A atuação da Defensoria Pública na defesa dos interesses dos quilombolas que vivem na região do Vale do Ribeira (SP) pautou reunião, realizada na terça-feira (11), entre a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras – Vale do Ribeira (Eaacone), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Registro (SP) e a Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo. Foram discutidas estratégias de aproximação da DPU com as comunidades, assim como a viabilização de atuação à distância com o apoio da Equipe de Articulação e da Defensoria Estadual. (mais…)
Defensoria Pública
Governo do Paraná contraria decisão do STF e corta orçamento da Defensoria Pública do estado
A Defensoria Pública do Estado do Paraná sofreu mais um duro golpe por parte do Poder Executivo do Estado nesta sexta-feira (6). Desrespeitando a decisão da liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 5217 e nº 5218, proferidas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou no Diário Oficial a Resolução 25/2015, que retira da Defensoria Pública grande parte de seu orçamento para o ano de 2015. (mais…)
RJ – Convite : Audiência Pública “Planejamento Participativo da Defensoria”
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
A Defensoria Pública promove no dia 9 de fevereiro audiência pública “Planejamento Participativo da Defensoria”, às 10h, na sede da instituição. O objetivo do encontro é dialogar com os usuários da Defensoria Pública e com a sociedade civil acerca de suas propostas e demandas, que serão levadas em consideração para o planejamento institucional. Participe!
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Patricia Magno.
Defensoria Pública da União chega finalmente a Altamira, 3 anos após início das obras de Belo Monte
Seis defensores públicos da União e quatros servidores chegam a Altamira nesta terça-feira (20). No momento em que milhares de famílias estão negociando a saída de suas casas para dar lugar ao reservatório da usina de Belo Monte, a Defensoria Pública será a única opção de assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado na cidade
Leticia Leite, ISA
Seis defensores públicos da União e quatros servidores chegam a Altamira nesta terça-feira (20). No momento em que milhares de famílias estão negociando a saída de suas casas para dar lugar ao reservatório da usina de Belo Monte, a Defensoria Pública será a única opção de assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado na cidade. (mais…)
Aberto o prazo das inscrições para concorrer ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública
ADPERGS – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
A Defensoria Pública do Estado do Rio do Sul publicou, na última terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado, a abertura do período de inscrições para os cidadãos e entidades civis que desejam concorrer ao cargo de Ouvidor-Geral da instituição. O prazo para a habilitação dos interessados encerra no dia 23 de janeiro.
A formação dos postulantes se dará por meio de listra tríplice. Os requerimentos de inscrição, juntamente com a documentação comprobatória dos requisitos exigidos, deverão ser entregues na Unidade de Expedição e Protocolo, na Sede da Defensoria Pública do Estado, na Rua Sete de Setembro, 666, 2º andar, Bairro Centro Histórico, na capital do Estado, no prazo estabelecido. (mais…)
Liminar suspende norma que restringe autonomia da Defensoria Pública do Paraná
STF – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para suspender os efeitos de artigo da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Paraná de 2015. Segundo o dispositivo suspenso, o Poder Executivo local estava autorizado a remanejar montante equivalente a até 70% das verbas destinadas à Defensoria Pública Estadual no ano. Em análise preliminar do caso, o ministro entendeu que houve violação à autonomia do órgão. (mais…)
Associação questiona lei sobre autonomia da Defensoria Pública do Paraná
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar 180/2014, do Estado do Paraná. A norma, no entender da associação, submete a Defensoria Pública daquele ente federado ao Poder Executivo e proíbe os defensores públicos de atuarem em regime de acumulação e em atividades de natureza extraordinária. (mais…)
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