Aldeia Maracanã: índios enviam carta-proposta ao governo do estado

Por Lucas Torres

As lideranças das etnias indígenas que formam a Aldeia Maracanã, e ocupam o prédio do antigo Museu do Índio, enviaram ao governo do estado uma carta-proposta, nesta sexta-feira, para negociar a finalidade do imóvel após o tombamento e a restauração já anunciados pelo governador Sérgio Cabral.

Na carta, os índios reivindicam que “o Centro de Referência da Cultura Indígena seja mantido no imóvel existente a rua Mata Machado no 126, Maracanã, antigo Museu do índio, e que seu tombamento sob responsabilidade das Instituições Públicas”. Além disso, os índios pedem que “a Aldeia Maracanã participe do Projeto de restauração e assuma a Direção executiva do espaço”.

Os índios também pedem que funcione no local o Conselho Estadual de Direitos Indígenas, e que a Aldeia Maracanã possa determinar as atribuições e a composição desse conselho.

Também são exigências das lideranças indígenas um Termo de Garantia oficial, por parte do governo do estado, em que esteja assegurado o tombamento do prédio, sua restauração e dedicação ao Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas. Além disso, os índios também desejam participar do projeto de restauração e pedem que o governo se comprometa a contratar mão de obra indígena para o processo. Para garantir a manutenção da posse do terreno, no documento há o pedido de que um pequeno grupo indígena possa permanecer em uma das casas do local monitorando as obras.

Leia a carta dos índios na íntegra:

“A Aldeia Maracanã, composta por indígenas de 17 etnias, vem por meio desta responder proposta do Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sergio Cabral, e desde já agradecer a abertura de diálogo em relação ao Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas e ao Conselho Estadual dos Indígenas, bem como sugerir encaminhamentos para tratar a questão.

A proposta do Governo feita aos índios através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em oficio de 16/01/2013, considerava criar o Conselho Estadual de Direitos Indígenas e que este monitorasse o Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas.

Depois o Governo se declarou a favor do tombamento e da restauração do antigo Museu do índio no Maracanã.

Considerando : 

– que os povos indígenas brasileiros lutam há vários anos por Políticas Públicas que garantam melhores condições para os povos indígenas aldeados em contexto urbano. 
– que a retomada do prédio do antigo Museu do Índio para o seu propósito de atender é causa indígena se deu após 3 décadas de reivindicação dos povos indígenas brasileiros, período este pelo qual o imóvel foi completamente abandonado e sem nenhum cuidado até de segurança por parte de administrações anteriores dos governos federal. estadual e municipal; sendo assim, a ocupação indígena salvou aquele espaço do ostracismo, do abandono e resgatou o seu simbolismo, ao desenvolver desde 2006 atividades culturais, educacionais, religiosas e científicas que envolveram Orgãos Públicos das 3 Esferas, bem como da iniciativa privada, ONGs e Fundações Públicas. 
– que por isto reiteramos a oportunidade para que em diálogo conosco, o Governo Estadual reconheça a posse dos indígenas no local e desenvolva em parceria um projeto digno do legado que este espaço representa para o Brasil e para o mundo. 
– que a ocupação deu-se pela necessidade de termos um espaço de visibilidade indígena, seja pela demanda das aldeias ou seja pela falta de conhecimento da sociedade fluminense com relação às questões indígenas. 
– que o prédio concentra em sua história a memória de 150 anos de debates e o desenvolvimento de políticas para os povos indígenas incluindo a demarcação dos seus territórios. 
– que a situação do prédio, próximo ao Maracanã, à UERJ e ao Museu da Quinta da Boa Vista, que tem conceituado departamento de etnologia, e também a sua importância simbólica e histórica para os Índios brasileiros fazem dele o lugar predestinado para o Centro de Referência da Cultura Indígena que já foi constituído e que funciona no local nos últimos 6 anos.

Reivindicamos que : 

– o Centro de Referência da Cultura Indígena seja mantido no imóvel existente a rua Mata Machado no 126, Maracanã, antigo Museu do índio, e que seu tombamento sob responsabilidade das Instituições Públicas e sua anunciada restauração contemple um ante Projeto em parceria com a comunidade indígena e organizações parceiras competentes para servir exclusivamente como uma Casa da Cultura Indígena Viva dirigida por Índios e que incluirá espaço museológico e audiovisual, ponto de cultura, cursos ligados à cultura indígena, espaço de venda de artesanato indígena e restaurante de culinária indígena.

O Projeto está sendo formatado em conjunto com organizações de máxima competência técnica , aliando notório saber e credibilidade, junto á esfera da administração Pública e da Sociedade organizada.

Requeremos oficialmente Termo de Garantia pelo Governo do Estado, para assegurar que: 

– o prédio seja tombado, restaurado e dedicado ao Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, como bem evocado pelo Governador através da SEASDH: 
– o Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas – Aldeia Maracanã participe do Projeto de restauração e assuma a Direção executiva do espaço; 
– mão de obra indígena seja empregada na restauração; 
– o prazo da entrega do espaço para o projeto seja no máximo de um ano e meio contados a partir da formalização deste Acordo; 
– a co-gestão do projeto e manutenção sejam fenas em parceria com os Governos Estadual, Federal e Municipal;
– funcione neste local o Conselho Estadual de Direitos Indígenas; 
– a composição e as atribuições deste Conselho sejam determinadas de comum acordo com o Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas – Aldeia Maracanã que representa as povos indígenas brasileiros no Estado do Rio de Janeiro. 
– a permanência de um pequeno grupo de indígenas numa das casas do local para monitorar a obra, garantindo também a manutenção da posse. 
– um imóvel em condições de habitabilidade seja disponibilizado na vizinhança pelo Governo do Estado para que:

1) os moradores da Aldeia Maracanã ali possam dar continuidade às suas atividades em prol da cultura indígena durante a obra de restauração do antigo Museu do Índio. 
2) que os integrantes da Aldeia Maracanã possam morar durante a obra de restauração enquanto outro local definitivo, e também na vizinhança, seja encontrado e assim possam manter seu papel na recepção e acolhimento de índios de diversas etnias que vem ao Rio de Janeiro.”

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http://www.sidneyrezende.com/noticia/200246+aldeia+maracana+indios+enviam+carta+proposta+ao+governo+do+estado