Relator altera parecer sobre demarcação de terras indígenas

José Carlos Oliveira, Agência Câmara

O relator da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou alterações no substitutivo que havia apresentado ao texto original (PEC 215/00). A principal delas prevê uma tramitação semelhante à de medida provisória no caso de projetos de lei de iniciativa do Executivo que tratem de demarcação de terras indígenas. A proposta seria submetida a uma comissão mista de deputados e senadores.Em caso de parecer favorável, a tramitação seria conclusiva e o texto seguiria para a sanção presidencial. Já em caso de parecer contrário, a proposta de demarcação seria submetida à votação nos plenários da Câmara e do Senado, com trancamento da pauta após 60 dias. Com essa medida, o relator espera conter as críticas de que a delegação de competência ao Congresso para dar a palavra final sobre o tema iria atrasar ou impedir novas demarcações de terras indígenas e quilombolas.

Serraglio também anunciou a retirada no substitutivo do artigo que previa uma comissão paritária para buscar a solução de conflitos entre indígenas e proprietários de terra. Por outro lado, incluiu a criação de uma vaga nacional,”portanto sem interferência nas bancadas estaduais”, para a representação indígena na Câmara dos Deputados. A forma de eleição ainda seria definida posteriormente por lei. A intenção, segundo Serraglio, é tentar reduzir a subrepresentatividade indígena no Parlamento.

O relator informou que as mudanças foram adotadas após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outros representantes do governo na manhã de hoje. Na ocasião, o governo fez um apelo pelo adiamento da votação da PEC 215/00, devido aos riscos de aumentar o clima de conflito no país, que já enfrenta bloqueios de rodovias em àreas próximas a reservas indígenas.

Há pouco, o clima ficou tenso também na reunião, com bate-boca entre deputados favoráveis e contrários à proposta, que divergem sobre a votação da PEC 215/00 nesta tarde ou o adiamento da votação, sobretudo diante das alterações anunciadas pelo relator. Também houve confronto entre indígenas e a Polícia Legislativa da Câmara do lado de fora do plenário 14, onde acontece a reunião.

Edição – Luciana Cesar