Obras prejudicam 180 comunidades indígenas, diz Cimi

Para ele, esse cenário desrespeita a Constituição e a Convenção 69 da Organização Internacional  do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. A norma prevê que o governo tenha a obrigação de conseguir o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, antes de tomar medidas que os afetem.

“São muitas as atividades que geram impactos para os povos, como a utilização dos recursos hídricos em terras indígenas, construção de rodovias, mineração e turismo, as comunidades sofrem os impactos e, na maioria das vezes, nem sabem a proposta e a abrangência dos empreendimentos”, disse Feitosa, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. 

“Quando os povos enfrentam a questão dos empreendimentos na luta pela terra, eles sofrem um processo de criminalização. Tem índio sendo processado, outros já foram condenados e presos”, afirmou Feitosa.

No início de abril, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou que o governo brasileiro suspendesse o processo de licenciamento ambiental e construção da Usina de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da obra às comunidades tradicionais da Bacia do Rio Xingu.

Feitosa explica que a medida cautelar concedida pela OEA recomenda que o governo escute as comunidades. “É um absurdo que, para estabelecer um diálogo, seja necessária uma medida cautelar e uma intervenção de uma organização internacional. Isso não seria preciso se o governo estivesse disposto ao diálogo.”

Para discutir impactos gerados por grandes obras, o Cimi realiza desta sexta a domingo (1º) o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O evento, em Luziânia (GO), tem como tema “Vida e Liberdade para os Povos Indígenas – Povos Indígenas Construindo o Bem Viver”.