A afirmação é do professor Daniel Sarmento, confira seu parecer. ANADEF A Defensoria Pública da União é uma instituição nova, ainda desconhecida por muitos e que passou por diversas mudanças ao longo dos últimos anos. Seus objetivos são amplos: defender…
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) vem manifestar seu repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5296, proposta pela Presidência da República na última sexta (10/04), contra a Emenda Constitucional nº 74, que garante a autonomia administrativa…
DPE/SP O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP vêm a público manifestar repúdio à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado…
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil Mais de 500 famílias de Altamira (PA) que terão de ser deslocadas por causa da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte procuraram ajuda da Defensoria Pública da União (DPU), nos últimos dois…
Defensores aprovados exigem nomeação; Estado só conta com 17 profissionais Em Sem Juízo Tem sido uma constante entre defensorias recém-nascidas, a enorme dificuldade de dotar a instituição de profissionais em número minimamente suficiente para cumprir as obrigações constitucionais. Como todas as…
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, diante da missão de exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos de crianças e adolescentes, bem como diante do objetivo da Defensoria…
As entidades, instituições, organizações não-governamentais e movimentos sociais abaixo subscritos vêm a público manifestar sua compreensão de que a Defensoria Pública é uma instituição essencial à justiça e para o acesso à justiça, devendo possuir autonomia e independência que lhe…
Denúncia de violação dos direitos de Mírian França e de outras mulheres presas pela Polícia Civil do Ceará O Instituto Negra do Ceará e o Fórum Cearense de Mulheres, coletivos que agregam mulheres feministas e antirracistas, vêm acompanhando a investigação do…
Por Rodrigo de Medeiros Silva*, JusDh A chamada Ouvidoria Externa da Defensoria Pública é um grande avanço da sociedade brasileira. Vai ao encontro de instituições mais inclusivas, que convivem de forma madura com o controle social, percebendo a importância do diálogo com…
DPE/SP Por meio de um trabalho extrajudicial, a Defensoria Pública de SP ajudou a manter a pesca de subsistência de comunidades tradicionais que vivem nas imediações da Área de Proteção Ambiental de Cananeia, Iguape e Peruíbe (APA-CIP), no litoral sul…