ES – Após reconhecimento de terras, índios reclamam não cumprimento de promessas

Flavia Bernardes

O decreto homologando as terras indígenas Tupinikim e de Comboios, em Aracruz, norte do Estado, totalizando pouco mais de 18.154 hectares, foi um dos mais importantes do governo Lula na área indígena. Porém, desde a demarcação das terras em 2007, a situação pouco mudou. Segundo os indígenas, o registro das terras, entre outras providências prometidas na ocasião, ainda não saiu do papel.

Segundo os indígenas, falta vontade do poder público e também verba para subsidiar as ações. “Enquanto a Funai diz que temos que nos organizar, eles não se organizam”, desabafam as lideranças indígenas Tupinikim e Guarani em uma carta enviada à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os índios reclamam que os técnicos da Funai não possui condições de ir à capital, onde estão situadas as secretarias públicas e portanto, não conseguem cumprir o acordado entre as partes.

Além do registro de terras que ainda não foi entregue aos índios, eles afirmam que também não foi feita a apresentação do estudo etnoambiental com a presença de técnicos da CGGAM; não foi feita a desintrução de posseiros; não foi assinado o termo de cooperação entre Funai e Estado e nem criado o comitê regional, cujo objetivo era dar voz aos índios nas decisões do órgão.

Na carta, os índios cobram uma audiência pública em 15 dias para discutir as demandas. Segundo eles, as comunidades precisam de ocupação e renda e continuam a sofrer com o descaso das autoridades.

Os índios alertam que estão cientes de que o governo cortou os gastos com a  FUNAI. Entretanto, afirmam que medidas que precisam necessariamente de vontade política para serem efetivadas não o são.

A informação é que, caso uma audiência não seja marcada em 15 dias, os índios voltarão a se manifestar como seus ancestrais para terem seus direitos respeitados.

Após as portarias demarcatórias de 2007, quando os índios assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a ex-Aracruz para terem de volta as suas terras, o objetivo dos índios era colocar em prática sua cultura de manejo e produção de alimentos, buscando projetos autosustentáveis na região, mas segundos os índios ainda não foi garantido meios para a autogestão das comunidades.

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