Por CPP Está previsto para hoje o segundo turno da votação da redução da maioridade penal (PEC 171). Se passar no segundo turno com maioria qualificada, faltarão apenas os dois turnos de votação no Senado para que a PEC comece…
O Brasil sempre implementou a política punitiva, que num país desigual, recai de forma implacável sobre a nossa juventude pobre e não branca, principalmente, a negra. Esta política de maior encarceramento vem demonstrando sua ineficácia. Hoje, é o terceiro em…
Estado de Minas Quem deveria contar com uma maior proteção do estado é justamente quem está mais sofrendo com a violência em nosso país. Somente nos seis primeiros meses de 2015, o Disque Direitos Humanos recebeu mais de três mil…
Na vigência do ECA, caiu mortalidade infantil, avançaram escolarização e acesso à saúde preventiva. Mas violência contra jovens explodiu — e agora, eles podem pagar de novo por isso Por Lais Fontenelle – Outras Palavras A infância tem sido encurtada…
Por Camila Moraes, El País Brasil À medida que o debate sobre a redução da maioridade penal avança na Congresso, as vozes contrárias a essa proposta se amplificam. Nesta segunda, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aproveitou…
Combate Racismo Ambiental O Estatuto da Criança e do Adolescente completou ontem 25 anos. A reportagem da TV Brasil mostra um rápido levantamento do UNICEF sobre as principais conquistas do ECA e, também, as vergonhosas estatísticas que ainda permanecem, como…
Por Ivan Richard, repórter da Agência Brasil O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo…
“A gente tava brincando, senhor”, disse jovem após ser baleado por policial Estadão/Notícias UOL O sargento Ricardo Vagner Gomes e o soldado Alan de Lima Monteiro tiveram a prisão preventiva decretada pela juíza Viviane Ramos de Faria, da 1ª Vara…
Gazeta do Povo Em tempos de discussão sobre maioridade penal, vale bem a pena ver o material que o Senado vem elaborando para resgatar o debate ao longo da história do Brasil. A agência de comunicação do Senado ouviu historiadores…
“Estes crimes são cometidos usando armas fabricadas no Brasil e entregues nas mãos dos assassinos sem qualquer controle. E muitos destes criminosos estão vinculados aos interesses dos financiadores das campanhas eleitorais daqueles que estão defendendo propostas deste tipo. Coincidência?” Em População…