A preocupante situação das comunidades indígenas

“O quadro traçado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da realidade dos índios brasileiros continua preocupando e revela um profundo desrespeito aos direitos humanos.” A análise é do coordenador nacional do MNDH, Gilson Cardoso em artigo publicado no sítio do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).”

Eis o artigo.

No início do mês, o Cimi lançou o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, apontando, entre outros dados, 60 casos de assassinatos de indígenas em todo país.“São números e informações assustadores, que apontam para uma série de violência praticada contra a pessoa, como assassinatos, ameaças e atos de racismo, e contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais”, disse o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

De acordo com o relatório do Cimi, no ano de 2009 foram registrados 60 assassinatos de indígenas, número igual a 2008. A grande maioria dos casos ocorreu no Mato Grosso do Sul, sendo que todas as vítimas pertenciam ao povo Guarani Kaiowá. No ano passado, foram registrados 133 casos de violência provocados pela “omissão do poder público”. 41 pessoas morreram por falta de assistência médica e houve 13 vítimas de atropelamento.

Durante o lançamento, o presidente do Cimi, D. Erwin Krautler, ressaltou que o objetivo do relatório “não é dizer se a violência contra os indígenas aumentou ou diminuiu, mas mostrar que a violência existe. Não se trata de estatística, porque nosso relacionamento é pessoal com esta gente”, disse o prelado, que tem sido ameaçado de morte por causa do seu empenho nesta causa.

A antropóloga Lúcia Rangel, coordenadora do relatório, considera que estes dados “não são números que possam ser trabalhados estatisticamente. Nos últimos dez anos podemos falar de aumento de violência contra o patrimônio indígena, assassinatos, suicídio”, destacou.

Terra

Gilson Cardoso endossa a análise do Cimi que aponta os conflitos pela posse da terra como a origem da violência contra os indígenas. Outra preocupação, lembra o coordenador nacional do MNDH, diz respeito às obras de infra-estrutura, que segundo o Cimi impactam diretamente e negativamente no dia-a-dia dos povos indígenas.

O relatório do Cimi aponta que “os grandes projetos do governo federal, que causam danos, vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias”.

O documento dedica especial atenção às obras da hidrelétrica de Belo Monte (Pará), que “trará conseqüências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos sociais já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva às populações em caso de obras que lhes afetem”.

Mais transparência e participação

“Entendemos que o governo federal deveria ser mais transparente no caso dos grande projetos. Os ribeirinhos, os índios e as sociedades que venham a ser impactadas devem ser necessariamente ouvidas – preferencialmente em audiências públicas nos locais afetados, para que o governo possa colher democraticamente a opinião da sociedade civil”, analisa Cardoso.

Para ele, é necessário, também, que as regras para as empresas – sejam elas nacionais ou internacionais – responsáveis pelas obras, sejam claras e de conhecimento de toda a sociedade brasileira. Cardoso defende, ainda, o urgente uso do estudo e do relatório de impacto em Direitos Humanos para os grandes projetos.

Saúde indígena

“E não podemos nos esquecer, ainda, como aliás registra o relatório do Cimi, diz Gilson Cardoso, da questão da saúde dos indígenas, cujo atendimento é precário e de responsabilidade do Governo Federal. É preciso mudar esse estado de coisa.”

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