Aberto o prazo das inscrições para concorrer ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública

ADPERGS – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

A Defensoria Pública do Estado do Rio do Sul publicou, na última terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado, a abertura do período de inscrições para os cidadãos e entidades civis que desejam concorrer ao cargo de Ouvidor-Geral da instituição. O prazo para a habilitação dos interessados encerra no dia 23 de janeiro.

A formação dos postulantes se dará por meio de listra tríplice. Os requerimentos de inscrição, juntamente com a documentação comprobatória dos requisitos exigidos, deverão ser entregues na Unidade de Expedição e Protocolo, na Sede da Defensoria Pública do Estado, na Rua Sete de Setembro, 666, 2º andar, Bairro Centro Histórico, na capital do Estado, no prazo estabelecido.

A habilitação dos interessados e a escolha do Ouvidor-Geral serão regidas pela Lei Complementar Federal nº. 132/2009, Lei Estadual 13.536/2010 e Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul nº. 21/2010. O novo Ouvidor-Geral atuará no Biênio 2015/2017 , iniciando no dia 02 de março do presente ano. Acompanhe o cronograma de prazos.

Cronograma

13/01 a 23/01/2015 – Período habilitações

27/01/2015 – Publicação lista dos habilitados no Diário Oficial do Estado

28 e 29/01/2015 – Apresentação das impugnações

06/02/2015 Reunião Extraordinária do Conselho Superior para julgar
impugnações

12/02/2015 – Reunião Ordinária do Conselho Superior para formação da
lista tríplice

20/02/2015 – Votação e escolha

25/02/2015 – Publicação da nomeação pelo DPGE

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Luciana Zaffalon.