Acordo visa garantir os direitos de moradia e propriedade dos moradores e a ampliação do pátio de manobras férreas MPF/RJ O Ministério Público Federal em Volta Redonda propôs termo de ajustamento de conduta (TAC) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de…
MPF defende direito à imunidade tributária das comunidades de terreiro em Pinheiral MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação à Prefeitura de Pinheiral para garantir o direito à imunidade tributária do IPTU aos locais de…
O encontro teve o objetivo de debater os desafios encontrados pelos trabalhadores no processo de organização e de luta contra o modelo de produção do agronegócio. Do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia, da Página do MST Mais de…
Conforme informações da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), o acampado Francimar de Souza foi assassinado no dia 11 de dezembro, última sexta-feira, possivelmente por pistoleiros. Liga dos Camponeses Pobres, na CPT Francimar tinha apenas 21 anos e foi morto por…
CPT: “Em pleno Dia Internacional dos Direitos Humanos pistoleiros a serviço da Imperial Agroindustrial do Maranhão S/A, sob o comando de um senhor apelidado de “Mazuca”, incendiaram sete casas e destruíram uma ponte no povoado Munduri, no Assentamento Fazenda Imperial,…
O encontro vai abordar assuntos como o direito territorial dos povos indígenas e o desenvolvimento sustentável. Jornal da Amazônia A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista começou nesta segunda-feira (14), em Brasília, com forte discurso do ministro da Justiça, José…
Cândido Grzybowski, Ibase Que ano este! Estamos mergulhados em uma enorme confusão, de muitos desencontros e de poucos consensos. Isto vale para nós, aqui no Brasil, mas é o que prevalece na região e no mundo inteiro. Estamos sintonizados de…
Pode ser votado no plenário do Senado, a qualquer momento, o PLS 654/2015, que cria um “rito sumário”, de cerca de oito meses, para o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas para o governo. A proposta coloca em risco meio…
No topo, o ministro Marcelo Castro e o novo coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Valencius Wurch. As três fotos seguintes são da Casa de Saúde Dr. Eiras, todas do arquivo pessoal da médica Cristina Vidal. Na década de 1970,…
Em Justificando O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura imediata de dois moradores de rua que estão presos desde 8 de setembro, em Teresina, pela tentativa de furto de três telhas de amianto…