“Declare-se interino o presidente da Funai e se preciso for, o mesmo se repita nas várias instâncias do órgão… Assim estaremos acorrentando um incômodo órgão, cuja missão contraditória, é defender os índios desde que não atrapalhem os interesses maiores que se encastelaram no Estado brasileiro…”. Um pesadelo. Uma realidade. O começo do fim? (mais…)
demarcação
Moradores do Quilombo Rio dos Macacos fazem protesto perto da Vila Militar
Comunidade teme que cheia de barragem inunde comunidade quilombola. Ato foi iniciado às 12h quarta-feira (20) e encerrado por volta das 16h40.
G1 BA
Moradores do quilombo Rio dos Macacos, que fica na divisa entre Salvador e Simões Filho, fizeram uma manifestação na tarde desta quarta-feira (20), na BA 528, conhecida como estrada do Derba, em frente à Vila Militar da Marinha. De acordo com Rosimeire Silva, eles temem a situação de cheia de uma barragem que pode inundar a comunidade, onde vivem mais de 300 famílias. (mais…)
Pyelito Kue sofre novo atentado, mesmo após TAC firmado entre comunidade e fazendeiro
Nós, índios Guarani e Kaiowa de Pyelito Kue estamos sofrendo novamente ataques de pistoleiros privados que cercam dia e noite nosso povo. Além disso jogaram veneno na fonte de nossa água, no riacho, nossas crianças estão vomitando e doentes, estão morrendo novamente. Voltamos a viver exatamente como antes, o mesmo pesadelo, mas agora é pior. Antes podíamos correr em nosso território, agora estamos aprisionados aqui neste quadrado, neste cercado como bichos, de novo, de novo, até quando?”.
As linhas transcritas acima, advindas do desabafo emocionado de uma liderança jovem da terra indígena Guarani e Kaiowa de Pyelito Kue, localizada junto ao município de Japorã, Mato Grosso do Sul, são didáticas e autoexplicativas para que se entenda a dor e o sofrimento destes indígenas ao longo de mais de doze anos. Doze anos aprisionados a um cerco permanente realizado intencionalmente pelos mesmos senhores que cometeram ou se beneficiaram do esbulho da terra ancestral deste povo. (mais…)
RS – Plenária discute ataque de ruralistas às demarcações de terra indígenas e quilombolas
SindBancários
Os ruralistas gaúchos estão fazendo uma forte ofensiva contra as demarcações de terras indígenas e quilombolas. Para tentar frear este avanço e assegurar a garantia de direitos constitucionais, será promovido neste sábado, 23/5, na Comunidade Kaingang do Morro do Osso, plenária sobre o Projeto de Lei 31/2015. (mais…)
Deputado pergunta qual porcentagem do território a Funai “pretende classificar” como indígenas
O preclaro deputado Valdir Colatto (PMDB SC) quer saber qual porcentagem de terras a Funai “pretende classificar” como indígenas. E defende que os ‘índios’ virem agricultores que produzam e tenham renda a partir de suas ‘propriedades’ (TP)
Integrantes da comissão especial que analisa novas regras para demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) questionaram nesta terça-feira (19) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, sobre critérios usados pela entidade para a demarcação de terrras. (mais…)
Avança na AL projeto que proíbe demarcações de terras indígenas em propriedades de pequeno porte do RS
Indignados com votação, lideranças indígenas e quilombolas buscarão auxílio do MPF
Por Gabriel Jacobsen, Rádio Guaíba
Um projeto de lei que pretende restringir demarcações de terras indígenas e quilombolas em parte das propriedades foi aprovado, nessa manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa gaúcha. De autoria do deputado Elton Weber (PSB), o projeto proíbe demarcações nas propriedades de pequeno porte, ou seja, de até quatro lotes fiscais para agricultura ou 300 hectares de pecuária. (mais…)
Quilombo Rincão dos Negros tem o RTID publicado
Incra/RS
A superintendência regional do Incra no Rio Grande do Sul identificou uma área de 571,86 hectares a ser regularizada em benefício das 29 famílias da comunidade remanescente de quilombo Rincão dos Negros, em Rio Pardo. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território, composto por diversos estudos e levantamentos, foi publicado nos Diários Oficiais da União (DOU) e do Estado (DOE), nesta segunda-feira (18). (mais…)
Parlamentares e ambientalistas criticam tratamento dado a indígenas pela Câmara
Subprocuradora-geral da República Deborah Duprat classificou como “hostil” a forma como a Casa recebe índios, impedindo-os de participar de debates. Reunião nesta terça discutiu PEC que trata da demarcação de terras indígenas. Participantes pediram o arquivamento da matéria
Noéli Nobre, Câmara Notícias
Parlamentares, indígenas, ambientalistas e representantes do setor jurídico criticaram nesta terça-feira (19) a forma como a Câmara dos Deputados tem lidado com os direitos de indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. Para os participantes de uma reunião que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, o atual Parlamento pode levar a um retrocesso nos direitos garantidos na Constituição de 1988. (mais…)
Parlamentares lançam manifesto contra a PEC da Demarcação de Terras Indígenas
Noéli Nobre, Agência Câmara Notícias
As frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos, em conjunto com entidades públicas e da sociedade civil, lançam nesta manhã um manifesto contra a PEC 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Segundo parlamentares que compõem as frentes, indígenas e especialistas, a proposta fere direitos garantidos na Constituição e significa uma ameaça à sobrevivência de povos tradicionais e também ao equilíbrio do meio ambiente. (mais…)
Carta do MAPI em defesa dos direitos indígenas
Carta lida na Câmara dos Deputados em 19 de maio de 2015, histórico dia em que parlamentares, instituições apoiadoras, indígenas e quilombolas se uniram contra os Ruralistas que atacam os Direitos Fundamentais. (O Indigenista)
Carta do MAPI
Os povos indígenas e a sociedade brasileira têm seus interesses entrelaçados. Todos precisamos das terras indígenas, inclusive os que a elas se opõem. A sociedade brasileira quer que as terras indígenas sejam protegidas, e os povos indígenas querem um país sustentável, com água em abundância, e ambientalmente harmonioso para todos. E todos nós também queremos paz, uma paz que os interesses ruralistas nunca poderão trazer a este Brasil. (mais…)
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