A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da CNBB, no ensejo da ameaça de impeachment que paira sobre o mandato da Presidente Dilma Rousseff, manifesta imensa apreensão ante a atitude do Presidente da Câmara dos Deputados.
A ação carece de subsídios que regulem a matéria, conduzindo a sociedade ao entendimento de que há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum. (mais…)
A carta-requerimento abaixo foi enviada pelo Povo Krepym Kateje à Presidenta da República, Dilma Rousseff, a Alexandre Silva Soares, procurador da República no Maranhão, a Suvamy Vivekananda Meireles, Corregedor-Geral de Justiça do Ministério Público do estado, e a entidades da sociedade civil e parceiros, que por sua vez estão também auxiliando na sua divulgação. (TP)
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TERRA INDIGENA GERALDA TOCO PRETO
Itaipava do Grajaú, 04 de dezembro de 2015.
URGENTE: REQUERIMENTO Nº 04/POVO KREPYM KATEJE
Nós, povo Krepym Kateje, viemos ao povo do Maranhão, por meio desta, tornar publico que a Terra Indígena Geralda Toco Preto, localizada no municipio de Itaipava do Grajaú, historicamente foi simbolo da preservação da floresta. localiza-se na região Pré-Amazônica do Estado do Maranhão. No interior dos seus limites localizam-se tres aldeias cadastradas pela FUNAI. O cadastramento das famílias, foi realizado em todo Território. (mais…)
Izabela Corrêa e Janaína Penalva*, Estadão
Apenas um dia antes de toda a atenção do País ser direcionada ao pedido de impeachment da presidente da República aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, o plenário do CNJ aprovou texto de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) que valerá para todo o Judiciário, com exceção do STF. A aguardada regulamentação, no entanto, trouxe uma cláusula retrógrada. (mais…)
Na noite da última quarta-feira (02/12), indígenas Gamela sofreram um atentado a tiros em uma área tradicional retomada no Maranhão. Segundo relato de indígenas que estavam no local, homens em uma caminhonete dispararam vários tiros contra o acampamento da retomada. Ninguém foi atingido, mas o clima entre os indígenas é de tensão e insegurança. (mais…)
Maiana Diniz* – Repórter da Agência Brasil
As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da empresa no caso. (mais…)
Mariana Medeiros, Século Diário
O Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce, composto por 76 instituições e ONGs, acionou nesta quinta-feira (3) a Organização das Nações Unidas (ONU) para que apoie uma investigação independente dos impactos gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério da Samarco – Vale e BHP Billiton – em Mariana (MG). (mais…)
Representantes de comunidades Kaingang do norte do Rio Grande do Sul foram recebidos hoje (2/12) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado. Eles vieram acompanhados de coordenadores de órgãos das Igrejas Católica e Luterana para entregar um documento relatando ao presidente a realidade em que vivem e as principais demandas das aldeias indígenas da região. (mais…)
Camila Maciel – Repórter da Agência Brasileira
A reorganização escolar proposta pelo governo de São Paulo, que seria implantada em 2016 e levaria ao fechamento de 93 escolas, foi suspensa para que seja aberto diálogo com a comunidade escolar no próximo ano. O anúncio foi feito hoje (4) pelo governador Geraldo Alckmin. “Nossa decisão é adiar a reorganização e rediscuti-la escola por escola, com a comunidade, com os estudantes e, em especial, com os pais dos alunos”, disse em entrevista coletiva. Os estudantes permanecem estudando nas escolas onde estão matriculados. (mais…)
Agente da Campanha da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo relata caso em que dois irmãos foram resgatados em situação de trabalho escravo em fazenda no estado de Tocantins. Um dos trabalhadores, meses após o acontecido, continua tratamento por conta de intoxicação que adquiriu durante trabalho com agrotóxicos. Confira:
Por Evandro Rodrigues*, na CPT
“Foi numa quinta-feira feira, dia 05 de fevereiro de 2015, na fazenda São Lucas, município de Muricilândia, no Tocantins, onde os fiscais do trabalho e um procurador nos libertou. Nos tirou daquela fazenda onde éramos humilhados pelo patrão e seu filho”, relata trabalhador. “Pobre nasceu para ser pobre e rico para ser rico”. Era o que eles [“patrões”] costumavam dizer quando a gente pedia dinheiro para comprar carne. Essas são lembranças de dois irmãos resgatados em situação de trabalho escravo. (mais…)
Na CPT
“Nós, entidades, associações, movimentos sociais e comunidades declaramos apoio e solidariedade ao povo indígena Gamela, que iniciou no dia 30/11, a retomada de parte do seu território tradicional, que se encontrava aprisionado e grilado por latifundiários, no município de Viana/MA, fato há muito denunciado sem que as autoridades tenham tomado providências”, confira o restante da Nota: (mais…)
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