Necessidade foi identificada após irregularidades na adoção de crianças por famílias não índias MPF/MS O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul encaminhou recomendação a dez prefeituras do sul do estado para garantir a representação das comunidades indígenas…
Por Flávio Bittencourt Agnosbaldo ganhou um cachorro de presente de uma amiga e deu ao bichinho o nome de DUDU. Dudu, como o todo filhote, fazia as traquinagens normais de um cachorrinho, além de fazer xixi e cocô por toda…
Vitória de Eduardo Cunha em segunda votação foi obtida graças a 24 parlamentares que eram contra a medida, ou não queriam se posicionar, e mudaram de posição em 24 horas Por Renan Truffi, na Carta Capital Além da manobra do…
Após aprovação da maioridade penal, Marco Aurélio Mello diz estar “assustado” com o comportamento do presidente da Câmara. Para Mello, o País vive “tempos estranhos”, de “perda de parâmetros, abandono de princípios, no qual o certo passa pelo errado e vice-versa”…
Após rejeitar na madrugada de ontem (01/07) a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade em caso de crimes hediondos, a Câmara dos Deputados aprovou ontem outra proposta que reduz a maioridade penal. A…
Carol Siqueira e Karla Alessandra, Agência Câmara Os líderes partidários fizeram um acordo de procedimentos para que a votação da proposta (PEC 171/93) de redução da maioridade penal no Plenário da Câmara ocorra sem obstrução, com dez parlamentares falando a…
Tickets serão distribuídos aos partidos conforme o tamanho das bancadas. PEC que reduz maioridade para 16 anos será votada nesta terça em plenário Por Nathalia Passarinho e Fernanda Calgaro, do G1, em Brasília O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ao…
Para a coordenadora do programa de proteção à criança do Unicef, jogar menores em prisões de adultos geraria jovens ainda mais violentos e poderia associá-los a alguma facção por Rodrigo Martins, Carta Capital Vinte e cinco anos após a criação…
André Richter – Repórter da Agência Brasil O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou ontem (22) dados que confirmam a superlotação das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei em 17 estados. De acordo com o levantamento,…
Cassetetes eram usados para punir jovens internos, diz relatório do MPF G1/Midiamax Dois porretes com as inscrições “Direitos Humanos” e “ECA” (Estatuto da Criança e do Adolescente) foram encontrados por uma comissão do CEDH (Conselho dos Direitos Humanos da Paraíba)…