Justiça muda causa da morte de líder perseguido na ditadura

Torturado até a morte, Epaminondas Oliveira havia sido declarado morto por anemia

Por Evandro Éboli, em O Globo

BRASÍLIA – A Justiça do Maranhão autorizou a família do ex-desaparecido e perseguido político pela ditadura Epaminondas Gomes de Oliveira a alterar a causa de sua morte declarada no atestado de óbito. A causa será mudada de anemia, como ainda consta, para “tortura por espancamento e choques elétricos na Polícia da Aeronáutica e/ou Pelotão de Investigações Criminais (PIC) e sepultado no cemitério Jardim da Saudade”, em Porto Franco, no Maranhão.

Epaminondas foi líder camponês no sul do Maranhão, era ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), e foi preso em agosto de 1971, quando atuava no Pará. Ele foi levado para a Polícia da Aeronáutica, também conhecido por Pelotão de Investigações Criminais (PIC), em Brasília. Ali foi torturado e morreu, em 20 de agosto. Mas a versão oficial do Exército, e informada aos familiares à época, foi que Epaminondas morreu de “coma anêmico choque desnutrição anêmica”, como consta no seu atestado. Anemia.

O corpo nunca foi entregue à família, até que, em 2013, a Comissão Nacional da Verdade exumou seu cadáver, que estava enterrado no cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Exames periciais, somados a testemunhos pessoais e documentais, permitiram concluir que as ossadas eram de Epaminondas. Ele foi sepultado no dia 20 de agosto de 2014 no Maranhão, no mesmo dia e mês de sua morte, há 44 anos.

A determinação para alteração na certidão de óbito foi do juiz Antônio Donizete Aranha Baleeiro, de Porto Franco. Na sua decisão, do final de agosto, o juiz lembra o sofrimento de Epaminondas. “Não precisam de maiores argumentos para se ter em mente que os danos são irreparáveis, num contexto histórico de erros, abusos e equívocos. São danos que não podem ser totalmente reparados, mas há meios legais que permitem ao menos amenizar a dor”. Ele classificou a morte de Epaminondas como um acontecimento funesto. “As convicções são inequívocas de que perdeu a vida em razão de maus tratos-tratos, sofridos injustamente. Não vale transcrever tanto sofrimento de uma pessoa indefesa, que mal conseguia dizer ‘não sou comunista, sou socialista’, além de gritos horríveis” – diz o juiz na sentença.

Esse é o primeiro caso de retificação de uma certidão de óbito de uma vítima da ditadura com base no relatório da Comissão da Verdade. Familiares de Epaminondas estão em Brasília, onde vieram solicitar a autorização da mudança na certidão no cartório original.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos e Lara Schneider.