Na base do projeto de lei 5069 há uma concepção medieval: a de que mulheres são seres suspeitos, de palavra inconfiável e corpo frequentemente pecaminoso

Por Alyson Freire, em Outras Palavras

A admissão do projeto de lei (PL) 5069/13 do deputado Eduardo Cunha pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última quarta feira, 21/10, mostra como ainda não estão consolidados os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. O projeto é animado por um ímpeto de negar atendimento às mulheres e meninas vítimas de violência sexual. Prevê, mesmo nos casos em que o aborto é permitido, punição aos profissionais de saúde que facilitarem este procedimento. Revela que persiste enorme dificuldade de reconhecer as mulheres como seres autônomos, pessoas plenas e capazes racional e moralmente de se responsabilizar por suas próprias ações e decisões – especialmente no que diz respeito às gestações. (mais…)

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