entrada na indicação, nesta terça-feira (28), motivada por um pleito dos movimentos sociais, apresentado durante a mesa redonda “Desenvolvimento e Justiça Social – Os Desafios Ambientais para o Maranhão”, realizada na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada, a fim de oferecer aos candidatos majoritários e proporcionais propostas para o desenvolvimento sustentável. (mais…)

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Um ato de grande solidariedade internacional vem acumulando forças nos últimos dias, em relação a um problema grave que ocorre no Chile. 35 presos políticos, indigenas da etnia Mapuche, estão sendo processados por lutar por terras ancestrais, e a lei na qual estão enquadrados é a Lei Antiterrorista. Esta lei é uma herança da ditadura de Augusto Pinochet, que durou de 1973 a 1990 naquele país sul-americano. Ela permite o duplo processamento judicial (civil e militar) contra quem faça luta política por terras, como é o caso dos Mapuches. Além disso, establece penas desproporcionais e permite a prisão durante o processo. Os Mapuches não aceitam mais que uma lei da ditadura os condene de antemão e de forma injusta. Querem o direito a um processo judicial limpo e democrático. E por isso estão em greve de fome. É em solidariedade a eles e a seu gesto extremo que diversos intelectuais de vários países publicaram a carta que a Fase, em solidariedade, republica em seu site.
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Púlsar – El presidente de Ecuador, Rafael Correa, fue rescatado en la noche del jueves del Hospital de la Policía Nacional en Quito. Allí se encontraba secuestrado por efectivos sublevados. El rescate se produjo en medio de un tiroteo.

Luego de su liberación, Correa se condujo al Palacio de Carondelet para hablar a todo el país. Allí señaló que fue retirado por el Ejercito, al que los policías sublevados recibieron con metralladoras y gases lacrimógenos.

El Presidente agradeció a todos los ecuatorianos y ecuatorianas que se movilizaron para defener el proceso democrático en Ecuador. El mismo agradecimiento le dedicó a los países de América Latina que se manifestaron para respaldar a su Gobierno.

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A Fundação Nacional do Índio – Funai publicou no Dário Oficial da União nesta quarta-feira (29) o Ato Ministerial que renova por mais dois anos a restrição de entrada e permanência de pessoas estranhas nas terras indígenas Piripkura, localizadas nos municípios de Colniza e Rondolândia, no noroeste de Mato Grosso.  A proibição passou a valer a partir de ontem, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) expediu 38 termos de ajustamento de conduta ambiental para recuperação de área degradada em várias regiões de Mato Grosso.  Cada um dos proprietários de terra que tiveram notificação por parte da Secretaria foram multados em R$ 5 mil por hectare de área de preservação permanente degradada.
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Por Thaís Brianezi

A pouco mais de três dias para o primeiro turno das eleições gerais, três candidatos à Presidência da República – Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL; Ivan Pinheiro, do PCB; e Dilma Rousseff, da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” (PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSB, PR, PRB, PTN, PSC e PTC) – assinaram a Carta-Compromisso Contra o Trabalho Escravo.

Entregue também aos postulantes aos governos estaduais melhor posicionados nas pesquisas de intenção de votos, o documento elaborado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi assinado por 26 candidatos a governador – incluindo aqueles concorrentes  que lideram as pesquisas de preferência do eleitor em 11 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe. (mais…)

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Kräutler recebeu em Estocolmo o prêmio por “uma vida de trabalho pelos direitos ambientais e humanos dos povos indígenas” e seus “esforços por salvar a Amazônia da destruição”.

Kräutler, de 71 anos, se destacou pela defesa dos direitos indígenas na região paraense do Xingu, de cuja diocese é bispo desde 1980. (mais…)

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Até ontem à noite, os confrontos tinham deixado 1 morto e pelo menos 50 feridos, de acordo com o governo e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Entre os feridos, a entidade incluiu o próprio Correa e o ministro das Relações Exteriores, Ricardo Patiño. Os policiais teriam se revoltado com uma lei enviada pelo governo ao Congresso, que corta benefícios de funcionários públicos. Correa acusou a oposição de patrocinar a desobediência para derrubar o governo e “reverter a revolução cidadã”.

“Trata-se de uma tentativa de golpe de Estado da oposição e certos grupos nas Forças Armadas e Polícia – basicamente a Sociedade Patriótica”, disse o presidente, em referência ao partido do ex-presidente Lucio Gutiérrez (2003-2005). Exilado em Brasília, o ex-mandatário negou envolvimento no suposto complô. (mais…)

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Os prejuízos causados à saúde com a utilização exagerada de agrotóxicos ainda são desconhecidos pela maioria da população e pouco discutidos pela sociedade. Por isso, mais de 20 entidades lançaram a campanha nacional contra o uso dos agrotóxicos.

Na semana passada, essas entidades participaram do seminário contra o uso dos agrotóxicos, organizado pela Via Campesina, em parceria com a Fiocruz e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Na atividade, os participantes fizeram um estudo sobre os impactos dos agrotóxicos na economia agrícola nacional, na saúde pública e no ambiente. A partir dessas discussões, a campanha tirou como eixos de atuação informar a sociedade sobre os efeitos da utilização desse “agroveneno” e apresentar uma nova proposta para a agricultura.

Roseli de Sousa, da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina, afirma que a meta da campanha é “denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos”. A seguir, leia a entrevista concedida à Pagina do MST. (mais…)

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